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Foram encontradas 6469 registros
  • DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR DESASTRE METEOROLÓGICO NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR VENDAVAL - 1.3.2.1.5 CONFORME IN/MI01/2012

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte

  • QUE SEJA PROVIDENCIADO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA CONSEGUIR UMA PERFURATRIZ DE SOLO PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO VALE DO JAGUARIBE E QUE DE PREFERENCIA FIQUE LOCADA EM NOSSA CIDADE LIMOEIRO DO NORTE. ESSE BENEFICIO SERÁ IMPORTANTE PARA O AUXILIO DOS AGRICULTORES DE NOSSA REGIÃO. QUE POR CONSEQUÊNCIA DA SECA OS POÇOS ESTÃO SECANDO.

Autor: José Arimateia de Brito

EM TRAMITAÇÃO

  • A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO CONSORCIO QUE ABRANGE AS 11 CIDADES DO VALE DO JAGUARIBE.

Autor: Antônio Mauro da Costa

EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DE 4 LUMINARIAS COMPLETAS NA RUA ODILON FELIX NO BAIRRO JOSE SIMOES NESTA CIDADES.

Autor: Geneziano de Sousa Martins

EM TRAMITAÇÃO

  • ESTABELECE NORMAS PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Mauro Costa

EM TRAMITAÇÃO

  • ESTABELECE NORMAS PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DE DENGUE NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte

  • EMENDA SUPRESSIVA N° 001 /2015 ,DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 ,AO ARTIGO 7° DO PROJETO DE LEI N° 002 ,DE 14 DE JANEIRO DE 2015.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte

EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA SUBSTITUTIVA N° 001 /2015 ,DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 AO ART.5° DO PROJETO DE LEI N° 002 ,14 DE JANEIRO DE 2015

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte

EM TRAMITAÇÃO

  • PARA QUE O MESMO POSSA CONSEGUIR ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO 02 VEÍCULOS PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DOS BAIRROS LUIZ ALVES
    DE FREITAS E BOA FÉ.

Autor: José Arimateia de Brito

EM TRAMITAÇÃO

  • PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE UMA CEASA - CENTRAL DE ABASTECIMENTO, PARA A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A ÁREA DO COMERCIO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E QUE ESSE PROJETO SEJA ENVIADO PARA O DEP. ESTADUAL ANTONIO GRANJA, DEPUTADO FEDERAL ODORICO E A DEPUTADA FEDERAL GORETE PEREIRA.

Autor: José Arimateia de Brito

EM TRAMITAÇÃO

  • RATEIO DE 60 DO FUNDEB REFERENTE AO ANO DE 2014;PAGAMENTO DE 18 PROFESSORES DO MUNICÍPIO QUE RECEBERAM O SALÁRIO DE JANEIRO SEM
    A REGÊNCIA DE SALA DE AULA.

Autor: José Arimateia de Brito, ângela Maria Pereira da Silva e Heraldo de Holanda Guimarães

EM TRAMITAÇÃO

  • RESPOSTA AO OFICIO N° 026 DE 2015.

Autor: José Arimatéia de Brito

EM TRAMITAÇÃO

  • TENDO EM VISTA QUE O RECURSO QUE ESTAVAM DESTINADOS PARA A CONCLUSÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS RETOMARAM, VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO PEDIR AS VSAS. FAZER NOVO PROJETO PARA QUE POSSA ADQUIRIR RECURSOS JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL PARA CONCLUSÃO DA
    MESMA.

Autor: José Arimateia de Brito

EM TRAMITAÇÃO

  • PARA QUE SEJA FEITA A PRAÇA POLIESPORRIVA QUE JÁ HAVIA SIDO PROMETIDA PELO ATUAL SECRETÁRIO DE OBRAS O SR. LAURO REBOUÇAS E O SR. PREFEITO MUNICIPAL. NO
    LOCAL ONDE FICAVA LOCALIZADA A ANTIGA LAGOA DE TRATAMENTO; SITUADA NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREIRAS.

Autor: José Arimateia de Brito

EM TRAMITAÇÃO

  • PARA A REFORMA DO MERCADO PUBLICO CENTRAL (MERCADO DAS CONFECÇÕES) E DO MERCADO DA CARNE. OS MESMOS ESTÃO EM PÉSSIMO ESTADO, NECESSITANDO DA RECUPERAÇÃO URGENTE DOS BANHEIROS E DAS COBERTAS.

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

EM TRAMITAÇÃO

  • ADEQUA A LEI Nº 841/95 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte

EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO BATISTA RIBEIRO, SITUADA NA COMUNIDADE DO TOMÉ.

Autor: ângela Maria Pereira da Silva

EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJAM INTERDITADAS AS VIAS PÚBLICAS QUE FICAM AO REDOR DA IGREJA SANTO ANTÔNIO EM NOSSO MUNICÍPIO, AOS SÁBADOS E DOMINGOS, NO HORÁRIO DAS 19:00 AS 20:00HS,TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DA MISSA SEMANAL.

Autor: ângela Maria Pereira da Silva

EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NO ASFALTO QUE LIGA A COMUNIDADE DO SÍTIO ESPINHO A BR 116.

Autor: ângela Maria Pereira da Silva

EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS ESTÁVEIS E OU ESTABILIZADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE (ÍNDICE DE REVISÃO GERAL), NOS TERMOS DO ART. 35, INCISO II (PARTE FINAL) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte

EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJA INPLANT ADO UM SISTEMA TELEFONICO 0800 NA REFERIDA AUTARQUIA PARA MELHORAR A COMUNICAÇÃO DE UZUARIOS QUE NÃO DISPOE DE UM TELEFONE FIXO: SABE-SE QUE O SAAE JÁ FUNCIONA COM PLANTÕES MÁS MUITOS USUARIOS DEIXAM DE UTILIZAREM
    POR NÃO DISPOREM DE APARELHOS ADEQUADOS. TAL SOLICITAÇÕES SE FAZ NESCESSARIO PARA QUE OS UZUARIOS CONTRIBUAM MAIS COM O REFERIDO ORGÃO.

Autor: Geneziano de Sousa Martins

EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA TRA VESSA RAIMUNDO REMIGIO E MAIS OU MENOS 50 METROS QUE FICA ENTRE AS RUAS
    JOAQUIM EVARISTO GADELHA E AUGUSTO FIDELIS MALA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSARIA DEVIDO AS PESSIMAS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO DAQUELA POPULAÇÃO NO PERIODO INVERNOSO.

Autor: Geneziano de Sousa Martins

EM TRAMITAÇÃO

  • PARA QUE EFETUEM O PAGAMENTO DOS VALORES ACORDADOS AOS PRODUTORES RURAIS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE LIMOEIRO DO NORTE -MORADA NOVA ,E QUE OS MESMOS SEJAM PAGOS COM O RECURSOS DA SDA-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Geneziano

EM TRAMITAÇÃO

  • PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO VERBAS PARA PODER SE CONSEGUIR DAR CONTINUIDADE A CONSTRUÇÃO DA NOVA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL.

Autor: José Arimateia de Brito

EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA DA RODOVIÁRIA DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. POIS SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, SEM FALAR DA MÁ IMPRESSÃO AOS VISITANTES DA NOSSA CIDADE.

Autor: José Arimateia de Brito

EM TRAMITAÇÃO

  • PARA QUE FEITO O SERVIÇO DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O O SITIO ILHA AO MATADOURO NO SITIO BOM JESUS DA ILHA.

Autor: José Arimateia de Brito

EM TRAMITAÇÃO

  • A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA MURILO BORGES NA FRENTE DA JUSTIÇA FEDERA 1.

Autor: José Arimateia de Brito

EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE REAJUSTE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS ÓRGÃOS EFETIVOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Mesa Diretora

  • FIXA O VALOR DE DIÁRIAS DO PRESIDENTE .DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte

EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE,CRIA OS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA ,ESTABELECE AS RESPECTIVAS RENUMERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte

EM TRAMITAÇÃO

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