Câmara de Limoeiro do Norte

DISPENSA: 019 - EXERCÍCIO: 2026 - ANULADA - PROCESSO ANULADO

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Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 22/07/2026

Data do extrato: 22/07/2026

Data da divulgação do extrato: 22/07/2026

Data da divulgação da ratificação: 27/07/2026

Valor estimado: R$ 6.763,32

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PREENCHIMENTO, EMISSÃO, CONSOLIDAÇÃO, VALIDAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ANEXOS, DEMONSTRATIVOS, RELATÓRIOS, DECLARAÇÕES E MODELOS DOCUMENTAIS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (PCS), EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-CE Nº 01/2025, ESPECIALMENTE O ART. 31, BEM COMO COM A PORTARIA Nº 51/2026 DO TCE-CE, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO NORMATIVA, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUTIVA E LEGAL.

Data da ratificação:

27/07/2026

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
22/07/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
22/07/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE OFICIAL

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	Maria do Espirito Santo Rabelo
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	Paulo Sergio Chagas Girão
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	Dário Igor Nogueira Sales

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
Câmara Municipal de Limoeiro do Norte	Marcio Michael do Nascimento Farias	GERENCIADOR

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável
07/08/2026 -	TERMO DE ANULAÇÃO DO JULGAMENTO	ABERTA	Marcio Michael do Nascimento Farias
07/08/2026 -	PROCESSO ANULADO	ANULADA	Marcio Michael do Nascimento Farias
06/08/2026 -	ANÁLISE DE IMPUGNAÇÃO	ABERTA	Marcio Michael do Nascimento Farias
22/07/2026 - 18:54	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	Paulo Sergio Chagas Girão

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
PARECER JURIDICO	97KB	pdf
AVISO DE CONTRATACAO	1MB	pdf
PROJETO BASICO	338KB	pdf
MINUTA CONTRATO	203KB	pdf
AVISO DE PUBLICACAO	103KB	pdf
IMPUGNACAO	342KB	pdf
DECISAO IMPUGNACAO	196KB	pdf
TERMO DE ANULACAO	250KB	pdf
EXTRATO ANULACAO	153KB	pdf