REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O INCENTIVO FINANCEIRO DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A UMA REFORMAS NAS LAVANDEIRAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

OFÍCIO N° 056 FORMALIZANDO A INDICAÇÃO DO VEREADOR DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS COMO LIDER DO PREFEITO NA CÂMARA MUNICIPAL.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIADO UMA ARENINHA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI E QUE TAMBÉM SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA VILA DA PAZ NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA).

REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DE UMA DAS SALAS DO COLÉGIO DA COMUNIDADE SITIO CANTO GRANDE DE BAIXO PARA QUE SEJA UTILIZADA COMO PONTO DE APOIO AO PSF.

REQUERIMENTO SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO A FIM DE AVALIAR A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA NO CRUZAMENTO DO TRIANGULO DO BIXOPÁ COM A RODOVIA FEDERAL BR-116.

REQUERIMENTO SOLICITANDO COM URGÊNCIA A VACINAÇÃO CONTRA COVID, PARA TRANSPLANTADOS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O AUMENTO DE NÚMERO DE CÂMARAS INSTALADAS EM NOSSA CIDADE, EM ESPECIAL NAS VIAS QUE DÃO ACESSO A OUTRA LOCALIDADE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO REPAROS NAS RUAS DA COMUNIDADE DA PITOMBEIRA, DEVIDO A LAMA, CAUSADA PELO PERÍODO CHUVOSO , QUE DIFICULTA E ATÉ MESMO IMPOSSIBILITA O TRÂNSITO NO LOCAL.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CAÇAMBAS FIXAS PARA MELHOR COLETA DE LIXO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE .

REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA ARENINHA DE VÔLEI , FUTEVÔLEI E FUTEBOL DE AREIA NO BAIRRO BOA FÉ.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO CARNEIRO DE ARAÚJO NO BAIRRO LUIS ALVES DE FREITAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA E IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DO CONTORNO DE LIMOEIRO DO NORTE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS/ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE 25 PORTES DE REDE ELÉTRICA QUE ESTÃO LOCALIZADAS A MARGEM DA ESTRADA QUE LIGA A BR 116 AO SETOR NH5.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FORMALIZE INTERESSE NA ADESÃO AO CONSÓRCIO NACIONAL DE AQUISIÇÃO DE IMUNIZANTES-VACINAS CONTRA COVID 19.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A COBERTURA DA QUADRA DO SITIO MARIA DIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL, PARA O MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO DISTRITO DO BIXOPÁ.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE DA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS , NO BAIRRO BOA FÉ , EM FRENTE A ANTIGA CRECHE DESATIVADA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ACOSTAMENTO DE TERRA NA VIA QUE DAR ACESSO A COMUNIDADE DE MARIA DIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ HONORATO DE LIMA.

DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA LIRETE SARAIVA FEIJÓ.

OBRIGAM BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E OUTROS A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXILIO Á MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO.

PARECER AO RECURSO 01/2021 INTERPOSTO PELO VEREADOR RUBEM SÉRGIO DE ARAÚJO AO PARECER 09/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE EMITIU POSICIONAMENTO DESFAVORÁVEL Á TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 007/2021.

RECURSO N° 01 DE 01 DE MARÇO DE 2021 AO PROJETO DE LEI N° 007 DE 2021.

PARECER AO PROJETO DE LEI N° 001, A QUAL, RETIFICA O ANEXO X DA LEI N° 2215, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.

PARECER N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 001, A QUAL, RETIFICA O ANEXO X DA LEI N° 2215, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.

PARECER AO PROJETO DE LEI N° 002/2021, O QUAL, ALTERA SEM QUALQUER AUMENTO DE DESPESA AS ESTRUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS E GESTÃO DE CONVÊNIOS , RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS (SECARF), ESTA RECEBENDO NOVA DENOMINAÇÃO

PARECER N° 002/2021 AO PROJETO DE LEI N° 002/2021, O QUAL, ALTERA SEM QUALQUER AUMENTO DE DESPESA AS ESTRUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS E GESTÃO DE CONVÊNIOS , RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS (SECARF), ESTA RECEBENDO NOVA DENOMINAÇÃO.

PARECER A EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 003/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, O QUAL, AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$2.036.600,00(DOIS MILHÕES , TRINTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.