SENHOR SECRETÁRIO,
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA CONCLUÍDA A ARENINHA DO CROATÁ DE BAIXO, NO DISTRITO DO BIXOPÁ, FALTANDO APENAS 03 CARRADAS DE AREIA.

SENHOR SECRETÁRIO, O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADA MELHORIA NA AVENIDA JOSÉ HOLANDA MAIA. REFERIDA AVENIDA FICA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO ATACAREJO, ONDE OCORREM ... Veja mais

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E ... Veja mais

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. DANIE ... Veja mais

SENHORA SECRETÁRIA, CUMPRIMENTANDO-A CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE ENCAMINHE A ESTE VEREADOR TODOS OS ATOS DE NOMEAÇÃO E DE EXONERAÇÃO DE TODAS AS PESSOAS QUE ASSUMIRAM A SUPERINTENDÊNCIA DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE, NO PERÍODO DE 12 DE OUTUBRO DE 2023 A 26 ... Veja mais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SENHORAS E SENHORES VEREADORAS E VEREADORES, HONRA-NOS SUBMETER À APRECIAÇÃO DESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA O ANEXO PROJETO DE LEI QUE MODIFICA A LEI 2.518, DE 21.12.2021, PARA ALTERAR A ESTRUTURA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. JUSTIFICA-SE ... Veja mais

HONRA-NOS SUBMETER À APRECIAÇÃO DESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA O ANEXO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI N.º 1.721, DE 10 DE JUNHO DE 2013, E DLT OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUSTIFICA-SE A PROPOSITURA DA PRESENTE MATÉRIA PELA NECESSIDADE DE OS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS DIRETAMENTE À POPULAÇÃO NÃO SEJAM PRE ... Veja mais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SENHORAS E SENHORES VEREADORAS E VEREADORES, SUBMETEMOS À APRECIAÇÃO DESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA O ANEXO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 2.518, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021. A PROPOSTA ANEXA VISA FAZER ALGUMAS ADEQUAÇÕES À LEI Nº 2.518/2021. A ... Veja mais

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEMEB), DRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, QUE ... Veja mais

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ROTATÓRIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA BR-116, KM 190, QUE PERMITE O ACESSO AO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE. EXMO(A). SR(A). SUPERINTENDENTE, A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. SO ... Veja mais

DISPÕE SOBRE REGISTRO ESTATÍSTICO DOS ÍNDICES MUNICIPAIS DE VIOLÊNCIA E ABUSO CONTRA MULHERES E CRIANÇAS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º O PODER EXECUTIVO CRIARÁ BANCO DE DADOS DESTINADO A ATUALIZAR REGISTROS E A DAR PUBLICIDADE AOS ÍNDICES MUNICIPAIS DE VIOLÊNCIA E ABUSO CO ... Veja mais

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DANIEL DE FREITAS DO NASCIMENT ... Veja mais

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SENHORA DILMARA AMARAL SILVA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR DANIEL MOURA DE CASTRO, QUE SEJA FEITO O CALÇAME ... Veja mais

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SENHORA DILMARA AMARAL SILVA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, O SENHOR RAUL BANKIZA ... Veja mais

ASSUNTO: MANUTENÇÃO DE ESTRADA A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ... Veja mais

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA. A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBR ... Veja mais

ASSUNTO: MANUTENÇÃO DE ESTRADA. A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ... Veja mais

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DILMARA AMARAL SILVA, E AO SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ... Veja mais

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ... Veja mais

A VEREADORA SIGNATARIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. ANA MARIA ALBURQUEQUE, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE ... Veja mais

ASSUNTO: CONSERTO DA PASSAGEM MOLHADA DA MARIA DIAS (URGENTE!) SENHOR SECRETÁRIO, O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADA DE FORMA URGENTE A REFORMA/CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHA ... Veja mais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SENHORAS E SENHORES VEREADORES, TEMOS A HONRA DE SUBMETER À APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE "DEFINE AS MICROÁREAS GEOGRÁFICAS DE ATUAÇÃO E RESPONSABILIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ... Veja mais

TEMOS A HONRA DE SUBMETER À APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE PROJETO DE LEI, QUE VINCULA A CASA DE APOIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REVOGA AS LEIS NºS 1.617, DE 31 DE MAIO DE 2012, E 1.651, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A JUSTIFICATIVA PAR ... Veja mais

INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE NO PERCENTUAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE: FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE DECRETOU E ELA SANCIONA E PROMULGA A SE ... Veja mais

ASSUNTO: RENOVAÇÃO DA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE AUTISTAS DE LIMOEIRO DO NORTE SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR ZÉ NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, POR MEIO DESTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE REMETA O PRESENTE REQUERIMENTO À EXMA. SRA. PREFEITA, DILMARA AMARA, SOL ... Veja mais

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SOLICIT ... Veja mais

O VEREADOR SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, VEM PERANTE A PRESENÇA DE V. EXA., NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO A DECISÃO DO STF ADI 6.615/MT (LEGISLAÇÃO EM ... Veja mais

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SRA. DILMARA AMARAL SILVA, À SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SECSA) EMANUELLE SARÚ H ... Veja mais

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE REPARO NAS ESTRADAS CARROÇÁVEIS SENHOR SECRETÁRIO, O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADA A MELHORIA DAS ESTRADAS CARROÇÁVEIS DAS COMUNIDADES DE VÁRZEA ... Veja mais

O VEREADOR SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, VEM PERANTE A PRESENÇA DE V. EXA. NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, APRESENTAR O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO, COM O FIM DE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO D ... Veja mais