AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A DOAR O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DO CEARÁ ,ÁREA ADEQUADA ,VIA TRANSCRIÇÃO EM DECRETO ,PARA A INSTALAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL LITORAL LESTE /JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS DISPOSIÇÕES QUE INDICA DA LEI N° 869/1997.

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DOS ESTADOS DO CEARÁ INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS APRECE , COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS ,JURÍDICOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA DO ANEXO -11 DA LEI N 1.026 , DE 07 DE AGOSTO DE 2000 ,EM SEU ÍNDICE DE APROVEITAMENTO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL DO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE JOVENS LUÍS GONZAGA PEREIRA DE CÓRREGO DE AREIA.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DE JESUS FILHA.

CONCEDE REAJUSTE NOS SALÁRIOS BASE, DOS PROFISSIONAIS SERVIDORES PÚBLICOS DE LIMOEIRO DO NORTE ,QUE ENTREGAM A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO ,QUE PERCEBEM QUE RECEBEM ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO (EXCEÇÃO A REGRA DO AUMENTO -MAGISTÉRIO ,SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE -FACE APROVAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E SERVIDORES QUE RECEBEM O SÁLARIO MÍNIMO ),NOS TERMOS DO ART,INSISO II (PARTE FINAL) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ -CRC CE O IMÓVEL QUE INDICA.

AUTORIZA A DOAÇÃO AO SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO SESC O IMÓVEL QUE INDICA.

AUTORIZA A DOAÇÃO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC O IMÓVEL QUE INDICA.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA AUDITORA FERNANDES NEY CONRADO DE CASTRO BEZERRA.

MODIFICA O ART.2° ,INCISO I DA LEI N° 1350 ,DE 29 DE JUNHO DE 2007 ,EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART 2° ,INCISO IV,ALÍNEA "A" DA PORTARIA N° 481 ,DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A DOAR UM TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE LIMOEIRO DO NORTE -CMJ-LN ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A DATA DE 13 DE MAIO COMO SENDO O DIA COMEMORATIVO DO BAIRRO DO BOM JESUS DO CRUZEIRO.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE ,NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.346 ,DE 15 DE SETEMBRO DE 2006 ,DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN ,DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI ° 1.323 ,DE 12 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, NOS TERMOS DO ART.35 ,INCISO II (PARTE FINAL ) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESTRINGE A EXECUÇÃO VEICULAÇÃO E APRESENTAÇÃO MUSICAL DE MUSICAS DE DUPLO SENTIDO EM EVENTOS REALIZADOS OU PATROCINADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL
QUE VENHA A DENEGRIR A IMAGEM DAS MULHERES LIMOEIRENSES.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO ERIBERTO SOARES PEREIRA.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA ODETE EGÍDIA DA SILVA.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO HOLANDA MENDES.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE NOVO AUXILIO FINANCEIRO Á AGRICULTORES FAMILIARES DESCRITOS EM LAUDO TÉCNICO QUE TIVEREM PREJUÍZOS (CANCRO CÍTRICO E OUTRA PRAGAS PRESENTES )E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A DOAR O TERRENO QUE INDICA ,PARA A CASTRO E VIEIRA LTDA ME,CNPJ N. 03.690.760/0001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA GERALDO MAIA E SILVA.