MODIFICA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE( LEI N° 2.051, DE 27.08.2018 PARA EXPANDIR O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O NOVO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1.648, DE 26.09.2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO (SUTRAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. PAULO ANDERSON NOGUEIRA DE LIMA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. SILVIA FERNANDA SANTIAGO E SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RAIMUNDO NOGUEIRA MAIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ANA KAROLINE COSTA DO VALE.

CONCEDE A COMENDA MÁRCIA MAIA MENDONÇA AO SR. JORGE ALAN PINHEIRO GUIMARÃES

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. FRANCISCA APARECIDA CAVALCANTE DE SOUZA.

DÁ A DENOMINAÇÃO DO ANEXO DA UNIDADE ESCOLAR NH6, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO O MELHORAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA ENCANADA PARA A POPULAÇÃO DAS COMUNIDADES DA REGIÃO DOS SETORES, ATUALMENTE COM ÁGUA DE PÉSSIMA QUALIDADE.

SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO CANAFÍSTULA À COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO.

INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE E DISPÕE SOBRE O CUSTEIO, PELO MUNICÍPIO, QUANTO Á REALIZAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL COLETIVO DE CASAIS HIPOSSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE “ GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA PARA OS SERVIDORES DA DEFESA CIVIL” LIMOEIRO DO NORTE-CE.

SESSÃO DE ABERTURA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2022, A PARTIR DAS 8:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME O § 1º DO ART. 12 DO REFERIDO REGIMENTO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA CE QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE DO NORTE A QUIXERÉ.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO PARA A RUA TENENTE SEBASTIÃO NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES POR TRAZ DA AABB.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LOMBADA NA RUA MANFREDO DE OLIVEIRA NAS PROXIMIDADES DO HOTEL BEZERRA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA RETIRADO AS VANS TOPIC QUE FICAM ESTACIONADAS NA PRAÇA DA CÂMARA MUNICIPAL.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA REPAROS NA LN-03, NO TRECHO QUE COMPREENDE O FINAL DA AV. FRANCISCO REMÍGIO E A AVENIDA DO CONTORNO, TENDO EM VISTA QUE, A GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS ESTÁ DIFICULTANDO O TRÂNSITO DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELA REFERIDA RODOVIA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NAPOLEÃO NUNES MAIA (RUA DA POLICLÍNICA), NO TRECHO QUE LIGA A RUA JOÃO MARIA DE FREITAS COM A RUA PADRE VICENTE, ONDE FICA LOCALIZADO A POLICLÍNICA JUDITE CHAVES SARAIVA, BEM COMO, A ENTRADA DA QUADRA DA ESCOLA EVALDO HOLANDA NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES.

CONCEDE A MEDALHA DOM AURELIANO MATOS AO SR. AURILO PINHEIRO DE FREITAS.

CONCEDE A COMENDA FRANCISCO DAS CHAGAS GUIMARÃES AO SR. MOÍSES MAIA DE ANDRADE.

CONCEDE A COMENDA PE. MISAEL ALVES DE SOUSA AO SR. WASHINGTON DE MOURA LOPES.

CONCEDE A COMENDA ESPORTIVA PROFESSOR RICARDO RODRIGUES FILHO AO SR. DAVI ALVES DE LIMA

CONCEDE A COMENDA DR. DEOCLECIO LIMA VERDE AO SR. RAIMUNDO NONATO MAIA CHAVES.

CONCEDE A COMENDA EVALDO HOLANDA MAIA AO SR. JOSÉ LINS GUERRA

CONCEDE A COMENDA EURICO VIEIRA DE MELO AO SR. JOSÉ DJANIR DOS SANTOS.