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Lista de matérias

Foram encontradas 6485 registros
EMENDA: 1/2023 27/04/2023
  • EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N ° 033/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • DÁ A DENOMINAÇÃO DA QUADRA FRANCISCO FIRMINO DA COSTA, A QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO JOÃO LUIZ MAIA, LOCALIZADA NA RUA SANTA LUZIA, NO SITIO ESPINHO.

Autor: José Arimatea Ferreira da Costa

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA DE LUIZ FORTUNATO DE ANDRADE, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA.

Autor: José Arimatea Ferreira da Costa

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA DE FRANCISCO DE HOLANDA MARTINS, A RUA NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA.

Autor: José Arimatea Ferreira da Costa

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE REMETA A ESTE PODER, PROJETO DE LEI QUE CRIA O MUSEU MUNICIPAL DO ESPORTE DE LIMOERIO DO NORTE – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICÍO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

EMENDA: 1/2023 24/04/2023
  • EMENDA SUPRESSIVA N° 001/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023 AO PROJETO DE LEI N° 033/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO RECURSOS DE TODOS OS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES PARA QUE SEJA VOLTADO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE ONCOLOGIA NO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE APOIO AO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A PRÁTICA DE JOGOS DE AZAR.

Autor: José Valdir da Silva

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A PRESENÇA DE MOTOCICLISTAS MODIFICADOS DE FORMA ILEGAL EM ABERTO BEM COMO EM ALTA VELOCIDADE, E REALIZADO MANOBRAS ARRISCADAS PELAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PINTURA NA QUADRA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO MILAGRES.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADAS COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO COM O AUXILIO DE UMA MÁQUINA PATROL DA RUA COSME DAMIÃO DA SILVA NO BAIRRO PITOMBEIRA.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE REALIZE A AÇÃO TAPA BURACO E TAMBÉM A PODA AS MARGENS DA CE 358, QUE LIGA LIMOEIRO Á TABULEIRO.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ESTEJA ESTABELEÇA CONTATO COM PLANO DE SAÚDE, REDES DE FARMÁCIAS, INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PARA FINS DE CELEBRAR CONVÊNIOS E PARCERIAS QUE RESULTEM NA OFERTA DE DESCONTOS PARA TODOS OS INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADO O REPASSE FINANCEIRO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DE AUTISTAS.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE INSTALE UMA AMPLA REUNIÃO COM GESTÃO MUNICIPAL , CÂMARA DE VEREADORES E AGENTES DE SEGURANÇA, CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSELHO S ESCOLARES, COM A FINALIDADE DE DEBATER E ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ESCOLAR, PREVISTA NO PROJETO DE INDICAÇÃO 18/2023, PATRULHA ESCOLAR, APROVADOS POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 13 DE ABRIL DE 2023.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO URGENTE DA PASSAGEM QUE DÁ ACESSO AO CONGO, QUE SE ENCONTRA EM UMA SITUAÇÃO DEGRADANTE.

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO BOM FIM, COM AUXILIO DE UMA MÁQUINA PATROL NAS RESPECTIVAS ESTRADAS: NO CORREDOR DE ZÉ NILO, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A VÁRZEA DO COBRA E NO CORREDOR DEPOIS DO CÓRREGO.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA INAUGURAÇÃO DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA RECÉM CONSTRUÍDA NO BAIRRO POPULARES, TENDO EM VISTA COBRANÇAS DA POPULAÇÃO RESIDENTE NO BAIRRO PARA QUE HAJA O DEVIDO FESTEJO.

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

EMENDA: 1/2023 19/04/2023
  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETOS DE LEI N° 029/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023.

Autor: José Valdir da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • EMENDA AO REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • DÁ A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA JOAB DIELSON COSTA GOMES QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICOS VOLTADO A VIABILIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UECE, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA MANUTENÇÃO DO CANAL DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DA RUA MARIA JOSÉ CHAVES DE ALMEIDA, NA CIDADE ALTA, TENDO EM VISTA QUE O DEVIDO CANAL QUEBROU E ESTA CHEIO DE PEDRAS DENTRO, CORRENDO RISCOS DOS PEDESTRES QUE PASSAM PELO LOCAL.

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ESFORÇOS NO INTUITO DE ANGARIAR VERBAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE E O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

Autor: 2/3 dos Vereadores

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO NA RUA VITAL ALVES DE FREITAS, NA ESTRADA DA AVENIDA DO CONTORNO, NO BAIRRO BOA FÉ.

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO ESTÃO SENDO IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á BOVINOCULTURA DE LEITE EM LIMOEIRO DO NORTE/CE DENOMINADO LIMOEIRO MAIS LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI A PATRULHA ESCOLAR, ÓRGÃO INTEGRANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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