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Lista de decretos

Foram encontradas 413 registros
Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 11:15:55
DECRETO LEGISLATIVO - 008/2024 14/03/2024

  • Fica concedido o Título de Cidadão Limoeirense so Sr. LUIZ CARLOS MOURÃO MAIA.

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DECRETO LEGISLATIVO - 006/2024 08/03/2024

  • Concede licença do cargo de Prefeito do Município de Limoeiro do Norte pelo prazo de 30 (trinta) dias.

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DECRETO LEGISLATIVO - 005/2024 07/03/2024

  • Fica concedido o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. ANTÔNIO NUNES FERNANDES.

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DECRETO LEGISLATIVO - 004/2024 29/02/2024

  • Fica concedido o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. CLÁUDIO SÉRGIO CAVALCANTE CAMELO.

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DECRETO LEGISLATIVO - 002/2024 08/02/2024

  • Decretar a suspensão do exercício da função pública de Prefeita Municipal.

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DECRETO LEGISLATIVO - 001/2024 25/01/2024

  • Fica concedido o Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. JOSÉ ACRÍSIO DE SENA.

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DECRETO LEGISLATIVO - 105/2023 12/10/2023

  • Conceder licença do cargo de Prefeito do Município pelo prazo de 120 dias.

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DECRETO LEGISLATIVO - 104/2023 06/09/2023

  • Julga a Prestação de Contas de Governo Municipal de Limoeiro do Norte, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Senhor José Maria de Oliveira de Lucena.

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DECRETO LEGISLATIVO - 103/2023 10/08/2023

  • Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Antônio Luiz Rodrigues Mano Júnior.

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DECRETO LEGISLATIVO - 102/2023 10/08/2023

  • Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Augusta Brito de Paula.

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DECRETO LEGISLATIVO - 101/2023 10/08/2023

  • Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Inessa Karla Nogueira de Pontes.

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DECRETO LEGISLATIVO - 100/2023 10/08/2023

  • Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Maria Evani Freire Maciel.

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DECRETO LEGISLATIVO - 099/2023 10/08/2023

  • Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Maria Helena Oliveira de Amorim.

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DECRETO LEGISLATIVO - 098/2023 10/08/2023

  • Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Célia Costa Lima.

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DECRETO LEGISLATIVO - 097/2023 10/08/2023

  • Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Aline Cabral Cristino Felix.

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DECRETO LEGISLATIVO - 096/2023 10/08/2023

  • Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Ana Rebeca Araújo Vasconcelos.

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DECRETO LEGISLATIVO - 095/2023 10/08/2023

  • Concede Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Francisca Gidélia Oliveira Siqueira Campos.

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DECRETO LEGISLATIVO - 094/2023 10/08/2023

  • Concede a Comenda Márcia Maia Mendonça a Sra. Dalvani Rodrigues Guimarães.

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DECRETO LEGISLATIVO - 093/2023 10/08/2023

  • Concede a Comenda Evaldo Holanda Maia ao Sr. José Maria de Andrade.

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DECRETO LEGISLATIVO - 092/2023 10/08/2023

  • Concede a Comenda Evaldo Holanda Maia ao Sr. Raimundo Nonato Pinheiro.

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DECRETO LEGISLATIVO - 091/2023 10/08/2023

  • Concede a Comenda Francisco Das Chagas Guimarães ao Sr. Josué Xavier Freire Neto.

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DECRETO LEGISLATIVO - 090/2023 10/08/2023

  • Concede a Comenda Eurico Vieira de Melo a Sra. Loangela Maria Nunes de Sousa.

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DECRETO LEGISLATIVO - 089/2023 10/08/2023

  • Concede a Comenda Dr. Deoclécio Lima Verde a Sra. Renata Barros Gadelha.

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DECRETO LEGISLATIVO - 088/2023 10/08/2023

  • Concede a Medalha Dom Aureliano Matos ao Sr. Antônio Glauber Eduardo Bezerra.

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DECRETO LEGISLATIVO - 087/2023 10/08/2023

  • Concede a Comenda Esportiva Professor Ricardo Rodrigues Filho ao Sr. João Ferreira de Araújo Júnior.

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DECRETO LEGISLATIVO - 086/2023 10/08/2023

  • Concede a Comenda Esportiva Professor Ricardo Rodrigues Filho ao Sr. Cícero Alves Ribeiro.

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DECRETO LEGISLATIVO - 085/2023 10/08/2023

  • Concede a Comenda Pe. Misael Alves de Sousa a Sra. Jandira Augusta Guimarães.

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DECRETO LEGISLATIVO - 084/2023 10/08/2023

  • Concede a Comenda Esportiva Professor Ricardo Rodrigues Filho ao Sr. Raimundo Jaerdes dos Santos.

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DECRETO LEGISLATIVO - 083/2023 10/08/2023

  • Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. João Batista Sombra.

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DECRETO LEGISLATIVO - 082/2023 10/08/2023

  • Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Raimundo José da Silva.

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