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Lista de decretos

Foram encontradas 413 registros
Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 11:15:55
DECRETO LEGISLATIVO - 050/2023 10/08/2023

  • Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Jacinta Marta Freitas da Costa.

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DECRETO LEGISLATIVO - 049/2023 10/08/2023

  • Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Vânia Maria dos Santos Ferreira.

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DECRETO LEGISLATIVO - 048/2023 10/08/2023

  • Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Maria das Graças Silva Gomes.

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DECRETO LEGISLATIVO - 047/2023 10/08/2023

  • Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Érico Cavalcanti Peixoto.

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DECRETO LEGISLATIVO - 046/2023 10/08/2023

  • Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Reinaldo Ferreira dos Santos.

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DECRETO LEGISLATIVO - 045/2023 10/08/2023

  • Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Gislene Rogério Martins.

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DECRETO LEGISLATIVO - 044/2023 10/08/2023

  • Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Raimundo Josaildo Monteiro de Mesquito.

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DECRETO LEGISLATIVO - 043/2023 10/08/2023

  • Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Leonardo José Peixoto Leal.

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DECRETO LEGISLATIVO - 042/2023 10/08/2023

  • Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Osias Maia de Castro.

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DECRETO LEGISLATIVO - 041/2023 10/08/2023

  • Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Lucia de Almeida Pinto Silva.

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DECRETO LEGISLATIVO - 040/2023 10/08/2023

  • Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Márcia de Abreu de Sousa.

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DECRETO LEGISLATIVO - 039/2023 10/08/2023

  • Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Marcos Lima e Silva.

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DECRETO LEGISLATIVO - 038/2023 10/08/2023

  • Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Ronnie Emerson Silva de Oliveira.

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DECRETO LEGISLATIVO - 037/2023 10/08/2023

  • Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Janine Chaves Coêlho Guerreiro.

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DECRETO LEGISLATIVO - 035/2023 10/08/2023

  • Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Carlos Magno Gurgel Cavalcante.

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DECRETO LEGISLATIVO - 034/2023 10/08/2023

  • Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. José Cristino Santiago.

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DECRETO LEGISLATIVO - 033/2023 10/08/2023

  • Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Denis Anderson da Rocha Bezerra.

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DECRETO LEGISLATIVO - 032/2023 30/06/2023

  • Julga a Prestação de Contas de Governo Municipal de Limoeiro do Norte, exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do Senhor José Maria de Oliveira de Lucena.

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DECRETO LEGISLATIVO - 027/2023 13/05/2023

  • Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. JOSÉ ROCHA DE MENEZES.

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DECRETO LEGISLATIVO - 031/2023 13/04/2023

  • Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima a Sra. MARIA ARISTELA NUNES BRITO.

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DECRETO LEGISLATIVO - 030/2023 13/04/2023

  • Concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. JOSÉ ALVES BEZERRA.

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DECRETO LEGISLATIVO - 029/2023 13/04/2023

  • Concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. FRANCISCO ELVIS DE SOUSA XAVIER.

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DECRETO LEGISLATIVO - 028/2023 13/04/2023

  • Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. JOSÉ CHARLES CUNHA MOIZEIS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 026/2023 13/04/2023

  • Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. NAIRO JACÓ REGIS DE FREITAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 025/2023 13/04/2023

  • Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. WILTON DE LIMA VIANA.

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DECRETO LEGISLATIVO - 024/2023 13/04/2023

  • Concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. MARCOS ANTÔNIO ALMEIDA.

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DECRETO LEGISLATIVO - 023/2023 13/04/2023

  • Concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. JOSIBERTO SANTIAGO MENESES.

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DECRETO LEGISLATIVO - 022/2023 13/04/2023

  • Concede a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. KLEISON MENDONÇA DE AGUIAR.

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DECRETO LEGISLATIVO - 021/2023 13/04/2023

  • Concedide a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. BENEDITO SÉRGIO DA ROCHA.

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DECRETO LEGISLATIVO - 020/2023 13/04/2023

  • Concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima ao Sr. ANTÔNIO ARAÚJO ESTÁCIO.

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