CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CROATÁ PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA RUA RAIMUNDA MARQUES DE SEGUINTE DESCRIMINAÇÃO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º DA LEI Nº 1.648, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS/CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VENCIMENTO BASE DO CARGO PÚBLICO DENOMINADO AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ O BAIRRO DENOMINADO "BAIRRO DO AÇUDE", DE SEGUINTE DESCRIÇÃO.

CRIA NA SEDE DO TRIBUNAL DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA RUA TIBÚRCIO DA COSTA.

CONCEDE SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO CULTURAL BUCHADA DA ADÉLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA OS SENHORES VEREADORES, PARA UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR-SE NO DIA 09 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, A PARTIR DAS 09:00H, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.

CONVOCAÇÃO PARA EXTRAORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

ACRESCENTA NOVOS CONTEÚDOS AO INCISO I DO ART 9. DO PROJETO DE LEI N° 0001/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 19 E 20 AO PROJETO DE LEI Nº 001/2024, COM A REDAÇÃO QUE INDICA.

ALTERA O DISPOSITIVO DO ART. 6º DA LEI N° 2.381, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, CRIA O CARGO E FUNÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 081/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE MODIFICA A LEI Nº 2.425, DE 06.11.2023, QUE AUTORIZOU A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À GRANVISA MÁRMORES E GRANITOS LTDA, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DE NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE,

REQUERIMENTO SOLICITANDO VOTO DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO SEVERIANO DOS SANTOS NETO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM PATROL DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DO DISTRITO DO BIXOPÁ.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA A ARENINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PITOMBEIRA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO ACERCA DE DENÚNCIAS A RESPEITO DO ENCERRAMENTO ANTECIPADO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DAS CRECHES E DO 9º ANO EM TEMPO INTEGRAL, PARA QUE SE APURE A VERACIDADE DOS FATOS.

FIXA O SUBSÍDIO DO PRFEITO, VICE-PRFEITO E SECRETÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA A LEGISLATTURA DE 2025 Á 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDIDO DE AFASTAMENTO PROVISÓRIO A PARTIR DO DIA 07/12/2023, VIA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR UM PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

PEDIDO DE AFASTAMENTO PROVISÓRIO A PARTIR DO DIA 07/12/2023, VIA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR UM PERÍODO DE ATÉ 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO NORTE, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO MESAS OFICIAIS PADRONIZADAS PARA PRÁTICA DE FUTMESA, CADA UMA DELAS ACOMPANHADA DE 01 (UMA) BOLA OFICIAL DA MODALIDADE, PARA AS PRAÇAS, COMUNIDADES E ESCOLAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL Á FUNECE(FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ), PARA ABRIGAR CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DA FAFIDAM (FACULDADE DE FILOSOFIA DOM AURELIANO MATOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA.

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA MELHORIA NA QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CAMINHO QUE VAI DA AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO SEGUINDO ATÉ A BARRAGEM DAS PEDRINHAS, HAJA VISTA QUE O DEVIDO TRECHO ENCONTRA-SE COM PONTOS ESCUROS E NECESSITA DA DEVIDA MANUNTENÇÃO DO PARQUE DO ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E Á CULTURA DA LEITURA, ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO COM A DEVIDA URGÊNCIA, O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM COM O DEVIDO ATERRO DO LOCAL ONDE SERÁ CONSTRUÍDO A NOVA RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CIDADE ALTA, A FIM DE DAR INÍCIO AS OBRAS NO DEVIDO LOCAL.