DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO LOPES RIBEIRO.

DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DE LIMOEIRO DO NORTE AGROLIM.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LIMA.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DE FÁTIMA FREITAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA LINO FERNANDES RIBEIRO.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA ACELINA DE AMOR DIVINO.

DÁ DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA TEREZINHA OLIVEIRA MENDES.

DÁ DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO CARNEIRO DE LIMA.

DÁ DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ MARIA FILHO.

DÁ DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO JOÃO BATISTA NETO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR AS POSSES DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AS FUNÇÕES TEMPORÁRIAS QUE INDICA E A BOLSA DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA O CARGO EFETIVO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DIGITADOR EM AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O COMBATE A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL ENTRE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO NEVES.

DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA ALÁIDE SOMBRA CUNHA.

DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ LUIZ GONZAGA.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO PERGENTINO MENDES.

PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE ,GORRO OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE ,NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA QUE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE FIXEM, JUNTO AO MURO DA ENTRADA PRINCIPAL DA REPARTIÇÃO, PAINEL COM ESCALA GRÁFICA EXIBINDO A RESPECTIVA NOTA NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB.

DÁ DENOMINAÇÃO DA QUADRA HERMÍNIO PEREIRA DE OLIVEIRA.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ MARIA DE SOUSA.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA SALOMÃO CONRADO MAIA.

ESTABELECE REGRAS GERAIS SOBRE TRANSAÇÃO E CONCILIAÇÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DE LITÍGIOS TRIBUTÁRIOS ,OU OUTRAS SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONTROVÉRSIAS TRIBUTÁRIA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA LUÍS JACÓ DE FREITAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.