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Lista de matérias

Foram encontradas 6495 registros
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA MANUTENÇÃO REGULAR, PRINCIPALMENTE COM O ADVENTO DA QUADRA INVERNOSA.

Autor: Flauber Lima Honorato

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO DE CARÁTER DE URGÊNCIA PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS COLETORES DE LIXO.

Autor: Flauber Lima Honorato

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVAS NA ESCOLA JOSÉ WILSON ESTÁCIO NO SÍTIO ILHA DE SANTA TEREZINHA.

Autor: José Arimatea Ferreira da Costa

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA ARENINHA DE VÔLEI E FUTEBOL DE AREIA NO SÍTIO CÓRREGO DO FEIJÃO.

Autor: José Arimatea Ferreira da Costa

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR SOBRE UM CÓRREGO AFLUENTE DO RIACHO SECO, SITUADO ENTRE AS COMUNIDADES DE CONGO 1 E CONGO 2 , UMA TRAVESSIA QUE POSSIBILITE O DESLOCAMENTO DAS PESSOAS DURANTE AS CHEIAS NA ESTAÇÃO CHUVOSAS NO REFERIDO CÓRREGO.

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

  • ALTERA A LEI N° 2.051, DE 27.08.2018, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva e Domingos Eduardo Bezerra Lins

  • PARECER N° 006/2021 A EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 003/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, O QUAL, AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$2.036.600,00(DOIS MILHÕES , TRINTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.

Autor: Legislação, Justiça e Redação Final

EMENDA: 1/2021 17/02/2021
  • EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2021, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 AO PROJETO DE LEI N° 005/2021 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.

Autor: Mesa Diretora

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A CESSÃO PÚBLICA OU DOAÇÃO DE PRÉDIO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA MARIA, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A CITADA COMUNIDADE.

Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO SITIO QUIXABA.

Autor: José Torres de Moura Neto

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO DA PITOMBEIRA.

Autor: José Torres de Moura Neto

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO PARALELEPÍPEDO) DA RUA JOAQUIM GUERREIRO CHAVES E DA TRAVESSA PROFESSORA MARIA LUCIANA DIAS NO BAIRRO PITOMBEIRA.

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias, Darlyson de Lima Mendes e José Torres de Moura Neto

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO PARALELEPÍPEDO) DA RUA JOSÉ BASÍLIO DOS SANTOS,RUA RAIMUNDO FERNANDES FEITOSA E A CONTINUIDADE DA RUA CAPITÃO JOÃO EDUARDO NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES( POPULARES).

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias, Darlyson de Lima Mendes e José Torres de Moura Neto

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Autor: Darlyson de Lima Mendes

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO DA COMISSÃO O NOME E CARGA HORÁRIA DOS MÉDICOS E DENTISTAS CONTRATADOS PELA SECRETARIA.

Autor: José Torres de Moura Neto e José Arimatea Ferreira da Costa

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, OS MOTIVOS DA PARALIZAÇÃO , O PERÍODO DE INTERRUPÇÃO E A NOVA DATA PREVISTA PARA O TÉRMINO.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

  • ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Rubem Sergio de Araújo e Livia Meneses Maia

  • MODIFICA A REDAÇÃO DO INSISO 4° DO ART.1 DA RESOLUÇÃO 003 DE 05 DE MAIO DE 2020 , QUE SE REFERE AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães

  • AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO COVID-19 (SARS-COV-2),MEDICAMENTOS ,INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE ; RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONECTAR-CONSÓRCIO NACIONAL DE VACINAS DAS CIDADES BRASILEIRAS FIRMANDO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

  • DENOMINA DE ''LEI ELISABETE GONÇALVES GALDINO DIOGO'' A LEI MUNICIPAL QUE INDICA.

Autor: ângela Maria Pereira da Silva

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA LIDO TODO CONTEÚDO DOS REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS POR TODOS OS VEREADORES DESTA CASA.

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL NO BAIRRO DA CIDADE ALTA.

Autor: Rubem Sergio de Araújo e Flauber Lima Honorato

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR, O MAIS BREVE POSSÍVEL, PARA A REGIÃO DOS SETORES OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA, SENDO ASSIM DISTRIBUÍDA: SETOR NH6(ABRANGENDO O SETOR NH6,SETOR S, GADO E CONGO 1 ), SETOR NH5,SETOR NH4, SETOR NH3 E INGARANA(ABRANGENDO INGARANA E CONGO 2).

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE DISPONIBILIZE, URGENTEMENTE, UMA AGENTE DE SAÚDE PARA AS COMUNIDADES DE CÓRREGO DO FEIJÃO E CANAFÍSTULA DE BAIXO, NA REGIÃO DO BIXOPÁ.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ATIVADO O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO PSF DO SÍTIO CABEÇA PRETA.

Autor: José Torres de Moura Neto, José Arimatea Ferreira da Costa e ângela Maria Pereira da Silva

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ANEXO (PONTO DE APOIO) DO PSF DO DISTRITO DO BIXOPÁ NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO FEIJÃO.

Autor: José Torres de Moura Neto, José Arimatea Ferreira da Costa e ângela Maria Pereira da Silva

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA EXPANDIDO POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BOM JESUS DO CRUZEIRO, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA FÁBRICA DE PIMENTAS.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO SEJA PROVIDENCIADO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DE SÍTIO GANGORRA.

Autor: ângela Maria Pereira da Silva

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE O CAMINHÃO QUE FAZ O RECOLHIMENTO DO LIXO NO SITIO CANTO GRANDE DE BAIXO TAMBÉM REALIZE O RECOLHIMENTO DE LIXO NA COMUNIDADE VIZINHA(SETOR R ), TENDO EM VISTA QUE A COMUNIDADE VIZINHA(SETOR R), TENDO EM VISTA QUE A COMUNIDADE ENCONTRA-SE APENAS DOIS QUILÔMETROS DE DISTÂNCIA DA COMUNIDADE CANTO GRANDE DE BAIXO.

Autor: Flauber Lima Honorato

  • PARECER AO PROJETO N° 005/2021O QUAL, AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ UVC E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Finanças e Orcamento

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