AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ – UVC E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER AO PROJETO DE LEI N° 004/2021, AO PROJETO DE LEI N° 004/2021, O QUAL, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE LIMOEIRO DO NORTE CEARÁ (APDLN).
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 1.986,DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 , QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rubem Sergio de Araújo e José Arimatea Ferreira da Costa
PARECER N° 003/2021 AO PROJETO DE LEI N° 003/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021, O QUAL, AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$2.036.600,00(DOIS MILHÕES , TRINTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.
PARECER N° 002/2021 AO PROJETO DE LEI N° 002/2021, O QUAL, ALTERA SEM QUALQUER AUMENTO DE DESPESA AS ESTRUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS E GESTÃO DE CONVÊNIOS , RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS (SECARF), ESTA RECEBENDO NOVA DENOMINAÇÃO.
PARECER AO PROJETO DE LEI N° 003/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, O QUAL, AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$2.036.600,00(DOIS MILHÕES , TRINTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE FISCALIZE OS REQUISITOS MÍNIMOS E A FORMA DE PROTEÇÃO DAS CARGAS DAS CAÇAMBAS QUE TRAFEGAM NO PERCURSO DO PERÍMETRO DA COMUNIDADE SÍTIO ILHA.
REQUERIMENTO SOLICITANDO OS NOMES COMPLETOS DE TODAS AS PESSOAS QUE JÁ FORAM VACINADAS NO MUNICÍPIO E , EM CASO DE SEREM DA ÁREA DE SAÚDE , QUAIS CARGOS ESTÃO EXERCENDO NO ENFRENTAMENTO AO COMBATE Á PANDEMIA.
REQUERIMENTO SOLICITANDO AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO QUE SE VENDA AS SUCATAS DE DESCARGAS ADULTERADAS DE MOTOCICLETAS RETIRADAS EM FISCALIZAÇÃO E DOE OS RECURSOS PARA INSTITUIÇÕES COMO CASA DO IDOSO E APAAE.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA SE A REFERIDA SECRETARIA JÁ TEM PLANO DE AÇÃO INCLUINDO DATA PARA A CONCLUSÃO DAS UBS 1 E 2 SITUADA NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUAS : ANA FELÍCIO RIBEIRO ;PIO NUNES DE ANDRADE, EM TORNO DE 300 METROS , APÓS O CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ FERREIRA SOMBRA.
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS POSTOS DE SAÚDE DA CIDADE ALTA, ONDE O POSTO FRANCISCA ROMANA TEVE INICIADA A SUA REFORMA, E A UBS TEVE INICIADA SUA CONSTRUÇÃO, OS QUAIS, ENCONTRAM-SE ESTAGNADOS.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE-266 A COMUNIDADE DE CARBOMIL A CONHECIDA ESTRADA DE MARIA DE ELISEU.
REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA INSPERSÃO TÉCNICA COM PROFISSIONAIS HABILITADOS DA ENEL PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DO AUMENTO DE CARGA ELÉTRICA PARA A REGIÃO DOS SETORES.
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