SOLICITANDO QUE DESENVOLVA TODOS OS ESFORÇOS POSSÍVEIS NO SENTIDO DE COMTEMPLAR O JUSTO DIREITO , DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE , AO RECEBIMENTO DOS 60% DO DINHEIRO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF , REFERENTES AO PÉRIODO DE 1999 A 2006.

SOLICITANDO DOS MESMOS QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES BOM FIM , MORROS, PITOMBEIRA E SITIO SOCORRO.

DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO ASSIS DE LIMA.

DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA ARILO ROBSON MOREIRA LEÃO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.106, DE 02 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO DE ABERTURA DO 2° (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3° (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE , QUE SE REALIZARÁ NO DIA 31 DE JULHO DE 2019, A PARTIR DAS 8:00 HORAS , NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE UM CAMPO SOCIETY PARA O BAIRRO BOA FÉ E QUE SEJA ENCAMINHADO PARA O SECRETÁRIO DE ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ O SR. ROGÉRIO PINHEIRO PARA CONSEGUIR OS RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DESSA OBRA.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE O QUADRO DE VAGAS DISPONIBIZADAS PELAS SECRETARIAS.

SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A ENVIAR PARA ESTA CÂMARA PROJETO DE LEI QUE CRIA O FILHO DA TERRA , NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRAÇA DIGITAL NAS PRACAS PARQUES E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE , POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICOS - PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA DENOMINADA JUNHO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVO A INFORMAÇÕES A CERCA DAS DESPESAS QUE FORAM REALIZADAS COM AS IMPRESSÕES E POSTAGENS DOS BOLETOS REFERENTES A COBRANÇA DO IPTU DE 2019.

SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO SEMÁFOROS DE TRÂNSITO E REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA CORONEL SERAFIM CHAVES COM A RUA CÔNEGO CLIMÉRIO CHAVES, NO CENTRO DA CIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO SEMÁFOROS REGULADORES DE TRÂNSITO E REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA CORONEL CLÓVIS ALEXANDRINO COM A AVENIDA DOM AURELIANO MATOS, NO BAIRRO LIMOEIRINHO ,NESTE MUNICIPIO.

SOLICITANDO COM URGÊNCIA , SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS DR. GASPAR DE OLIVEIRA E CORONEL CLÓVIS ALEXANDRINO E REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DR. GASPAR DE OLIVEIRA, NO TRECHO SITUADO ENTRE AS RUAS CORONEL CLÓVIS ALEXANDRINO E AVENIDA CORONEL JOSÉ NUNES, NO BAIRRO PITOMBEIRA.

SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PADRE JOAQUIM DE MENEZES , NO TRECHO ENTRE AS RUAS PROFESSOR RICARTE E CORONEL SERAFIM CHAVES, NO CENTRO DESTA CIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADOS , COM URGÊNCIA, SEMÁFOROS DE TRÂNSITO E REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS COM A RUA MANFREDO DE OLIVEIRA.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL DAS QUADRAS DE ESPORTES DO BAIRRO BOA FÉ, E DAS COMUNIDADESDE MORROS E DA VÁRZEA DO COBRA , BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SUA ILUMINAÇÃO E COLOCAÇÃO DE SUA COBERTURA.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , UM ACORDO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO , LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO A DECISÃO DAQUELE ÓRGÃO, DO DIA 08 DE JULHO DE 2019 , CONVOCANDO OS APROVADOS DO CONCURSO MUNICIPAL DE 2016 DE LIMOEIRO DO NORTE, DENTRO DO LIMITE DE CARÊNCIA DE CADA SECRETÁRIA, BEM COMO REALIZAR UM NOVO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS CARGOS QUE NÃO FORAM CONTEMPLADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE 2016.

ESTABELECE AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL , MÉDIO E SUPERIOR DAS INSTITUIÇOES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS , ESTABELECIDAS NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE A MEIA ENTRADA NAS SESSÕES DE CINEMA ,TEATRO , SHOWS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS OU DE ENTRETERIMENTO LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL N° 1214 DE 30.09.2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CCONVOCA OS VEREADORES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA COM OBJETIVO A DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI N° 060/2019 , DE 10 DE JULHO DE 2019 E O PROJETO DE LEI N° 061/2019 , DE 10 DE JULHO DE 2019.

MODIFICA A LEI N° 2.083 , DE 25 DE FEVEREIRO DE 20198, QUE RATIFICOU O TERMO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE , INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE -CGIRS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A OBRIGATORIEDADE DO CURSO E DO KIT DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS , NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADA AS ESTRADAS NA COMUNIDADE DE ARRAIAL QUE SÃO : DÁ LOMBADA ATÉ A CE 377 COM UM BUEIRO , DO BECO DE ZÉ MORENO , A ESTRADA DO ARRAIAL DE BAIXO E A DO CORREDOR DE DIQUINHA . COMO TAMBÉM A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA VARGINHA , DA CE 358 Á LOMBADA , QUE PASSA EM FRENTE A FÁBRICA DE RAÇÃO ANIMAL.

SEJA SOLICITADO DENTRO DO CRONOGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO DAS AMBULÂNCIAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO URGENTE -SAMU UTILIZADAS NOS MUNICICÍPIOS , POR AMBULÂNCIAS NOVAS E MAIS MODERNAS , QUE ESTÁ SENDO REALIZADA PELO GOVERNO ESTADUAL.

SOLICITANDO A UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE BUCAL PARA PRESTAR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DO BAIRRO BOM JESUS DO CRUZEIRO , COM FINALIDADE DE PROMOVER MELHORIAS NA SAÚDE BUCAL E O BEM ESTAR AOS NOSSOS CIDADÃOS.

SOLICITANÇÃO PARA PODER RESOLVER A SITUAÇÃO DA ÁGUA DA COMUNIDADE DO SÍTIO GADO BRAVO, POIS A ÁGUA FORNECIDA ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES PARA O CONSUMO HUMANO , COMO TAMBÉM PARA LAVAGEM DE ROUPAS.

SOLICITAÇÃO DE UM TRANSPORTE PARA LEVAR OS ALUNOS DA COMUNIDADE DO SÍTIO CANTO GRANDE , SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO LEITÃO PARA A FACULDADE DE FILOSOFIA DOM AURELIANO MATOS.

SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS AMBULÂNCIAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO URGENTE SAMU UTILIZADAS NOS MUNICÍPIOS , POR AMBULÂNCIAS NOVAS E MAIS MODERNAS.