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Lista de matérias

Foram encontradas 6495 registros
  • PARCER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N° 012 DE 05 DE MARÇO DE 2021.

Autor: Legislação, Justiça e Redação Final

EMENDA: 1/2021 08/03/2021
  • EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021 AO PROJETO DE LEI N° 010/2021 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.

Autor: José Valdir da Silva e George Eric Coelho Vieira e Silva

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DEFICIENTES EM GRUPO PRIORITÁRIO NAS CAMPANHAS E PLANOS DE VACINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NO LIXÃO, NO PLANO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19.

Autor: José Valdir da Silva

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS/ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE 25 PORTES DE REDE ELÉTRICA QUE ESTÃO LOCALIZADAS A MARGEM DA ESTRADA QUE LIGA A BR 116 AO SETOR NH5.

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

  • DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ HONORATO DE LIMA.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIADO UMA ARENINHA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI E QUE TAMBÉM SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA VILA DA PAZ NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA).

Autor: ângela Maria Pereira da Silva

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A UMA REFORMAS NAS LAVANDEIRAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Carlos Marduque Silva Duarte

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DE UMA DAS SALAS DO COLÉGIO DA COMUNIDADE SITIO CANTO GRANDE DE BAIXO PARA QUE SEJA UTILIZADA COMO PONTO DE APOIO AO PSF.

Autor: Flauber Lima Honorato

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO A FIM DE AVALIAR A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA NO CRUZAMENTO DO TRIANGULO DO BIXOPÁ COM A RODOVIA FEDERAL BR-116.

Autor: José Arimatea Ferreira da Costa

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO COM URGÊNCIA A VACINAÇÃO CONTRA COVID, PARA TRANSPLANTADOS.

Autor: Livia Meneses Maia

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO O AUMENTO DE NÚMERO DE CÂMARAS INSTALADAS EM NOSSA CIDADE, EM ESPECIAL NAS VIAS QUE DÃO ACESSO A OUTRA LOCALIDADE.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO REPAROS NAS RUAS DA COMUNIDADE DA PITOMBEIRA, DEVIDO A LAMA, CAUSADA PELO PERÍODO CHUVOSO , QUE DIFICULTA E ATÉ MESMO IMPOSSIBILITA O TRÂNSITO NO LOCAL.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CAÇAMBAS FIXAS PARA MELHOR COLETA DE LIXO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE .

Autor: Rubem Sergio de Araújo

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA ARENINHA DE VÔLEI , FUTEVÔLEI E FUTEBOL DE AREIA NO BAIRRO BOA FÉ.

Autor: Darlyson de Lima Mendes

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO CARNEIRO DE ARAÚJO NO BAIRRO LUIS ALVES DE FREITAS.

Autor: Darlyson de Lima Mendes

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA E IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DO CONTORNO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Darlyson de Lima Mendes

  • DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA LIRETE SARAIVA FEIJÓ.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães

  • OBRIGAM BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E OUTROS A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXILIO Á MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

  • PARECER AO PROJETO DE LEI N° 001, A QUAL, RETIFICA O ANEXO X DA LEI N° 2215, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.

Autor: Finanças e Orcamento

  • PARECER AO PROJETO DE LEI N° 002/2021, O QUAL, ALTERA SEM QUALQUER AUMENTO DE DESPESA AS ESTRUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS E GESTÃO DE CONVÊNIOS , RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS (SECARF), ESTA RECEBENDO NOVA DENOMINAÇÃO

Autor: Finanças e Orcamento

  • PARECER A EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 003/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, O QUAL, AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$2.036.600,00(DOIS MILHÕES , TRINTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.

Autor: Finanças e Orcamento

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FORMALIZE INTERESSE NA ADESÃO AO CONSÓRCIO NACIONAL DE AQUISIÇÃO DE IMUNIZANTES-VACINAS CONTRA COVID 19.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A COBERTURA DA QUADRA DO SITIO MARIA DIAS.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL, PARA O MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães, George Eric Coelho Vieira e Silva e Domingos Eduardo Bezerra Lins

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO DISTRITO DO BIXOPÁ.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães

  • RECURSO N° 02 DE 01 DE MARÇO DE 2021, AO PROJETO DE LEI N° 008/2021.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

  • RECURSO N° 01 DE 01 DE MARÇO DE 2021 AO PROJETO DE LEI N° 007 DE 2021.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

  • OFÍCIO N° 056 FORMALIZANDO A INDICAÇÃO DO VEREADOR DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS COMO LIDER DO PREFEITO NA CÂMARA MUNICIPAL.

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE DA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS , NO BAIRRO BOA FÉ , EM FRENTE A ANTIGA CRECHE DESATIVADA.

Autor: José Valdir da Silva e George Eric Coelho Vieira e Silva

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