SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES VISANDO A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DA SALINA , DIVISA ENTRE LIMOEIRO DO NORTE E O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE , ONDE HÁ UMA MORTE EM MASSA DO PEIXES DEVIDO OS PROBLEMAS RELACIONADOS Á SECA NA REGIÃO.

INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA- SEMEB O PROJETO " ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS '' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

ELEVA A CULTURA TRADICIONAL DE BUMBA-MEU-BOI,''BOI PAI DO CAMPO DA FACEIRA '', Á CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO '' VERDE" -NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

AFETA O IMÓVEL DOMINICAL QUE INDICA , Á CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, DESTINADO ESPECIFICAMENTE Á CONTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 2.054, DE 27.08.2018 , QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO , PREVENÇÃO , CONTROLE RECUPERAÇÃO , CONSERVAÇÃO AMBIENTAL , MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO “CAMPO FLORESTAL” DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI N.º 2.142, DE 06.12.2019, QUE REUNIFICOU A SEINFRA E A SEURB, CRIANDO A SEPURB, E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA DETERMINAR INÍCIO DE SUA VIGÊNCIA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2020 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, DO VALOR DE R$ 556.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA.

ALTERA A LEI N° 2051 , DE 27.08.2018 , QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR -SMDC , INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON , O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR -CONDECON E O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR- FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE A AFIRMAR ACORDO NO PROCESSO JUDICIAL N° 0014541 -83.2016.8.06.0115 , QUE CORREU NA 3° VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A REGULARIZAÇÃO PROCEDIMENTAL SOBRE OS ASPECTOS GERAIS DA CLASSIFICAÇÃO POR FONTES /DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM SESI, SENAI, CIC, FIEC, TERCEIRO SETOR E ENTIDADES ANÁLOGAS , BEM COMO AS COOPERATIVAS DE RECICLAGEM DE LIXO LOCAIS , VISANDO PERMITIR AOS CATADORES DO MUNICÍPIO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO EM BICICLETAS ADAPTADAS PARA TRANSPORTE DE CARGA DE MATERIAL RECICLÁVEL , TAMBÉM CONHECIDA COMO CICLOLIX OU TRICICLO.

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO , OS EXTRATOS BANCÁRIOS , RELACIONADOS Á CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) , AGÊNCIA :2253-5, CONTA CORRENTE: 20.129-4, BANCO DO BRASIL S/A, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2017, 2018 E 2019, ATÉ A PRESENTE DATA.

SOLICITANDO QUE NO DIA 03 PASSANDO FOI COMEMORADO O DIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA , NADA MAIS IMPORTANTES QUE ATUAL GESTÃO VEJA COM MAIS CLAREZA AS LEIS QUE DÃO DIREITOS SOCIAIS A TODOS QUE, POR NATUREZA OU POR MOTIVOS DE ACIDENTES, FICARAM OU ENTÃO COM DEFICIÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE INCLUA A ESCOLA MARIA GONÇALVES DA ROCHA LEAL NO PROJETO DE REFORMA , COM AMPLIAÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO PARA SUAS ATIVIDADES LÚDICAS.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA DA RUA RAIMUNDO NONATO DA SILVA QUE FICA LOCALIZADA ATRÁS DO CRAS , NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA(CIDADE ALTA) TENDO EM VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE COM VÁRIOS SECOS NECESSIDANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA , NO PERÍODO DO INVERSO A ÁGUA DA CHUVA LEVA OS GALHOS E ENTOPEM OS BUEIROS , ESSE PROBLEMA JÁ VEM OCORRENDO EM OUTROS INVERNOS , A POPULAÇÃO PEDE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA ANTES QUE COMECEM AS CHUVAS.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UM PROJETO E ENVIE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ (SDA) , E AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA , PESCA E ABASTECIMENTO (MAPA).SOLICITANDO DOS MESMOS, EQUIPAMENTO AGRÍCOLAS TAIS COMO: TRATORES TRAÇADOS, ENCILADEIRA E TRITURADORES DE MANDIOCA PARA A PRODUÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL. TAIS EQUIPAMENTOS IRÃO MELHORAR A CONVIVÊNCIA DO HOMEM DO CAMPO COM O SEMIÁRIDO , POIS FACILITARÁ O ARMAZENAMENTO DE ALIMENTO PARA O PERÍODO DE ESTIAGEM.

SOLICITANDO DESTA CASA LEGISLATIVA UM VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES PARA A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DA COMUNIDADE DOS MORROS , EM NOSSO MUNICÍPIO , QUE COMPLETOU 39 ANOS DE TRABALHO SOCIAL JUNTO OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE , NO DIA 25 DE NOVEMBRO ÚLTIMO.

SOLICITANDO QUE REVEJA NOVAMENTE UM PROJETO COM EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA OS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.

CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 29/11/2019, AS 09H:00MIN , NO AUDITÓRIO DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO CVT.

SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA IMPLANTADA UMA CASA DO CIDADÃO EM LIMOEIRO DO NORTE , EM PARCERIA DESSA SECRETARIA COM A PREFEITURA DESTA CIDADE.

SOLICITANDO A ELE QUE DESENVOLVA , DE FORMA PLAUSÍVEL E EM CARACTER DE URGÊNCIA SOCIAL , TODOS OS ESFORÇOS POSSIVEIS PARA CONTEMPLAR O JUSTO DIREITO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AO RECEBIMENTO DOS ANOS DE 1999 A 2006.

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA EM LIMOEIRO DO NORTE UMA CASA DA MULHER CEARENSE,PARA ATENDER Á REGIÃO DO VALE DO RIO DO JAGUARIBE.

SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ENTRADA (ALTO) DO BAIRRO BOM JESUS DO CRUZEIRO , TENDO EM VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES , DEVIDO AS CONDIÇÕES DA ESTRADA E POR SER UMA VIA ESTREITA A QUANTIDADE DE BURACOS TORNOU-SE O TRÂNSITO NA MESMA PERIGOSO.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE AO SETOR NH5 , TENDO EM VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES , DEVIDO AS CONDIÇÕES DA ESTRADA A POPULAÇÃO ENCONTRA-SE COM DIFICULDADES DE TRANSITAR NA MESMA , O TRAJETO É MUITO MOVIMENTADO E A POPULAÇÃO NECESSITA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO.

SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UM SEMÁFORO OU TARTARUGAS NO CRUZAMENTO DA AV. DOM AURELIANO MATOS COM A RUA CEL. JOSÉ NUNES.

SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADO UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA FAZER UM TRABALHO JUNTO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS.