SESSÃO ORDINÁRIA: 1/2025

Informações da sessão
Data: 16/01/2025
Status: ABERTA

Descrição
1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 16 DE JANEIRO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS (MICHAEL)

1º VICE PRESIDENTE

GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA (GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA)

1º SECRETARIO

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES JUNIOR (HERALDO JUNIOR)

2º SECRETARIO

JOSÉ TORRES DE MOURA NETO (ZÉ NETO)

2º VICE PRESIDENTE

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

VEREADOR(A)

CIRO LIMA QUEIROZ LINS (CIRO QUEIROZ)

VEREADOR(A)

ELISETE SILVA DUARTE GUIMARÃES (ELISETE DUARTE)

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)

VEREADOR(A)

LAURO GARDENIO PINHEIRO MACHADO (LAURO GARDENIO PINHEIRO MACHADO)

VEREADOR(A)

MÁRCIO JOSÉ LOPES LIMA (MÁRCIO LOPES)

VEREADOR(A)

RUBEM SERGIO DE ARAÚJO (CABO RUBEM RUBINHO)

VEREADOR(A)

SAMIRA ELEN BARROSO CHAVES (SAMIRA BARROSO)

VEREADOR(A)

SÉRGIO MURILO DE CASTRO GOMES (SERGIO MURILO DE CASTRO GOMES)

VEREADOR(A)

VALDEMIR BESSA SALGADO (VALDEMIR)

VEREADOR(A)

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

Lista de matérias vinculadas a sessão
OFICIO RECEBIDOS Nº 1/2025
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA QUE INDIQUE UM REPRESENTANTE PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS.

15/01/2025   
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 1/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA CONCEDIDO, POR MEIO DE TERMO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, O IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, IDENTIFICADO COMO O PRÉDIO DA ESCOLA DA COMUNIDADE BOM FIM – FRANCISCO DA SILVA LUZ, À ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO BOM FIM.

16/01/2025    JOSÉ TORRES DE MOURA NETO
PROJETO DE LEI Nº 1/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/01/2025    MÁRCIO JOSÉ LOPES LIMA
REQUERIMENTO Nº 1/2025
ENVIADO
  • SOLICITA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE VELÓRIO PÚBLICO

16/01/2025    HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES JUNIOR
REQUERIMENTO Nº 10/2025
ENVIADO
  • REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO NA PRÇA DO SKATE NO BAIRRO BOM NOME.

16/01/2025    VALDEMIR BESSA SALGADO
REQUERIMENTO Nº 11/2025
ENVIADO
  • SOLICITA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA ARENINHA DE VOLEY NA COMUNIDADE DE ARRAIAL ONDE A MESMA JÁ TEM O TERRENO DO MUNICÍPIO E AINDA NÃO FOI REALIZADA A CONSTRUÇÃO.

16/01/2025    VALDEMIR BESSA SALGADO
REQUERIMENTO Nº 12/2025
ENVIADO
  • REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO GOMES MACIEL NO BAIRRO DO BOM NOME.

12/01/2025    VALDEMIR BESSA SALGADO
REQUERIMENTO Nº 13/2025
ENVIADO
  • REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, UMA REFORMA NA QUADRA DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA.

16/01/2025    FLAUBER LIMA HONORATO
REQUERIMENTO Nº 14/2025
ENVIADO
  • REQUER A PREFEITA E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM RUAS QUE NÃO FORAM CALÇADAS NA COMUNIDADE DO BOM JESUS DO CRUZEIRO.

16/01/2025    FLAUBER LIMA HONORATO
REQUERIMENTO Nº 15/2025
ENVIADO
  • REQUER A PREFEITA, A SECRETÁRIA DE SAÚDE E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DE UMA DAS SALAS DO COLÉGIO DA COMUNIDADE SÍTIO CANTO GRANDE DE BAIXO, PARA QUE SEJA UTILIZADA COMO PONTO DE APOIO AO PSF.

13/01/2025    FLAUBER LIMA HONORATO
REQUERIMENTO Nº 16/2025
ENVIADO
  • REQUER A PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO BOA FÉ, PARA QUE POSSA VOLTAR A SER UTILIZADA PELOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO.

14/01/2025    SAMIRA ELEN BARROSO CHAVES
REQUERIMENTO Nº 17/2025
ENVIADO
  • REQUER A PREFEITA E AO SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DINA MENDES NUNES, SITUADA NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS, TENDO EM VISTA O BEM ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO.

14/01/2025    SAMIRA ELEN BARROSO CHAVES
REQUERIMENTO Nº 18/2025
ENVIADO
  • REQUER A PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ VICTOR DE OLIVEIRA, SITUADA NO BAIRRO ANTONIO HOLANDA - CIDADE ALTA, TENDO EM VISTA QUE A PAVIMENTAÇÃO CONTRIBUI PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE PUBLICA.

14/01/2025    SAMIRA ELEN BARROSO CHAVES
PROJETO DE LEI Nº 2/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA - ANTONIO DAS NEVES DE FREITAS

16/01/2025    JOSÉ TORRES DE MOURA NETO
REQUERIMENTO Nº 2/2025
ENVIADO
  • SOLICITA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA (COM ACADEMIA AO AR LIVRE) NA COMUNIDADE DE MORROS.

16/01/2025    HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 2/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • : SUGERE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CUJO O OBJETIVO DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PREVISTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PARA GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL.

16/01/2025    JOSÉ TORRES DE MOURA NETO
REQUERIMENTO Nº 20/2025
ENVIADO
  • REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE SEJA ADOTADA MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA DR. GASPAR DE OLIVEIRA, NA ALTURA DO NÚMERO 3124.

15/01/2025   
REQUERIMENTO Nº 21/2025
ENVIADO
  • REQUER A PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E A DRENAGEM DA ÁGUA ACUMULADA NAS VIAS, BEM COMO A LIMPEZA NAS RUAS DO LOTEAMENTO CONVIVER, LOCALIZADA NO BAIRRO SOCORRO, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA EM ESTADO DE ABANDONO.

14/01/2025    LAURO GARDENIO PINHEIRO MACHADO
REQUERIMENTO Nº 22/2025
ENVIADO
  • REQUER A PREFEITA E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE PEDIATRIA E NEUROPEDIATRIA NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

15/01/2025    LAURO GARDENIO PINHEIRO MACHADO
REQUERIMENTO Nº 24/2025
ENVIADO
  • SOLICITA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UMA FORÇA TAREFA CONJUNTO ENTRE AS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES VISANDO LIMPAR, ISOLAR, EVACUAR O ESPAÇO, VIGIA, BEM COMO TOMAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL JULGAR NECESSÁRIAS PARA QUE A OBRA INACABADA DO MERCADOS DAS CONFECÇÕES NÃO GERE RISCOS PARA A POPULAÇÃO EM GERAL, COMO FOCO DE DENGUE, AUMENTO DA VIOLÊNCIA URBANA E CAOS SOCIAL.

15/01/2025    CIRO LIMA QUEIROZ LINS
REQUERIMENTO Nº 25/2025
ENVIADO
  • REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADA, EM CONJUNTO COM OS PREFEITOS DA REGIÃO, SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIAS SOCIAIS DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO, A CASA DE APOIO AOS ACOMPANHANTES DE PACIENTES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

15/01/2025    CIRO LIMA QUEIROZ LINS
REQUERIMENTO Nº 26/2025
ENVIADO
  • REQUER AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO CEARÁ, QUE SEJA REALIZADA VISTORIAS TECNICAS DE ENGENHARIA PELO DNIT PARA AVALIAR AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DA PONTE SOBRE O RIO BANABUIÚ NA BR 116, KM 191.

15/01/2025    CIRO LIMA QUEIROZ LINS
REQUERIMENTO Nº 27/2025
ENVIADO
  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA QUE REMETA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, OFICIO ANEXADO Nº 001/2025 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, DESTA CASA LEGISLATIVA.

15/01/2025    MÁRCIO JOSÉ LOPES LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 3/2025
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE COMPRAS DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ.

16/01/2025    MÁRCIO JOSÉ LOPES LIMA
REQUERIMENTO Nº 3/2025
ENVIADO
  • SOLICITA QUE SEJA AMPLIADO OS SERVIÇOS DE FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ PARA 02 TURNOS DIÁRIOS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA.

16/01/2025    HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES JUNIOR
REQUERIMENTO Nº 4/2025
ENVIADO
  • SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE (EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES E CRITÉRIOS DE INSTALAÇÕES) NA RUA 104 DO CONJUNTO HABITACIONAL DA ESTRADA DE FLORES (RUA DA ARENINHA).

16/01/2025    MÁRCIO JOSÉ LOPES LIMA
REQUERIMENTO Nº 5/2025
ENVIADO
  • SOLICITA AUDIÊNCIA PUBLICA, COM A PRESENÇA DO DIRETOR DA ENEL, NESTA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, SOLICITANDO AINDA A PARTICIPAÇÃO DE OUTRAS INTITUIÇÕES CONSTITUIDAS: OAB/CE, MINISTÉRIO PÚBLICO, PROCON, CLUBE DOS DIRETORES LOJISTAS E SOCIEDADE CIVIL, OBJETIVANDO ESCLARECIMENTOS A CERCA DOS CONSTANTES CASOS DE FALTA DE ENERGIA, E INFORMAR QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA REGULARIZAR E SOLUCIONAR ESSA PROBLEMATICA DEFINITIVAMENTE.

16/01/2025    ELISETE SILVA DUARTE GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 6/2025
ENVIADO
  • SOLICITA ALTERAÇÕES NA TRAVESSA MARIA HONORATO, NO SENTIDO DE TORNÁ-LA VIA ÚNICA, INICIANDO NA AVENIDA CORONEL JOSÉ NUNES, E TERMINANDO NA RUA JOÃO MARIA DE FREITAS, NO BAIRRO JOÃO XIII, NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

16/01/2025    ELISETE SILVA DUARTE GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 7/2025
ENVIADO
  • REQUER A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO JOÃO XXIII, NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

16/01/2025    ELISETE SILVA DUARTE GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 8/2025
ENVIADO
  • SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA OS LOCAIS QUE NÃO POSSUEM ACESSO A SANEMENTO BÁSICO.

16/01/2025    JOSÉ TORRES DE MOURA NETO
REQUERIMENTO Nº 9/2025
ENVIADO
  • REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO ARRAIAL.

16/01/2025    JOSÉ TORRES DE MOURA NETO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 1/2025
FAVORAVEL
  • SUGERE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA CONCEDIDO, POR MEIO DE TERMO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, O IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, IDENTIFICADO COMO O PRÉDIO DA ESCOLA DA COMUNIDADE BOM FIM – FRANCISCO DA SILVA LUZ, À ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO BOM FIM.

16/01/2025    JOSÉ TORRES DE MOURA NETO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 2/2025
FAVORAVEL
  • : SUGERE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CUJO O OBJETIVO DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PREVISTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PARA GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL.

16/01/2025    JOSÉ TORRES DE MOURA NETO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 3/2025
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE COMPRAS DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ.

16/01/2025    MÁRCIO JOSÉ LOPES LIMA

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