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Lista de matérias

Foram encontradas 6477 registros
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE FACEIRA.

Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE INGARANA.

Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A COMPRA DE UM VEÍCULO PARA FICAR Á DISPOSIÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SEUS DEVIDOS ACOMPANHANTES, COM O SALDO REMANESCENTE DO DUODÉCIMO RECENTEMENTE DEVOLVIDO (R$ 560.000,00) AOS COFRES DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A ANÁLISE DE UMA AMOSTRA DA ÁGUA PARA VERIFICAR SE REALMENTE Á AGUA QUE ESTÁ SENDO DISTRIBUÍDA NA REGIÃO DOS SETORES (SETOR 4, SETOR 5) É PRÓPRIA PARA CONSUMO HUMANO.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA OS POSSUIDORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA).

Autor: Rubem Sergio de Araújo e Livia Meneses Maia

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SUCUPIRA ATÉ O ASSENTAMENTO DIAMANTINA E A DIVISA DO CEARÁ AO RIO GRANDE DO NORTE.

Autor: José Valdir da Silva

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SUCUPIRA ATÉ A COMUNIDADE KM 60.

Autor: José Valdir da Silva

  • CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE APOIO ESCOLAR –BAE NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

EMENDA: 1/2023 11/01/2023
  • EMENDA SUPRESSIVA N° 001/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023, AO PROJETO DE LEI N° 001/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.

Autor: José Torres de Moura Neto

  • ESTABELECE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, NO SERVIÇO PÚBLICO , EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE NEOPLASIAS (CÂNCER) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A CÓPIA DA POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CIDADE DE LIMOEIRO.

Autor: Livia Meneses Maia

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCLUSÃO DA PRAÇA DO BAIRRO JOSÉ SIMÕES, DA PARTE A QUAL COMPETE AO MUNICÍPIO.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM (A) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS, PARA A COMUNIDADE DO INGARANA.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE MARIAS DIAS.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇA A REPOSIÇÃO E TROCA DAS LUMINÁRIAS DE LED DO BAIRRO EUCALÍPTOS.

Autor: Valdemir Bessa Salgado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇA A RETIRADA DOS ENTULHOS NAS RUAS DO BAIRRO BOM NOME.

Autor: Valdemir Bessa Salgado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CAMILO BRASILIENSE E CAPITÃO JOÃO EDUARDO, DO BAIRRO EUCALIPTOS.

Autor: Valdemir Bessa Salgado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇA A REFORMA DA QUADRA DO COLÉGIO DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA ELVANISA DE MOURA FREITAS SILVA, NA CIDADE ALTA.(BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA).

Autor: José Arimatea Ferreira da Costa

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇA A REFORMA NOS BANCOS DA PRAÇA DA IGREJA DE SANTA LUZIA NO SÍTIO ESPINHO.

Autor: José Arimatea Ferreira da Costa

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VOLTADO Á VIABILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UECE JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE VISANDO A IMPLANTAÇÃO NAQUELA UNIVERSIDADE DE CURSOS DE GRADUAÇÃO QUE ABRANJAM TODAS AS ÁREAS DA SAÚDE, TAIS COMO, MEDICINA, FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, ENFERMAGEM, ENTRE OUTRAS.

Autor: José Torres de Moura Neto

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VOLTADO Á VIABILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UECE JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE VISANDO A IMPLANTAÇÃO NAQUELA UNIVERSIDADE DE CURSOS DE GRADUAÇÃO QUE ABRANJAM TODAS AS ÁREAS DA SAÚDE, TAIS COMO, MEDICINA, FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, ENFERMAGEM, ENTRE OUTRAS.

Autor: José Torres de Moura Neto

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA PRAÇA DA COMUNIDADE BOM JESUS DO CRUZEIRO.

Autor: Flauber Lima Honorato

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A UNIDADE MÓVEL PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO CANTO GRANDE DE BAIXO, CANTO GRANDE DE CIMA E SETOR R.

Autor: Flauber Lima Honorato

  • RELATÓRIO DE ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/09/2022 Á 21/12/2022 NO NÚCLEO DE AUTOATENDIMENTO ORIENTADO DA RECEITA FEDERAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: João Aurisio Maciel Oliveira

  • OFÍCIOACERCA DA APRECIAÇÃO EXARADA POR MEIO DO PARECER PRÉVIO N° 137/2020 E DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE EVENTUAL RECURSOS.

Autor: José Valdomiro Távora de Castro Júnor

  • MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.°1.323, DE 12.01.2007, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A FINALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO KM-60, TENDO EM VISTA QUE A OBRA JÁ SE ENCONTRA PARADA HÁ MESES , E QUE A OBRA PARADA VEM CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES DEVIDO AO ACUMULO DE PEDRAS , E AREIA E OUTROS MATERIAIS NA RUA , IMPEDINDO O TRÂNSITO DE PEDESTRES CICLISTAS E AUTOMOMÓVEIS.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO MOTIVO PELO QUAL OS VEÍCULOS ABAIXO DESCRIMINADOS (PERTENCENTES A FROTA DA SEMEB ENCONTRA-SE INATIVOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, BEM COMO A DATA NA QUAL CADA VEÍCULO PASSOU PARA A SITUAÇÃO DE INATIVIDADE. RELAÇÃO DOS VEÍCULOS: NQX-9332, NRC-1541,HYC-8492, HXV-2837, HUU- 2314, NQY-4852.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE TODAS AS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO SEJAM EQUIPADAS COM EPI’S E MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS COMO, MASCARAS DESCARTÁVEIS , LUVAS , ESPARADRAPOS , GASES, SORO FISIOLÓGICO ENTRE OUTROS MATERIAIS.

Autor: José Torres de Moura Neto

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO LISTA DE VEÍCULOS VINCULADOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PRÓPRIOS E LOCADOS, COM A MARCA, MODELO, ANO E SUA DEVIDA FINALIDADE (PARA QUAL FUNÇÃO O VEÍCULO É DESTINADO).REGISTRO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEL DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE, PRÓPRIOS E LOCADOS REFERENTE AOS ANOS DE 2021 E 2022, POR VEÍCULOS. QUEM É O RESPONSÁVEL POR CONTROLAR O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (LIQUIDANTE).CÓPIAS DO DIÁRIO DE BORDO (BOLETIM DIÁRIO DE TRANSPORTE), DE CADA VEÍCULO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ,PRÓPRIOS E LOCADOS.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

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