INDICA A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO CHAGAS RABELO NO BOM JESUS DO CRUZEIRO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS ,A SEGUIR ELENCADOS: TÉCNICO DE LABORATÓRIO E TÉCNICO DE RAIO X DO HOSPITAL REGIONAL E FIXA O VALOR DE NÍVEL MÉDIO DO HOSPITAL REGIONAL.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTÁVEIS /ESTABILIZADOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, NOS TERMOS DO ART.35 ,INCISO II (PARTE FINAL)DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE LIGA DE FUTSAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA LIGA DESPORTIVA DE LIMOEIRO DO NORTE.

CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E OU ESTABILIZADOS, CEDIDOS PELA MUNICIPALIDADE, EM DESEMPENHO DE ATIVIDADES JUNTO AO TRIBUNAL ELEITORAL EM LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM EMBALAGENS ADEQUADAS NOS MERCADOS PÚBLICOS, PADARIAS , VENDAS AUTORIZADAS ,SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS ,SITUADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO, PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO, UTILIZAR RECURSOS NA PRODUÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE.

INSTITUI E NORMATIZA A ESTRUTURA ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE ,CRIA OS ÓRGÃOS QUE ESPECÍFICA, ESTABELECE AS RESPECTIVAS RENUMERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA PSF E DE ATENÇÃO SECUNDARIA ,NÃO MÉDICOS ,DOS REAJUSTES DOS PLANTÕES MÉDICOS , E DOS PLANTÕES DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL DE LIMOEIRO DO NORTE -FMDSLM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DA CULTURA DE LIMOEIRO DO NORTE -SMC,CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA -FMIC E ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLITICAS PÚBLICAS DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL -FUMPDEC DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI REGULAMENTA E MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA CIDADANIA E DEFESA SOCIAL SMCDS DE LIMOEIRO DO NORTE , ELENCADA NO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL N.1719 /2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TESTE VOCACIONAL OBRIGATÓRIO PARA OS ALUNOS DO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE ,NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SETOR NH5.

CRIA O CARGO COMISSIONADO E A FUNÇÃO GRATIFICADA DO CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO(SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE ,DEFINE NOVOS PADRÕES DE VENCIMENTOS PARA CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE ADEQUANDO AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, A LEGISLAÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1658 ,DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE ,A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DO ART.5°.DA LEI FEDERAL N. 11.738/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE MUNICIPAL DE TRANSITO E RODOVIÁRIO -DEMUT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA ,REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART.59,DA LEI COMPLEMENTAR N° 101,DE 04 DE MAIO DE 2000 E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA WILLIAN BASTOS FRANCO.