INSTITUI REGULAMENTA E MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA CIDADANIA E DEFESA SOCIAL SMCDS DE LIMOEIRO DO NORTE , ELENCADA NO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL N.1719 /2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO COMISSIONADO E A FUNÇÃO GRATIFICADA DO CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO(SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE ,DEFINE NOVOS PADRÕES DE VENCIMENTOS PARA CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1658 ,DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA ,REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA WILLIAN BASTOS FRANCO.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO BELMIRO CHAVES.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA VEREADOR RAIMUNDO DONATO CHAVES.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA NELSON SIMÃO RABELO.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO SABINO DA SILVA.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ENFERMO EM FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ OSTERNE JÚNIOR.

AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DO TERRENO QUE INDICA A AMEVALE ,NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM RODRIGUES SOBRINHO.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA MONSENHOR FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCA LEONILIA DE OLIVEIRA.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO GUILHERME DA SILVA.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA PEDRO BERNARDO RIBEIRO.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO LOPES RIBEIRO.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DE LIMOEIRO DO NORTE AGROLIM.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LIMA.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DE FÁTIMA FREITAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA LINO FERNANDES RIBEIRO.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA ACELINA DE AMOR DIVINO.

DÁ DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA TEREZINHA OLIVEIRA MENDES.

DÁ DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO CARNEIRO DE LIMA.