DISPENSA: 020-2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 05/08/2025

Data da divulgação do extrato: 05/08/2025

Data da ratificação: 08/08/2025

Valor estimado: R$ 124.221,56


Motivo da escolha da origem
O FORNECEDOR FOI O DETENTOR DA MELHOR PROPOSTA.


Justificativa do preço
O FORNECEDOR FOI O DETENTOR DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TENDO EM VISTA QUE FOI O MENOR PREÇO OFERTADO.


Fundamentação legal
A PRESENTE DISPENSA ELETRÔNICA ENQUADRA-SE NO DISPOSTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº. 14.133/2021, CONFORME AS NECESSIDADES JUSTIFICADAS NO AVISO DE DISPENSA DESTE PROCESSO.


Informações do objeto
REFORMA E PINTURA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

Data da divulgação da ratificação:

08/08/2025

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/08/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
05/08/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO ELIZANGELA SANTOS DOS REIS
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO ELIZANGELA SANTOS DOS REIS
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO DÁRIO IGOR NOGUEIRA SALES
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
EXPAND ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

08/08/2025 -

ADJUDICAÇÃO

ABERTA

MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS

08/08/2025 -

HOMOLOGAÇÃO

ABERTA

MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS

08/08/2025 -

PROCESSO ENCERRADO

FECHADA

MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS

05/08/2025 - 18:53

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

ELIZANGELA SANTOS DOS REIS

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
AVISO DE DISPENSA  540KB  pdf 

PROJETO BASICO  283KB  pdf 

PROJETO DE ENGENHARIA  4MB  pdf 

MINUTA DO CONTRATO  166KB  pdf 

AVISO DE PUBLICACAO  460KB  pdf 

PARECER JURIDICO  146KB  pdf 

TERMO DE ADJUDICACAO  149KB  pdf 

TERMO DE HOMOLOGACAO  116KB  pdf 

ATA DO CERTAME  343KB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
08/08/2025 CONTRATO ORIGINAL 202508080001 2025 EXPAND ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA 123.990,09

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