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SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2023

Informações da sessão
Data: 19/10/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
12.ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SE INICIA HOJE, DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023, AS 08:00 HORAS.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DARLYSON DE LIMA MENDES (PAXÁ)

PRESENTE

1º VICE PRESIDENTE

JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)

PRESENTE

2º SECRETARIO

GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA (GEORGE ERIC)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA (ÂNGINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS (DOMINGOS BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS (HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES (HERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA (ST ARIMATEA TEINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ TORRES DE MOURA NETO (ZÉ NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBEM SERGIO DE ARAÚJO (CABO RUBEM RUBINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR BESSA SALGADO (VALDEMIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WASHINGTON DE MOURA LOPES (WASHINGTON)

PRESENTE

SUPLENTE

SÉRGIO MURILO DE CASTRO GOMES (SERGIO MURILO DE CASTRO GOMES)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI Nº 64/2023 18/10/2023

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REMOÇÃO DE PLACAS ALUSIVAS DE INAUGURAÇÃO, REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS E HOMENAGENS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Torres de Moura Neto

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 29/2023 18/10/2023

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À GRANVISA MÁRMORES E GRANITOS LTDA, PARA A CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE DE NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 29/2023 18/10/2023

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À GRANVISA MÁRMORES E GRANITOS LTDA, PARA A CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE DE NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 30/2023 18/10/2023

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, EMPRESA DO MESMO GRUPO DA SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA (MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU - UNIATENEU), PARA A CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FUTURA FACULDADE DE MEDICINA E/OU OUTROS CURSOS S ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 30/2023 18/10/2023

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, EMPRESA DO MESMO GRUPO DA SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA (MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU - UNIATENEU), PARA A CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FUTURA FACULDADE DE MEDICINA E/OU OUTROS CURSOS S ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins

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REQUERIMENTO Nº 595/2023 18/10/2023

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO O ANDAMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO 01/2020 QUE TRATA SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELA SUPERINTENDÊNCIAS MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE - SUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Darlyson de Lima Mendes

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REQUERIMENTO Nº 595/2023 18/10/2023

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO O ANDAMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO 01/2020 QUE TRATA SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELA SUPERINTENDÊNCIAS MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE - SUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: Darlyson de Lima Mendes

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REQUERIMENTO Nº 596/2023 18/10/2023

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BENEFÍCIOS AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS LICENCIADOS EM LIMOEIRO DO NORTE EM CONFORMIDADE COM O REGISTRO NACIONAL POSITIVO DE CONDUTORES (RNPC).

Situação: Em Tramitação

Autor: Darlyson de Lima Mendes

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REQUERIMENTO Nº 597/2023 18/10/2023

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A REABERTURA DO EQUIPAMENTO SOCIAL CRAM (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER), FECHADO EM 2022, PELO GESTOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

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REQUERIMENTO Nº 598/2023 18/10/2023

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO O RETORNO DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 009/2023, QUE INSTITUI A GUARDA MARIA DA PENHA, A ESTA CASA LEGISLATIVA EM PROJETO DE LEI.

Situação: Em Tramitação

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

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REQUERIMENTO Nº 599/2023 18/10/2023

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O RETORNO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

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REQUERIMENTO Nº 600/2023 18/10/2023

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA CEL. SERAFIM CHAVES NO TRECHO ENTRE O CRUZAMENTO COM RUA JOAQUIM EVARISTO GADELHA E A RUA LOPES MARANHÃO NO BAIRRO MONSENHOR OTÁVIO. (FOTOS EM ANEXO).

Situação: Arquivado

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

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OFICIO RECEBIDOS Nº 101/2023 18/10/2023

  • ENCANINHA ATO DE NOMEAÇÃO DOS VEREADORES LÍVIA MENESES MAIA E O SR. MÁRCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS.

Situação: Arquivado

Autor: Dilmara Amaral da Silva

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PROJETO DE LEI Nº 63/2023 09/11/2023

  • DÁ A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, O PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ A UNIDADE DE SAÚDE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Situação: Favoravel

Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 29/2023 18/10/2023

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À GRANVISA MÁRMORES E GRANITOS LTDA, PARA A CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE DE NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Situação: Favoravel

Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 29/2023 18/10/2023

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À GRANVISA MÁRMORES E GRANITOS LTDA, PARA A CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE DE NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Situação: Favoravel

Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 30/2023 18/10/2023

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, EMPRESA DO MESMO GRUPO DA SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA (MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU - UNIATENEU), PARA A CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FUTURA FACULDADE DE MEDICINA E/OU OUTROS CURSOS S ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 30/2023 18/10/2023

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, EMPRESA DO MESMO GRUPO DA SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA (MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU - UNIATENEU), PARA A CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FUTURA FACULDADE DE MEDICINA E/OU OUTROS CURSOS S ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins

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