CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À SRA. CLARICE ANDRADE COSTA.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM A ROTATÓRIA DO CABEÇA PRETA AO SÍTIO TOMÉ, BEM COMO DA ESTRADA QUE SE ESTENDE DA COMUNIDADE DE SUCUPIRA ATÉ A DIVISA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Autor: José Valdir da Silva
Fase: Leitura
Situação: Enviado
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E MANUTENÇÃO NOS CEMITÉRIOS LOCALIZADOS NO SÍTIO TOMÉ E NA COMUNIDADE DO KM 60.
Autor: José Valdir da Silva
Fase: Leitura
Situação: Enviado
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. NACÉLIO ALVES DO NASCIMENTO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO E A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SUCUPIRA.
Autor: José Valdir da Silva
Fase: Leitura
Situação: Enviado
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DO ENTÃO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.054, DE 27 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONTROLE, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA GRUPOS REFLEXIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA À EMPRESA ENERGÉTICA DO CEARÁ (ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ), E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dilmara Amaral da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NAS RUAS QUE INDICAM.
Autor: Francisco Diógenes Peixoto
Fase: Leitura
Situação: Enviado
SOLICITA A CONCLUSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE DE CABEÇA PRETA.
Autor: Francisco Diógenes Peixoto
Fase: Leitura
Situação: Enviado
INSTITUI O PROGRAMA "PASSEIO LIMPO", NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DOS ARREDORES DA QUADRA DO COLÉGIO JOSÉ AFONSO FERREIRA MAIA (BIXOPÁ).
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Leitura
Situação: Enviado
ADAPTAÇÃO DA CICLOFAIXA NA AV. FRANCISCO REMÍGIO.
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Leitura
Situação: Enviado
APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO (ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.739, DE 27 DE MARÇO DE 2013, QUE INSTITUI E NORMATIZA A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA INCLUIR COMPETÊNCIAS RELACIONADAS À FISCALIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "DOE SANGUE, SAVE VIDAS", PERMITINDO A CONVERSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL EM DOAÇÃO VOLUTÁRIA DE SANGUE, NOS CASOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À SRA. IVANA CRISTINA NUNES GADELHA LELIS.
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
REPRESENTANTE PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- COMPDEF.
Autor: Maria Arnete Borges
Fase: Leitura
Situação: Enviado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. KAREL RICARDO COLLAZO.
Autor: José Torres de Moura Neto
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DÁ A INDICAÇÃO DE DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA.
Autor: José Valdir da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
LIMPEZA DE ENTULHOS.
Autor: Samira Elen Barroso Chaves
Fase: Leitura
Situação: Enviado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. CLEUDISOM DE ALMEIDA SOUZA.
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOÃO PAULO DA SILVA.
Autor: Samira Elen Barroso Chaves
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À SRA. AMANDA DE OLIVEIRA SILVA.
Autor: Samira Elen Barroso Chaves
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 290/2026 (AUTORIA: GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA).
Autor: Luciano de Castro Chaves
Fase: Leitura
Situação: Enviado
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ - SOP, O SENHOR VALDECI REBOUÇAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA AVENIDA DO CONTORNO, EM RAZÃO DO ACÚMULO DE LIXO, VEGETAÇÃO E OUTROS RESÍDUOS AO LONGO DA VIA, SITUAÇÃO QUE COMPROMETE A SEGURANÇA, A MOBILIDADE E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO QUE UTILIZA DIARIAMENTE ESSE IMPORTANTE TRECHO.
Autor: Márcio José Lopes Lima
Fase: Leitura
Situação: Enviado
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. EMANUELLE SARAH, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (PSF) DA COMUNIDADE DE KM-60.
Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva
Fase: Leitura
Situação: Enviado
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON LOURES, SOLICITANDO A SEGUNDA ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO EUCALIPTOS.
Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva
Fase: Leitura
Situação: Enviado
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA. EMANUELLE SARAH, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PASSE A DISPONIBILIZAR, POR MEIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DO EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA ÀS GESTANTES ACOMPANHADAS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva
Fase: Leitura
Situação: Enviado
SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO PARA A RUA EXPEDIDA BANOS SILVA, BAIRRO LIMOEIRINHO.
Autor: Heraldo de Holanda Guimarães Junior
Fase: Leitura
Situação: Enviado
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