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Lista de matérias

Foram encontradas 6495 registros
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA UMA TABELA DE BASQUETE NA PRAÇA DO SEMINÁRIO.

Autor: José Torres de Moura Neto

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DO SETOR S, SETOR NH6, SITIO CONGO I E SÍTIO CONGO II.

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO MOMENTOS DE RECREAÇÃO NO PERÍODO DE FÉRIAS PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

  • MODIFICA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE( LEI N° 2.051, DE 27.08.2018 PARA EXPANDIR O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

  • FIXA O NOVO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

  • MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1.648, DE 26.09.2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

  • ALTERA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

  • CRIA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO (SUTRAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

  • MENSAGEM N° 030/2022, AOS PROJETOS DE LEI N° 047, PROJETO DE LEI N° 048, PROJETO DE LEI N° 049, PROJETO DE LEI N° 050, PROJETO DE LEI N° 051.

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO FIO DO CÓRREGO DE AREIA.

Autor: Livia Meneses Maia

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO FIO DO CÓRREGO DE AREIA.

Autor: Livia Meneses Maia

  • SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO CANAFÍSTULA À COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO.

Autor: Darlyson de Lima Mendes

  • INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE E DISPÕE SOBRE O CUSTEIO, PELO MUNICÍPIO, QUANTO Á REALIZAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL COLETIVO DE CASAIS HIPOSSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Darlyson de Lima Mendes, Domingos Eduardo Bezerra Lins e Marcio Michael do Nascimento Farias

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DOS CANTEIROS DA RUA JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA E DA RUA RAIMUNDO FELIPE NETO.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

  • SOLICITANDO O MELHORAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA ENCANADA PARA A POPULAÇÃO DAS COMUNIDADES DA REGIÃO DOS SETORES, ATUALMENTE COM ÁGUA DE PÉSSIMA QUALIDADE.

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. PAULO ANDERSON NOGUEIRA DE LIMA.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. SILVIA FERNANDA SANTIAGO E SILVA.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RAIMUNDO NOGUEIRA MAIA.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ANA KAROLINE COSTA DO VALE.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

  • CONCEDE A COMENDA MÁRCIA MAIA MENDONÇA AO SR. JORGE ALAN PINHEIRO GUIMARÃES

Autor: Mesa Diretora

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE “ GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA PARA OS SERVIDORES DA DEFESA CIVIL” LIMOEIRO DO NORTE-CE.

Autor: José Torres de Moura Neto

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. FRANCISCA APARECIDA CAVALCANTE DE SOUZA.

Autor: Darlyson de Lima Mendes

  • DÁ A DENOMINAÇÃO DO ANEXO DA UNIDADE ESCOLAR NH6, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

  • ALTERA O VALOR DO PADRÃO VENCIMENTAL DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (SUTRAN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

  • CONCEDE A MEDALHA DOM AURELIANO MATOS AO SR. AURILO PINHEIRO DE FREITAS.

Autor: Mesa Diretora

  • CONCEDE A COMENDA ESPORTIVA PROFESSOR RICARDO RODRIGUES FILHO AO SR. DAVI ALVES DE LIMA

Autor: Mesa Diretora

  • CONCEDE A COMENDA EURICO VIEIRA DE MELO AO SR. JOSÉ DJANIR DOS SANTOS.

Autor: Mesa Diretora

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA CE QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE DO NORTE A QUIXERÉ.

Autor: Valdemir Bessa Salgado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO PARA A RUA TENENTE SEBASTIÃO NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES POR TRAZ DA AABB.

Autor: Flauber Lima Honorato

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LOMBADA NA RUA MANFREDO DE OLIVEIRA NAS PROXIMIDADES DO HOTEL BEZERRA.

Autor: Valdemir Bessa Salgado

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