O VEREADOR REQUER O ENVIO DESTE DOCUMENTO À PREFEITA DILMARA AMARAL SILVA E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DANIEL MOURA DE CASTRO, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO E DA ILUMINAÇÃO DA RUA CENTRAL DA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA, RESSALTANDO QUE A GESTÃO JÁ HAVIA SE COMPROMETIDO COM ESSA DEMANDA.

O VEREADOR SOLICITA À PREFEITA DILMARA AMARAL SILVA E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DANIEL MOURA DE CASTRO, A RECUPERAÇÃO DAS RUAS E A REVISÃO DAS LUMINÁRIAS DA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA, DEVIDO ÀS MÁS CONDIÇÕES DAS VIAS, AGRAVADAS PELO PERÍODO CHUVOSO, E À ILUMINAÇÃO COMPROMETIDA.

O VEREADOR SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE, WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, E AO SUPERINTENDENTE DA SOP-CE, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, A READEQUAÇÃO DA VELOCIDADE MÁXIMA DO REDUTOR EM FRENTE À ESCOLA JOSÉ ALVES DE MOURA, NA CE-358, EM LIMOEIRO DO NORTE. PROPÕE A REDUÇÃO DE 60 KM/H PARA 40 KM/H, CONSIDERANDO O ALTO FLUXO DE PEDESTRES E VEÍCULOS NA ÁREA ESCOLAR, GARANTINDO MAIS SEGURANÇA PARA ALUNOS, PAIS E PROFISSIONAIS.

O VEREADOR SOLICITA À PREFEITA DILMARA AMARAL SILVA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, DANIEL MOURA DE CASTRO, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA CARROÇÁVEL DA COMUNIDADE ARRAIAL DE BAIXO, NO TRECHO EM FRENTE À EMPRESA SEA LIFE. DESTACA QUE A CONSERVAÇÃO DAS VIAS É ESSENCIAL PARA A SEGURANÇA VIÁRIA, PREVENINDO ACIDENTES E DANOS AOS VEÍCULOS, ALÉM DE MELHORAR A IMAGEM DA ÁREA RURAL.

A VEREADORA SOLICITA À PREFEITA DILMARA AMARAL E AO SUPERINTENDENTE DO IMMAB, CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E UM ELETROPOSTO NO CAMPO FLORESTAL, GARANTINDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA E ACESSO A CARREGAMENTO PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS.

A VEREADORA ELISETE DUARTE, REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, VEM, RESPEITOSAMENTE, POR MEIO DESTE, SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA COMPANHIA DE POLICIAMENTO AMBIENTAL PARA ATENDER AS CIDADES QUE COMPÕEM A REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE, COM SEDE A SER INSTALADA EM LIMOEIRO DO NORTE - CEARÁ.

O VALE DO JAGUARIBE POSSUI UMA GRANDE EXTENSÃO TERRITORIAL E UM ECOSSISTEMA DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA PARA O ESTADO DO CEARÁ. A REGIÃO ABRIGA DIVERSAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, RESERVAS ECOLÓGICAS E RECURSOS NATURAIS ESSENCIAIS PARA A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL DAS COMUNIDADES LOCAIS. NO ENTANTO, TEM-SE OBSERVADO UM CRESCIMENTO PREOCUPANTE DE CRIMES AMBIENTAIS, COMO DESMATAMENTO ILEGAL, CAÇA PREDATÓRIA, POLUIÇÃO DE RIOS, EXPLORAÇÃO IRREGULAR DE RECURSOS NATURAIS E POLUIÇÃO SONORA.

DIANTE DESSE CENÁRIO, A CRIAÇÃO DE UMA COMPANHIA DE POLICIAMENTO AMBIENTAL TRARÁ INÚMEROS BENEFÍCIOS PARA A REGIÃO, TAIS COMO:

1. PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS: COM A ATUAÇÃO DA POLÍCIA AMBIENTAL, SERÁ POSSÍVEL COIBIR PRÁTICAS ILEGAIS QUE COMPROMETEM A BIODIVERSIDADE E OS RECURSOS HÍDRICOS LOCAIS.

2. FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA: ALÉM DA PROTEÇÃO AMBIENTAL, A PRESENÇA POLICIAL CONTRIBUIRÁ PARA A INIBIÇÃO DE OUTROS CRIMES, PROMOVENDO MAIS SEGURANÇA PARA OS MORADORES DA REGIÃO.

3. APOIO A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL: O POLICIAMENTO PODERÁ ATUAR EM CONJUNTO COM ESCOLAS E COMUNIDADES, PROMOVENDO AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.

4. FISCALIZAÇÃO: HAVERÁ UM MONITORAMENTO MAIS EFICAZ.

5. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A PRESENÇA DA POLÍCIA AMBIENTAL AJUDARÁ A MANTER O EQUILÍBRIO ENTRE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E UTILIZAÇÃO RESPONSÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM ATRAVÉS DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO SOLICITAR AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A RESOLUÇÃO DA PROBLEMÁTICA DE FALTA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO JUREMA. IMPORTANTE DESTACAR QUE É RECORRENTE A FALTA DE ÁGUA NO PERÍODO DA NOITE NA COMUNIDADE, AFETANDO A POPULAÇÃO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM ATRAVÉS DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO SOLICITAR À SRA. EMANUELLÊ SARAH HOLANDA CRISOSTOMO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO SR. DANIEL MOURA DE CASTELO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA/CONSTRUÇÃO DO MURO DO COMPLEXO DE SAÚDE MAURO HENRIQUE CARDOSO COSTA. A REFORMA/CONSTRUÇÃO DO MURO SE FAZ NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA QUE O MESMO ESTÁ PRESTES A DESABAR, COM FERRAGENS À MOSTRA, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E DOS VEÍCULOS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE POR MEIO DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO SOLICITAR AO SR. ALBEO DE OLIVEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT) E AO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS MASCULINO E FEMININO NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DE AREIA, DESTINADO A APOIAR A PRÁTICA DO FUTEBOL, TENDO EM VISTA QUE A COMUNIDADE CLAMA POR ESSA CONQUISTA. ESTE REQUERIMENTO É UM APELO DOS MORADORES DO QUERIDO CÓRREGO DE AREIA, NOTADAMENTE, DAQUELES QUE PRATICAM O ESPORTE, BEM COMO DAQUELES QUE PRECISAM DO EQUIPAMENTO PÚBLICO DESTINADO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE VOSSA EXCELÊNCIA SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SENHORA ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, ENCAMINHANDO O OFÍCIO 003/2025 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM ANEXO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O JENIPAPEIRO AO SÍTIO SAQUINHO. TENDO EM VISTA QUE SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES PÉSSIMAS, COM VÁRIAS COSTELINHAS QUE DIFICULTAM O TRÁFEGO E COLOCAM EM RISCO A SEGURANÇA DAS PESSOAS, ESSA VIA TEM GRANDE IMPORTÂNCIA, POIS É UTILIZADA PARA LIGAR AS DUAS COMUNIDADES.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DANIEL MOURA DE CASTRO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA RUA ALAMEDA ANTÔNIO DE SOUZA, SÍTIO BOM JESUS. TENDO EM VISTA QUE A FALTA DE CALÇAMENTO NA RUA TEM GERADO DIVERSOS TRANSTORNOS, COMO DIFICULDADES DE ACESSO, ACÚMULO EXCESSIVO DE POEIRA EM PERÍODOS SECOS, FORMAÇÃO DE LAMA EM DIAS CHUVOSOS E COMPROMETIMENTO DA MOBILIDADE DOS MORADORES.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), SOLICITANDO UMA REFORMA NA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA HOLANDA DE OLIVEIRA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE MUITO DANIFICADA, NECESSITANDO DE UMA REFORMA.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DO BIXOPÁ.

TENDO EM VISTA QUE A MANUTENÇÃO É ESSENCIAL PARA GARANTIR A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, SEGURANÇA A ESTE ESPAÇO PÚBLICO, PROMOVER O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE, POIS UMA PRAÇA BEM CUIDADA PRESERVA A BELEZA E A FUNCIONALIDADE DO LOCAL.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DA FACEIRA, COM O INTUITO DE OFERECER À POPULAÇÃO LOCAL, CONVIVÊNCIA E BEM-ESTAR.

A CRIAÇÃO DE PRAÇAS CONTRIBUI PARA A VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO, TRAZENDO UM ASPECTO DE URBANIZAÇÃO E CUIDADO QUE REFLETEM NO RESPEITO PELA COMUNIDADE E PELO BEM-ESTAR DOS MORADORES, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (MMAB), SR. CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE EPIS PARA OS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.

TENDO EM VISTA QUE OS CATADORES ESTÃO EXPOSTOS A MATERIAIS QUE PODEM ESTAR CONTAMINADOS COM BACTÉRIAS, VÍRUS, PRODUTOS QUÍMICOS E OUTROS, O USO DE EPIS, COMO LUVAS, MÁSCARAS, BOTAS E AVENTAIS, PROTEGEM CONTRA O CONTATO COM SUBSTÂNCIAS POTENCIALMENTE PERIGOSAS, PREVENINDO CONTRA PROBLEMAS DE SAÚDE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONFORME A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS (SOSP), SR. DANIEL MOURA DE CASTRO. SOLICITA-SE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DEPUTADO FRANKLIN GONDIM CHAVES, CONHECIDA COMO RUA DO ANTIGO BRISA, NO BAIRRO BOM NOME.

ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POR SER UM PEDIDO ANTIGO DOS MORADORES, UMA VEZ QUE A REFERIDA RUA SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL. IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESSA RUA LIGA OS BAIRROS DO BOM NOME AO BAIRRO BOA FÉ.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONFORME A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS (SOSP), SR. DANIEL MOURA DE CASTRO. SOLICITA-SE QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS, BEM COMO A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NO ENTORNO DA CAPELA DE SÃO JOSÉ, NA COMUNIDADE DE TABULEIRO ALTO.

TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POIS SERÃO INICIADOS OS FESTEJOS DO PADROEIRO E, DEVIDO ÀS CHUVAS, O LOCAL ENCONTRA-SE COM BASTANTE MATO.