Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de matérias

Foram encontradas 6485 registros
  • MODIFICA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE( LEI N° 2.051, DE 27.08.2018 PARA EXPANDIR O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

  • FIXA O NOVO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1.648, DE 26.09.2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • ALTERA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • CRIA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO (SUTRAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. PAULO ANDERSON NOGUEIRA DE LIMA.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. SILVIA FERNANDA SANTIAGO E SILVA.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RAIMUNDO NOGUEIRA MAIA.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ANA KAROLINE COSTA DO VALE.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONCEDE A COMENDA MÁRCIA MAIA MENDONÇA AO SR. JORGE ALAN PINHEIRO GUIMARÃES

Autor: Mesa Diretora

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. FRANCISCA APARECIDA CAVALCANTE DE SOUZA.

Autor: Darlyson de Lima Mendes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DÁ A DENOMINAÇÃO DO ANEXO DA UNIDADE ESCOLAR NH6, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITANDO O MELHORAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA ENCANADA PARA A POPULAÇÃO DAS COMUNIDADES DA REGIÃO DOS SETORES, ATUALMENTE COM ÁGUA DE PÉSSIMA QUALIDADE.

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO CANAFÍSTULA À COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO.

Autor: Darlyson de Lima Mendes

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE E DISPÕE SOBRE O CUSTEIO, PELO MUNICÍPIO, QUANTO Á REALIZAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL COLETIVO DE CASAIS HIPOSSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Darlyson de Lima Mendes, Domingos Eduardo Bezerra Lins e Marcio Michael do Nascimento Farias

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE “ GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA PARA OS SERVIDORES DA DEFESA CIVIL” LIMOEIRO DO NORTE-CE.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • SESSÃO DE ABERTURA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2022, A PARTIR DAS 8:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME O § 1º DO ART. 12 DO REFERIDO REGIMENTO.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA CE QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE DO NORTE A QUIXERÉ.

Autor: Valdemir Bessa Salgado

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO PARA A RUA TENENTE SEBASTIÃO NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES POR TRAZ DA AABB.

Autor: Flauber Lima Honorato

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LOMBADA NA RUA MANFREDO DE OLIVEIRA NAS PROXIMIDADES DO HOTEL BEZERRA.

Autor: Valdemir Bessa Salgado

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA RETIRADO AS VANS TOPIC QUE FICAM ESTACIONADAS NA PRAÇA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Autor: Valdemir Bessa Salgado

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA REPAROS NA LN-03, NO TRECHO QUE COMPREENDE O FINAL DA AV. FRANCISCO REMÍGIO E A AVENIDA DO CONTORNO, TENDO EM VISTA QUE, A GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS ESTÁ DIFICULTANDO O TRÂNSITO DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELA REFERIDA RODOVIA.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NAPOLEÃO NUNES MAIA (RUA DA POLICLÍNICA), NO TRECHO QUE LIGA A RUA JOÃO MARIA DE FREITAS COM A RUA PADRE VICENTE, ONDE FICA LOCALIZADO A POLICLÍNICA JUDITE CHAVES SARAIVA, BEM COMO, A ENTRADA DA QUADRA DA ESCOLA EVALDO HOLANDA NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • CONCEDE A MEDALHA DOM AURELIANO MATOS AO SR. AURILO PINHEIRO DE FREITAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • CONCEDE A COMENDA FRANCISCO DAS CHAGAS GUIMARÃES AO SR. MOÍSES MAIA DE ANDRADE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • CONCEDE A COMENDA PE. MISAEL ALVES DE SOUSA AO SR. WASHINGTON DE MOURA LOPES.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • CONCEDE A COMENDA ESPORTIVA PROFESSOR RICARDO RODRIGUES FILHO AO SR. DAVI ALVES DE LIMA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • CONCEDE A COMENDA DR. DEOCLECIO LIMA VERDE AO SR. RAIMUNDO NONATO MAIA CHAVES.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE A COMENDA EVALDO HOLANDA MAIA AO SR. JOSÉ LINS GUERRA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • CONCEDE A COMENDA EURICO VIEIRA DE MELO AO SR. JOSÉ DJANIR DOS SANTOS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

Qual o seu nível de satisfação com essa página?