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Lista de matérias

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VETO: 062/2016 27/08/2016
  • VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 062/2014 ,DE 27 DE AGOSTO DE 2014 ,EM SEU ARTIGO 2° PROVENIETE DA EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2014,DE OUTUBRO DE 2014.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte

EM TRAMITAÇÃO

  • DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2016 (TERÇA-FEIRA) EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte

EM TRAMITAÇÃO

  • PARA QUE SEJA FEITO UM GALPÃO PARA DÁ AUXILIO NAS ROMARIAS E EM LEILÕES NA COMUNIDADE DO ESPINHO.

Autor: José Arimateia de Brito

EM TRAMITAÇÃO

  • PARA SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NAS PROXIMIDADES DA TRAVESSA LUIZ FORTUNATO DE ANDRADE, CONHECIDA COMO ANTIGA VILLA DA PAZ, POIS OS JOVENS DAQUELE LOCAL JOGAM EM UM TERRENO BALDIO COM RISCO DE SE MACHUCAREM GRAVEMENTE.

Autor: José Arimateia de Brito

EM TRAMITAÇÃO

  • PARA QUE SEJA VERIFICADO A POSSIBILIDADE DE CONSEGUIR UMA PERFURATRIZ DE SOLO PARA ATENDER OS PEQUENOS AGRICULTORES DE NOSSA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, POR MOTIVO DOS AGRICULTORES ESTAREM FICANDO SEM CONDIÇÕES DE TER COMO IRRIGAR SUAS PLANTAÇÕES, CAUSANDO GRANDES PREJUÍZOS.

Autor: José Arimateia de Brito

EM TRAMITAÇÃO

  • PARA QUE VENHA ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE TENTE VIABILIZAR UMA FACULDADE DE DIREITO, TENDO EM VISTA QUE MUITOS
    JOVENS DE NOSSA CIDADE VIAJAM DIARIAMENTE PARA OUTRAS CIDADES PARA PODER CURSAR A FACULDADE DE DIREITO, CIDADES COMO MOSSORÓ, ARACATI E QUIXADÁ.

Autor: José Arimateia de Brito

EM TRAMITAÇÃO

  • PARA QUE VENHA ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE TENTE VIABILIZAR UMA FACULDADE DE MEDICINA PARA NOSSA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE TENDO EM VISTA QUE MUITOS JOVENS DE NOSSA CIDADE SAO OBRIGADOS A IREM A OUTRAS CIDADES DISTANTES,COM O OBJETIVO DE CONSEGUIR CURSAR O CURSO DE MEDICINA.

Autor: José Arimateia de Brito

EM TRAMITAÇÃO

  • DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ AUGUSTO DA SILVA.

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Chico Baltaza

EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

  • SOLICITANDO A EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA JÁ EXISTENTE NA COMUNIDADE DE DANÇAS, PARA QUE A MESMA POSSA ATENDER AS VINTE E OITO FAMÍLIAS DA COMUNIDADE FERRÃO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POR NÃO MAIS EXISTIR ÁGUA NO RIO BANABUIÚ. E MESMO QUE EXISTA CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA CAVAR POÇOS, A ÁGUA NÃO SERIA DE QUALIDADE PARA CONSUMO HUMANO.

Autor: José Lins Guerra

EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE CALÇAMENTO PARA A RUA LUIS SALES BANDEIRA QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOM NOME ,A MESMA FICA INTRANSITÁVEL NO PERÍODO CHUVOSO

Autor: José Arimateia de Brito

EM TRAMITAÇÃO

  • PARA QUE SEJA RECUPERADA A RUA CONHECIDA POR ESTRADA DA PIÇARREIRA COLOCANDO MATERIAL ADEQUADO PARA SE TRAFEGAR OS VEÍCULOS, ESSA ESTRADA FICA LOCALIZADA AO LADO DO PARQUE DE VAQUEJADA DA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA.

Autor: José Arimateia de Brito

EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Geneziano

EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE VOTO DE LOUVOR,REGOZIJO E CONGRATULAÇÃO AO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO CVT.

Autor: Mesa Diretora

EM TRAMITAÇÃO

  • FICA CONCEDIDO A MEDALHA DOM AURELIANO MATOS A SRA.MARIA DAS DORES VIDAL FREITAS.

Autor: Mesa Diretora

EM TRAMITAÇÃO

  • FICA CONCEDIDO A COMENDA FRANCISCO DAS CHAGAS GUIMARÃES AO SR. RAIMUNDO CÉSAR DOS SANTOS.

Autor: Mesa Diretora

EM TRAMITAÇÃO

  • FICA CONCEDIDO A COMENDA ESPORTIVA PROFESSOR RICARDO RODRIGUES FILHO AO SR.ERIVAN PALHARES DA SILVA.

Autor: Mesa Diretora

EM TRAMITAÇÃO

  • FICA CONCEDIDO A MEDALHA EVALDO HOLANDA MAIA A SRA. LÚCIA BALTAZAR COSTA.

Autor: Mesa Diretora

EM TRAMITAÇÃO

  • FICA CONCEDIDO A COMENDA DR. DEOCLÉCIO LIMA VERDE AO DR. ANTÔNIO CARLOS PESSOA CHAVES.

Autor: Mesa Diretora

EM TRAMITAÇÃO

  • FICA CONCEDIDO A COMENDA PE. MISAEL ALVES DE SOUSA A SRA.MARIA FÁBIA DOS SANTOS MOURA.

Autor: Mesa Diretora

EM TRAMITAÇÃO

  • FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR EUGÊNIO LEANDRO COSTA.

Autor: Mesa Diretora

EM TRAMITAÇÃO

  • DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, GERIDAS PELO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE, AFETADAS PELA FALTA D'AGUA E OU REDUÇÃO DE SEUS MANACIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte

EM TRAMITAÇÃO

  • FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. SANDRA LUZIA SANTANA SANTOS.

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Eliezer

EM TRAMITAÇÃO

  • FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA AURIVÂNIA LIMA NOBRE .

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Mauro Costa

EM TRAMITAÇÃO

  • PARA QUE VENHA A COBRAR AO SR. GOVERNADOR CAMILO SANTANA, OS RECURSOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO ASFALTO QUE LIGA A COMUNIDADE DO ESPINHO ATÉ DO A COMUNIDADE DO BIXOPA, TENDO EM VISTA QUE JÁ FOI PROMETIDO DIVERSAS VEZES E ATÉ AGORA ESSA OBRA NÃO FOI EFETIVADA.

Autor: José Arimateia de Brito

EM TRAMITAÇÃO

  • PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DAS CRECHES DE NOSSA CIDADE LIMOEIRO DO NORTE ,E SE POSSÍVEL QUE SEJA VIABILIZADO NOVAS CRECHES NOS LOCAIS INEXISTENTES NO INTUITO DE FACILITAR A VIDA DAQUELES PAIS QUE PRECISAM TRABALHAR E NÃO TEM COM QUEM DEIXAR SEUS FILHOS.

Autor: José Arimateia de Brito

EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ GARCIA ALVES DE LIMA.

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Marduque

EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE IMPLATAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte

EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37º E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Autor: Paulo Carlos Silva Duarte

EM TRAMITAÇÃO

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