Câmara de Limoeiro do Norte

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DECLARAÇÕES

5.1 - Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?

DECLARAÇÃO: 2026 30/03/2026

A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no exercício de 2026, na competência de MARCO, declara que, após verificação em seus registros, não dispõe de informações sobre as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente). A entidade reitera seu compromisso com a transparência e a prestação de contas, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos em benefício da comunidade. A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte reafirma seu papel de fiscalização e controle, zelando pelo bom uso dos recursos e pela eficiência na gestão pública.

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DECLARAÇÃO: 2026 28/02/2026

A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no exercício de 2026, na competência de FEVEREIRO, declara que, após verificação em seus registros, não dispõe de informações sobre as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente). A entidade reitera seu compromisso com a transparência e a prestação de contas, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos em benefício da comunidade. A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte reafirma seu papel de fiscalização e controle, zelando pelo bom uso dos recursos e pela eficiência na gestão pública.

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DECLARAÇÃO: 2026 29/01/2026

A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no exercício de 2026, na competência de JANEIRO, declara que, após verificação em seus registros, não dispõe de informações sobre as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente). A entidade reitera seu compromisso com a transparência e a prestação de contas, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos em benefício da comunidade. A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte reafirma seu papel de fiscalização e controle, zelando pelo bom uso dos recursos e pela eficiência na gestão pública.

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DECLARAÇÃO: 2025 29/12/2025

A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no exercício de 2025, na competência de DEZEMBRO, declara que, após verificação em seus registros, não dispõe de informações sobre as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente). A entidade reitera seu compromisso com a transparência e a prestação de contas, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos em benefício da comunidade. A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte reafirma seu papel de fiscalização e controle, zelando pelo bom uso dos recursos e pela eficiência na gestão pública.

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DECLARAÇÃO: 2025 28/11/2025

A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no exercício de 2025, na competência de NOVEMBRO, declara que, após verificação em seus registros, não dispõe de informações sobre as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente). A entidade reitera seu compromisso com a transparência e a prestação de contas, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos em benefício da comunidade. A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte reafirma seu papel de fiscalização e controle, zelando pelo bom uso dos recursos e pela eficiência na gestão pública.

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DECLARAÇÃO: 2025 30/10/2025

A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no exercício de 2025, na competência de OUTUBRO, declara que, após verificação em seus registros, não dispõe de informações sobre as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente). A entidade reitera seu compromisso com a transparência e a prestação de contas, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos em benefício da comunidade. A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte reafirma seu papel de fiscalização e controle, zelando pelo bom uso dos recursos e pela eficiência na gestão pública.

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DECLARAÇÃO: 2025 25/09/2025

A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no exercício de 2025, na competência de SETEMBRO, declara que, após verificação em seus registros, não dispõe de informações sobre as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente). A entidade reitera seu compromisso com a transparência e a prestação de contas, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos em benefício da comunidade. A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte reafirma seu papel de fiscalização e controle, zelando pelo bom uso dos recursos e pela eficiência na gestão pública.

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DECLARAÇÃO: 2025 30/08/2025

A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no exercício de 2025, na competência de AGOSTO, declara que, após verificação em seus registros, não dispõe de informações sobre as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente). A entidade reitera seu compromisso com a transparência e a prestação de contas, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos em benefício da comunidade. A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte reafirma seu papel de fiscalização e controle, zelando pelo bom uso dos recursos e pela eficiência na gestão pública.

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DECLARAÇÃO: 2025 30/07/2025

A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no exercício de 2025, na competência de JULHO, declara que, após verificação em seus registros, não dispõe de informações sobre as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente). A entidade reitera seu compromisso com a transparência e a prestação de contas, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos em benefício da comunidade. A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte reafirma seu papel de fiscalização e controle, zelando pelo bom uso dos recursos e pela eficiência na gestão pública.

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DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2025

A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, no exercício de 2025, na competência de JUNHO, declara que, após verificação em seus registros, não dispõe de informações sobre as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente). A entidade reitera seu compromisso com a transparência e a prestação de contas, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos em benefício da comunidade. A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte reafirma seu papel de fiscalização e controle, zelando pelo bom uso dos recursos e pela eficiência na gestão pública.

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DECLARAÇÃO: 2025 29/05/2025

A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte informa que, referente ao exercício de 2025, até o mês de maio, não dispõe de informações sobre as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente). A entidade reitera seu compromisso com a transparência e a prestação de contas, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos em benefício da comunidade. A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte reafirma seu papel de fiscalização e controle, zelando pelo bom uso dos recursos e pela eficiência na gestão pública.

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DECLARAÇÃO: 2024 29/05/2025

A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte informa que, referente ao exercício de 2024, não dispõe de informações sobre as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente). A entidade reitera seu compromisso com a transparência e a prestação de contas, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos em benefício da comunidade. A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte reafirma seu papel de fiscalização e controle, zelando pelo bom uso dos recursos e pela eficiência na gestão pública.

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DECLARAÇÃO: 2023 29/05/2025

A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte informa que, referente ao exercício de 2023, não dispõe de informações sobre as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente). A entidade reitera seu compromisso com a transparência e a prestação de contas, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos em benefício da comunidade. A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte reafirma seu papel de fiscalização e controle, zelando pelo bom uso dos recursos e pela eficiência na gestão pública.

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DECLARAÇÃO: 2022 29/05/2025

A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte informa que, referente ao exercício de 2022, não dispõe de informações sobre as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente). A entidade reitera seu compromisso com a transparência e a prestação de contas, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos em benefício da comunidade. A Câmara Municipal de Limoeiro do Norte reafirma seu papel de fiscalização e controle, zelando pelo bom uso dos recursos e pela eficiência na gestão pública.

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