QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE ASFALTO DA CE QUE LIGA LIMOEIRO A SANTA MARIA PARTINDO DA BAEEAGEM DAS PEDRINHAS INTERLIGANDO A CE QUE LIGA LIMOEIRO A COMUNIDADE DE CABEÇA PRETA.
QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DO CONTORNO E EM RUAS DOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE E TAMBÉM COMO AS COMUNIDADES QUE NÃO ESTÃO COM ESSE BENEFÍCIO.
DISPÕE SOBRE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE., E AQUELAS QUE OBTÊM ISENÇÕES FISCAIS NA FORMA DE CONTRATAÇÕES DE MÃO DE OBRA DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: DARLYSON DE LIMA MENDES E JOSÉ ARIMATÉIA DE BRITO
CONSIDERA DE INTERESSE PÚBLICO OS PARCELAMENTOS DO SOLO URBANO VINCULADOS A PLANO OU PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INICIATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA O PODER PÚBLICO QUE POSSA ISENTAR A COBRANÇA DO ALVARÁ PARA 2 ANOS PARA MICRO EMPREGADOS, PEQUENAS LOJINHAS E LANCHONETES DO MUNCIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.
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