REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DA ARENINHA NO BAIRRO DA PITOMBEIRA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE POSSA ADERIR AO PROGAMA "CEARÁ SEM FOME".

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL Á GRANVISA MÁRMORES E GRANITOS LTDA, PARA A CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE DE NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO AR 22 DA LEI MUNICIPAL N° 1.214, DE 30.09.2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DE VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES PARA A ESCOLA NORMAL RURAL E A PROFESSORA DE REDAÇÃO DA REFERIDA ESCOLA, DAYANNE BARBOSA DIÓGENES PELO TERCEIRO LUGAR, NO BRASIL, EM PROFICIÊNCIA NO ENEM, EM REDAÇÃO, NO ANO DE 2022.

REQUERIMENTO SOLICITANDO VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES PARA O COLÉGIO DIOCESANO PADRE ANCHIETA E A PROFESSORA DE REDAÇÃO DA REFERIDA ESCOLA, RUBELENE DIÓGENES HOLANDA (RUBI HOLANDA) PELO PRIMEIRO LUGAR, NO BRASIL, EM PROFICIÊNCIA NO ENEM, EM REDAÇÃO, NO ANO DE 2022.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE AGILIZAR A EXECUÇÃO DO PROCESSO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA TODOS OS ESTUDANTES DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE PRECISAM SE DESLOCAR PARA OUTRAS CIDADES, UMA VEZ QUE A LICITAÇÃO, EM CURSO, CHEGOU AO SEU FINAL.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DAS MARGENS DA CE 358 QUE LIGA LIMOEIRO A TABULEIRO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A ARENINHA.

TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL.

CRIA O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSGÊNICO, QUEER, INTERSEXUAL, ASSEXUAL, PANSEXUAL, NÃO -BINÁRIAS DE LIMOEIRO DO NORTE (CMDLGBTQIAPN+)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA CEL. SERAFIM CHAVES NO TRECHO ENTRE O CRUZAMENTO COM RUA JOAQUIM EVARISTO GADELHA E A RUA LOPES MARANHÃO NO BAIRRO MONSENHOR OTÁVIO. (FOTOS EM ANEXO).

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O RETORNO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O RETORNO DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 009/2023, QUE INSTITUI A GUARDA MARIA DA PENHA, A ESTA CASA LEGISLATIVA EM PROJETO DE LEI.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A REABERTURA DO EQUIPAMENTO SOCIAL CRAM (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER), FECHADO EM 2022, PELO GESTOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BENEFÍCIOS AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS LICENCIADOS EM LIMOEIRO DO NORTE EM CONFORMIDADE COM O REGISTRO NACIONAL POSITIVO DE CONDUTORES (RNPC).

REQUERIMENTO SOLICITANDO O ANDAMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO 01/2020 QUE TRATA SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELA SUPERINTENDÊNCIAS MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE - SUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O ANDAMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO 01/2020 QUE TRATA SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELA SUPERINTENDÊNCIAS MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE - SUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO.

ENCANINHA ATO DE NOMEAÇÃO DOS VEREADORES LÍVIA MENESES MAIA E O SR. MÁRCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REMOÇÃO DE PLACAS ALUSIVAS DE INAUGURAÇÃO, REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS E HOMENAGENS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, EMPRESA DO MESMO GRUPO DA SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA (MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU - UNIATENEU), PARA A CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FUTURA FACULDADE DE MEDICINA E/OU OUTROS CURSOS SUPERIORES, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, EMPRESA DO MESMO GRUPO DA SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA (MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU - UNIATENEU), PARA A CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FUTURA FACULDADE DE MEDICINA E/OU OUTROS CURSOS SUPERIORES, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À GRANVISA MÁRMORES E GRANITOS LTDA, PARA A CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE DE NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À GRANVISA MÁRMORES E GRANITOS LTDA, PARA A CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE DE NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

SOLICITAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA BR - 116.

CONVOCAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 102/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, O QUAL, CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PELO PRAZO DE 120 DIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO, NESTA CASA LEGISLATIVA, DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CATADORES COMO PRESTADORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE POSSA ADERIR AO PROGRAMA "CEARÁ SEM FOME".

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBADA NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE LAGOA DAS CARNAÚBAS, TENDO COMO REFERÊNCIA DE FRENTE DA CASA DE RAIMUNDO GUILHERME.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A PRESENÇA DO SECRETÁRIO PARA FINALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE BOM FIM.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NA COMUNIDADE DO BOM FIM.