O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB ATRAVÉS DA PRESIDENTE ENCAMINHA PARA CONHECIMENTO DE V. SA OFÍCIO N° 04-2019.

DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA IVANIR DA SILVA LOURENÇO.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL -REFIS , ABRANGENDO OS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL , NA FORMA QUE ESPECIFICA.

EMENDA MODIFICATIVA DO ARTIGO 6° , CAPITULO I , SEÇÃO II - DO PARCELAMENTO , PAGINA 04 DE 07 : DÊ SE AO CAPUT DO REFERIDO ARTIGO.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N° 011/2019, CAPITULO II , DA ADESÃO AO PROGRAMA , ART 10°, PAGINA 06 DE 07 : RETIRA-SE O UNICO PARÁGRAFO ÚNICO DO REFERIDO ARTIGO .

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N° 011/2019, CAPITULO I , SEÇÃO II - DO PARCELAMENTO , ART 6°, PAGINA 04 DE 07 : RETIRA-SE O INSISO II DO REFERIDO ARTIGO .

EMENDA MODIFICATIVA DO ARTIGO 3° , CAPITULO I , SEÇÃO II - DO PARCELAMENTO , PAGINA 02 DE 07 : DÊ SE AOS INCISOS DO REFERIDO ARTIGO .

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N° 011/2019, CAPITULO I , SEÇÃO II - DO PARCELAMENTO , ART 3°, PAGINA 02 DE 07 : RETIRA-SE DO CAPUT DO REFERIDO ARTIGO .

EMENDA ADITIVA AO ART. ° DO CAPITULO I DA SEÇÃO II - DO PARCELAMENTO , PÁGINA 02 DE 03; ACRESCENTE-SE AO REFERIDO ARTIGO.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA EMENDA PARA A COMPRA DE UM APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA , ISSO FACILITARA O DIAGNÓSTICO COM MAIS EFICIÊNCIA E NÍTIDO DE ANOMALIAS NOS OSSOS TECIDOS ,ÓRGÃOS E EM OUTROS ESTRUTURAS DO CORPO , INDEPENDENTEMENTE DO SEU TAMANHO.

SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REPOSTO OS LIVROS NAS ESCOLAS QUE ESTÃO EM FALTA.

SOLICITANDO DOS MESMOS QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DO BIXOPÁ TAIS COMO DA VIUVINHA PASSANDO PELO JOÃO ALVES ,CARAÚBAS E TERMINANDO NO CANTEIRO DA COGERH.

REQUERIMENTO DE VOTO DE APLAUSO PARA A ESTUDANTE LIMOEIRENSE ADRIANA MENDES , DO BAIRRO LUÍS ALVES DE FREITAS ,POR TER SIDO SELECIONADA ,AOS 23 ANOS DE IDADE , COM UMA BOLSA DE ESTUDOS , PARA INGRESSAR NO CURSO EM PHD, DO PROGRAMA DE BIOENERGIA ,FRUTO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE AS TRÊS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS (UNICAMP) E UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA " JÚLIO DE MESQUITA FILHO" (UNESP).

REQUERIMENTO SOLICITANDO O PLENÁRIO DESTA CIDADE CASA LEGISLATIVA PARA QUE SEJA REALIZADA POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL UMA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA 1° DE MAIO , O DIA TRABALHOR , PROCEDENDO -SE NA MESMA Á HOMENAGEM A 15 (QUINZE) TRABALHADORES (AS) RESPECTIVAMENTE POR CADA UM DOS 15 (QUINZE) VEREADORES QUE COMPÕEM ESTA DOUTA CASA.

SOLICITANDO AOS MESMOS QUE SEJAM FEITAS AS SEGUINTES OBRAS NO BAIRRO BOM NOME DESTA CIDADE.EM CARACTER URGENTE : FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS E TERRRAPLANAGEM NAS RUAS MANOEL SARAIVA, RAIMUNDO FELIPE NETO E RAIMUNDO REMÍGIO DE FREITAS.E PARA MAIS BREVE POSSÍVEL QUE SEJA FEITO UM ADITIVO PARA INCLUSÃO DAS RUAS DE TERRA DAQUELE BAIRRO NO PROJETO DE CALÇAMENTO DERUAS ATUALMENTE EM CURSO EM NOSSA CIDADE , QUE SÃO ATINGIDAS PELOS MESMOS PROBLEMAS .

O PRESENTE PROJETO DE LEI , QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 1812/2014, DE 31 DE MARÇO DE 2014 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE LIMOEIRO DO NORTE -CMJ-LN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE SEGURANÇA ESCOLAR NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

TORNA OBRIGATÓRIO O PLANEJAMENTO PRÉVIO E O EFETIVO TREINAMENTO PARA EVACUAÇÕES DE EMERGÊNCIAS NA REDE DE ENSINO PUBLICA E PARTICULAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÂNCIAS.

INSTITUI A POLITICA DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

SOLICITANDO PARA QUE SEJA CRIADO ESPAÇO PARA RECREAÇÃO E BIBLIOTECAS , E QUE SEJA RENOVADOS OS COMPUTADORES DAS ESCOLAS QUE ESTÃO ANTIGOS E NÃO COMPORTAR AS DEMANDAS DE MATRICULAS E DOCUMENTAÇÃO.

SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA RAIMUNDO NONATO CRAVEIRO E DEMAIS RUAS DO BAIRRO ; LUIZ ALVES DE FREITAS.

REQUERIMENTO PARA QUE SEJA APROVEITADO O PERÍODO CHUVOSO PARA ARBORIZA AS PRAÇAS E OS CANTEIROS DE RUAS E AVENIDAS DO NOSSO MUNICÍPIO , INICIADO PELO CONJUNTO ESTRADAS DAS FLORES.

SOLICITANDO QUE O MESMO TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR O CALÇAMENTO DANIFICADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS SABINO ROBERTO COM RUA JOSÉ FERREIRA SOMBRAS ,POIS SE ENCONTRAM BASTANTE DANIFICADAS SEM CONDIÇÕES DE TRAFEGO DE VEÍCULOS.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL , NO BAIRRO LUÍZ ALVES DE FREITAS.

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O CALÇAMENTO NA RUA LUIZ SALES BANDEIRA NO TRECHO QUE FICA ENTRE A RUA FRANCISCO HOLANDA DE OLIVEIRA E A RUA SEM DENOMINAÇÃO.

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ FELICIO DA COSTA NO TRECHO QUE FICA ENTRE A RUA MANFREDO DE OLIVEIRA E A RUA FRANCISCO HOLANDA DE OLIVEIRA.

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O CALÇAMENTO NA RUA MIXICO NONATO NO TRECHO QUE FICA ENTRE A RUA FRANCISCO HOLANDA DE OLIVEIRA E A RUA FRANCISCO NUNES GUERREIRO.

SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA REALIZADO A SINALIZAÇÃO DO CONJUNTO ESTRADA DAS FLORES.

ABRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO A INSERIR ,NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO , O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO , BEM COMO ,NAS PLACAS INDICATIVAS DE VAGAS PREFERENCIAIS EM ESTACIONAMENTOS E GARAGENS , MENSAGENS EDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA DO ARTIGO 10° , CAPITULO II - DA ADESÃO AO PROGRAMA PARCELAMENTO , PAGINA 05 DE 07 : DÊ -SE AO CAPUT DO REFERIDO ARTIGO.