CRIA O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSGÊNICO, QUEER, INTERSEXUAL, ASSEXUAL, PANSEXUAL, NÃO -BINÁRIAS DE LIMOEIRO DO NORTE (CMDLGBTQIAPN+)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO AR 22 DA LEI MUNICIPAL N° 1.214, DE 30.09.2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL Á GRANVISA MÁRMORES E GRANITOS LTDA, PARA A CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE DE NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE (CMSLN/CE).

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE AGILIZAR A EXECUÇÃO DO PROCESSO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA TODOS OS ESTUDANTES DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE PRECISAM SE DESLOCAR PARA OUTRAS CIDADES, UMA VEZ QUE A LICITAÇÃO, EM CURSO, CHEGOU AO SEU FINAL.

REQUERIMENTO SOLICITANDO VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES PARA O COLÉGIO DIOCESANO PADRE ANCHIETA E A PROFESSORA DE REDAÇÃO DA REFERIDA ESCOLA, RUBELENE DIÓGENES HOLANDA (RUBI HOLANDA) PELO PRIMEIRO LUGAR, NO BRASIL, EM PROFICIÊNCIA NO ENEM, EM REDAÇÃO, NO ANO DE 2022.

REQUERIMENTO DE VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES PARA A ESCOLA NORMAL RURAL E A PROFESSORA DE REDAÇÃO DA REFERIDA ESCOLA, DAYANNE BARBOSA DIÓGENES PELO TERCEIRO LUGAR, NO BRASIL, EM PROFICIÊNCIA NO ENEM, EM REDAÇÃO, NO ANO DE 2022.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE POSSA ADERIR AO PROGAMA "CEARÁ SEM FOME".

REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DA ARENINHA NO BAIRRO DA PITOMBEIRA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO AO MESMO QUE CONCLUA A UNIÃO DAS RUAS: JOSÉ NOGUEIRA BRITO (RUA QUE PASSA EM FRENTE AO BANDEIRÃO), COM A RUA JOAQUIM GUERREIRO CHAVES (RUA QUE INICIA NA JOSÉ NOGUEIRA BRITO E TERMINA NA ESTRADA DO CONTORNO), JÁ QUE O MATERIAL PARA A CONCLUSÃO DESSA OBRA SE ENCONTRA NO LOCAL E QUE ESSA PARALIZAÇÃO ESTA PREJUDICANDO O ACESSO A DIVERSAS RUAS DO BAIRRO PITOMBEIRA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA, PINTURA E RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO CEMITÉRIO NA COMUNIDADE DO KM 60.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA, PINTURA E RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO CEMITÉRIO JOÃO BATISTA NETO NA COMUNIDADE DO TOMÉ.

REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA CELEBRADO CONVÊNIO COM A CASA DO IDOSO DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AFONSO COELHO LOUREIRO, SITUADA NO BAIRRO JOÃO XXIII.

REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DOS AR CONDICIONADOS NA ESCOLA PADRE JOAQUIM DE MENESES.

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.