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Lista de matérias

Foram encontradas 6485 registros
  • ALTERA A LEI N° 2.051, DE 27.08.2018, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva e Domingos Eduardo Bezerra Lins

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA LIDO TODO CONTEÚDO DOS REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS POR TODOS OS VEREADORES DESTA CASA.

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO DA COMISSÃO O NOME E CARGA HORÁRIA DOS MÉDICOS E DENTISTAS CONTRATADOS PELA SECRETARIA.

Autor: José Torres de Moura Neto e José Arimatea Ferreira da Costa

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Autor: Darlyson de Lima Mendes

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO PARALELEPÍPEDO) DA RUA JOSÉ BASÍLIO DOS SANTOS,RUA RAIMUNDO FERNANDES FEITOSA E A CONTINUIDADE DA RUA CAPITÃO JOÃO EDUARDO NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES( POPULARES).

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias, Darlyson de Lima Mendes e José Torres de Moura Neto

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO PARALELEPÍPEDO) DA RUA JOAQUIM GUERREIRO CHAVES E DA TRAVESSA PROFESSORA MARIA LUCIANA DIAS NO BAIRRO PITOMBEIRA.

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias, Darlyson de Lima Mendes e José Torres de Moura Neto

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO DA PITOMBEIRA.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO SITIO QUIXABA.

Autor: José Torres de Moura Neto

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR SOBRE UM CÓRREGO AFLUENTE DO RIACHO SECO, SITUADO ENTRE AS COMUNIDADES DE CONGO 1 E CONGO 2 , UMA TRAVESSIA QUE POSSIBILITE O DESLOCAMENTO DAS PESSOAS DURANTE AS CHEIAS NA ESTAÇÃO CHUVOSAS NO REFERIDO CÓRREGO.

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA ARENINHA DE VÔLEI E FUTEBOL DE AREIA NO SÍTIO CÓRREGO DO FEIJÃO.

Autor: José Arimatea Ferreira da Costa

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVAS NA ESCOLA JOSÉ WILSON ESTÁCIO NO SÍTIO ILHA DE SANTA TEREZINHA.

Autor: José Arimatea Ferreira da Costa

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A CESSÃO PÚBLICA OU DOAÇÃO DE PRÉDIO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA MARIA, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A CITADA COMUNIDADE.

Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO DE CARÁTER DE URGÊNCIA PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS COLETORES DE LIXO.

Autor: Flauber Lima Honorato

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA MANUTENÇÃO REGULAR, PRINCIPALMENTE COM O ADVENTO DA QUADRA INVERNOSA.

Autor: Flauber Lima Honorato

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO URGÊNCIA NA LIMPEZA DO BAIRRO MONSENHOR OTÁVIO E A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO QUE SE ENCONTRA COM MUITA PEDRA SOLTA PODENDO CAUSAR ACIDENTE PARA QUEM TRANSITA NAS RUAS DO BAIRRO.

Autor: ângela Maria Pereira da Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO INCLUSÃO DE ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS Á EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO O AUMENTO EM 10(DEZ) O NÚMEROS DE LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA(UTI)EXCLUSIVO PARA COVID-19 E TAMBÉM AUMENTAR EM 10(DEZ)LEITOS DE ENFERMARIA PARA PACIENTES COM COVID-19, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Livia Meneses Maia

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

EMENDA: 1/2021 17/02/2021
  • EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2021, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 AO PROJETO DE LEI N° 005/2021 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, OS MOTIVOS DA PARALIZAÇÃO , O PERÍODO DE INTERRUPÇÃO E A NOVA DATA PREVISTA PARA O TÉRMINO.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

  • ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Autor: Rubem Sergio de Araújo e Livia Meneses Maia

Fase: Despachado

Situação: Arquivado

  • DENOMINA DE ''LEI ELISABETE GONÇALVES GALDINO DIOGO'' A LEI MUNICIPAL QUE INDICA.

Autor: ângela Maria Pereira da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • PARECER AO PROJETO N° 005/2021,O QUAL, AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ UVC E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

  • PARECER AO PROJETO N° 005/2021O QUAL, AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ UVC E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Finanças e Orcamento

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE PROVIDENCIE A REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR DA COMUNIDADE DO JENIPAPEIRO E POSTERIOR DOAÇÃO Á ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE JENIPAPEIRO.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva, Domingos Eduardo Bezerra Lins e Valdemir Bessa Salgado

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE DISPONIBILIZE, URGENTEMENTE, UMA AGENTE DE SAÚDE PARA AS COMUNIDADES DE CÓRREGO DO FEIJÃO E CANAFÍSTULA DE BAIXO, NA REGIÃO DO BIXOPÁ.

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ATIVADO O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO PSF DO SÍTIO CABEÇA PRETA.

Autor: José Torres de Moura Neto, José Arimatea Ferreira da Costa e ângela Maria Pereira da Silva

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ANEXO (PONTO DE APOIO) DO PSF DO DISTRITO DO BIXOPÁ NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO FEIJÃO.

Autor: José Torres de Moura Neto, José Arimatea Ferreira da Costa e ângela Maria Pereira da Silva

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO O ENVIO DE TÉCNICOS A FIM DE QUE SEJA REALIZADA UMA AVALIAÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE SOBRE O RIO JAGUARIBE, NA CE 265, VISTO QUE, SUA ESTRUTURA-SE VISIVELMENTE DANIFICADA.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL NO BAIRRO DA CIDADE ALTA.

Autor: Rubem Sergio de Araújo e Flauber Lima Honorato

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA EXPANDIDO POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BOM JESUS DO CRUZEIRO, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA FÁBRICA DE PIMENTAS.

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Fase: Leitura

Situação: Arquivado

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