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SESSÃO ORDINÁRIA: 26/2023

Informações da sessão
Data: 06/07/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
26.ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SE INICIA HOJE, DIA 06 DE JULHO DE 2023.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DARLYSON DE LIMA MENDES (PAXÁ)

PRESENTE

1º VICE PRESIDENTE

JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)

PRESENTE

1º SECRETARIO

MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS (MICHAEL)

PRESENTE

2º SECRETARIO

GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA (GEORGE ERIC)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA (ÂNGINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS (DOMINGOS BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS (HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES (HERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA (ST ARIMATEA TEINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ TORRES DE MOURA NETO (ZÉ NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LAURO GARDENIO PINHEIRO MACHADO (LAURO GARDENIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBEM SERGIO DE ARAÚJO (CABO RUBEM RUBINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR BESSA SALGADO (VALDEMIR)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/2023 03/07/2023

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA GISLENE ROGÉRIO MARTINS.

Situação: Arquivado

Autor: Rubem Sergio de Araújo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/2023 03/07/2023

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR REINALDO FERREIRA DOS SANTOS.

Situação: Arquivado

Autor: Rubem Sergio de Araújo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 45/2023 05/07/2023

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR ERICO CAVALCANTI PEIXOTO.

Situação: Arquivado

Autor: ângela Maria Pereira da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 46/2023 05/07/2023

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA MARIA DAS GRAÇAS SILVA GOMES

Situação: Em Tramitação

Autor: ângela Maria Pereira da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 47/2023 05/07/2023

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA VÂNIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA.

Situação: Arquivado

Autor: ângela Maria Pereira da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 48/2023 05/07/2023

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA JACINTA MARTA FREITAS DA COSTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: ângela Maria Pereira da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 49/2023 05/07/2023

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR MARCELIANO NASCIMENTO DA SILVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Flauber Lima Honorato

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 50/2023 05/07/2023

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA LIDIANE RODRIGUES DE OLINDA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Flauber Lima Honorato

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 51/2023 05/07/2023

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR ODILIO CARNEIRO GONÇALVES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 52/2023 05/07/2023

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA SÂMARA ROBERTA BESSA PINHEIRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 53/2023 05/07/2023

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA MERE BENEDITA DO NASCIMENTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Torres de Moura Neto

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 54/2023 05/07/2023

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA MARIA DO CÉU MEDEIROS DE FREITAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdemir Bessa Salgado

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 22/2023 04/07/2023

  • CRIA O PROGRAMA ESCOLA MAIS VERDE INCENTIVANDO O PLANTIO DE ARVORES NATIVAS E FRUTÍFERAS NOS ESPAÇOS INTERNOS E EXTERNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 23/2023 05/07/2023

  • CRIA O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSGÊNERO, QUEER, INTERSEXUAL, ASSESUAL, PANSEXUAL, NÃO BINÁRIAS DE LIMOEIRO DO NORTE (CMDLGBTQIAPN+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Torres de Moura Neto

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 24/2023 05/07/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

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REQUERIMENTO Nº 426/2023 30/06/2023

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA CORONEL CLOVIS ALEXANDRINO COM SINULFO CHAVES EM FREITAS EM FRENTE O PONTO DA SACOLA

Situação: Arquivado

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

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REQUERIMENTO Nº 427/2023 03/07/2023

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO NOS SEGUINTES LOGRADOUROS PÚBLICOS: RUA JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA E RUA FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BOM JESUS EM LIMOEIRO DO NORTE. E QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA EXPANSÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SE ... Veja mais

Situação: Arquivado

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

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REQUERIMENTO Nº 428/2023 03/07/2023

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA SESSÃO ITINERANTE NA COMUNIDADE DA MARIA DIAS PARA TRATAR DO CALÇAMENTO DA REFERIDA COMUNIDADE.

Situação: Arquivado

Autor: José Arimatea Ferreira da Costa e ângela Maria Pereira da Silva

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REQUERIMENTO Nº 429/2023 03/07/2023

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA SESSÃO ITINERANTE NA COMUNIDADE DO ESPINHO PARA TRATAR DA ESTRADA QUE LIGA LIMOEIRO A REFERIDA COMUNIDADE.

Situação: Arquivado

Autor: José Arimatea Ferreira da Costa e ângela Maria Pereira da Silva

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REQUERIMENTO Nº 430/2023 04/07/2023

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A DEVIDA PAVIMENTAÇÃO NO SEGUINTE LOGRADOURO PÚBLICO :ALAMEDA ANTÔNIO ANDRADE DE SOUSA, LOCALIZADAS NO BAIRRO BOM JESUS EM LIMOEIRO DO NORTE.E QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO NAS SEGUINTES RUAS:ALAMEDA ANTÔNI ... Veja mais

Situação: Arquivado

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

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REQUERIMENTO Nº 431/2023 04/07/2023

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO DA ROTA DO CARRO DO LIXO RUA DO JUSCELINO , E A MANUTENÇÃO DA ESTRADA.

Situação: Arquivado

Autor: José Arimatea Ferreira da Costa

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REQUERIMENTO Nº 433/2023 04/07/2023

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇAM A REDUÇÃO DE VELOCIDADE(TARTARUGAS), EM DUAS RUAS NO SITIO ESPINHO.

Situação: Arquivado

Autor: José Arimatea Ferreira da Costa

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REQUERIMENTO Nº 434/2023 04/07/2023

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA GERAL NA BARRAGEM DAS PEDRINHAS.

Situação: Arquivado

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

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REQUERIMENTO Nº 435/2023 04/07/2023

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA SESSÃO SOLENE NO MÊS DE AGOSTO DE 2023 EM COMEMORAÇÃO AOS 55 ANOS DE EXISTÊNCIA DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DOM AURELIANO MATOS-FAFIDAM, EM RECONHECIMENTO DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Situação: Arquivado

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

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REQUERIMENTO Nº 436/2023 04/07/2023

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO COM O AUXILIO DE UMA MÁQUINA PATROL DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE CÓRREGO DE AREIA.

Situação: Arquivado

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos e Francisco Diógenes Peixoto

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REQUERIMENTO Nº 437/2023 03/07/2023

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AFONSO COELHO LOUREIRO , SITUADA NO BAIRRO JOÃO XXIII.

Situação: Arquivado

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

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REQUERIMENTO Nº 438/2023 03/07/2023

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIA A PAVIMENTAÇÃO RUA DEPUTADO FRANKLIN GONDIM CHAVES, NO BAIRRO BOA FÉ, NESTA MUNÍCIPIO.

Situação: Arquivado

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

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REQUERIMENTO Nº 439/2023 03/07/2023

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO O RETORNO DA OBRA DE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DO SAPÉ, MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

Situação: Arquivado

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

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REQUERIMENTO Nº 440/2023 03/07/2023

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A MARCAÇÃO DE SESSÕES ITINERANTES NAS COMUNIDADES DE CABEÇA PRETA, CARBOMIL, KM 60,SUCUPIRA, E TOMÉ.

Situação: Arquivado

Autor: José Valdir da Silva

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REQUERIMENTO Nº 441/2023 04/07/2023

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NO BAIRRO POPULARES.

Situação: Arquivado

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

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REQUERIMENTO Nº 442/2023 27/06/2023

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA NA QUADRA DA COMUNIDADE DAS DANÇAS.

Situação: Arquivado

Autor: Flauber Lima Honorato

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REQUERIMENTO Nº 443/2023 27/06/2023

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA NA ESTRADA QUE LIGA A BR 116 A COMUNIDADE DO ESPINHO COM A MÁQUINA PATROL.

Situação: Arquivado

Autor: Flauber Lima Honorato

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REQUERIMENTO Nº 444/2023 03/07/2023

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA NO PRÉDIO DA UPA TENDO EM VISTA QUE APÓS ESSE PERÍODO CHUVOSO O LOCAL ENCONTRA-SE REPLETO DE MATO.

Situação: Arquivado

Autor: Flauber Lima Honorato

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REQUERIMENTO Nº 446/2023 05/07/2023

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E A CONCLUSÃO DA ARENINHA NA COMUNIDADE DA SANTA MARIA.

Situação: Arquivado

Autor: Valdemir Bessa Salgado

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REQUERIMENTO Nº 447/2023 05/07/2023

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM E QUE SEJA COLOCADO MATERIAL NAS ESTRADAS QUE CORTAM AS COMUNIDADES DA PEDRA BRANCA, JUREMA, LAGOA DAS CARNAÚBAS E TABULEIRO ALTO.

Situação: Arquivado

Autor: Valdemir Bessa Salgado

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REQUERIMENTO Nº 448/2023 05/07/2023

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS COMUNIDADES DA PEDRA BRANCA, JUREMA, LAGOA DAS CARNAÚBAS E TABULEIRO ALTO.

Situação: Arquivado

Autor: Valdemir Bessa Salgado

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REQUERIMENTO Nº 449/2023 05/07/2023

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA LIMPEZA GERAL NA LAVANDEIRA PÚBLICA ANA MENDES, SITUADA NA RUA JOSÉ SATINO DO BAIRRO JOÃO XXIII.

Situação: Arquivado

Autor: ângela Maria Pereira da Silva

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OFICIO RECEBIDOS Nº s.n/2023 05/07/2023

  • REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR.

Situação: Arquivado

Autor: Rubem Sergio de Araújo

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PROJETO DE LEI Nº 50/2023 22/06/2023

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOÃO, COM SEDE NO TOMÉ.

Situação: Favoravel

Autor: José Valdir da Silva

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2023 31/05/2023

  • ALTERA O ART.35 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2023 21/06/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. CARLOS MAGNO GURGEL CAVALCANTE.

Situação: Favoravel

Autor: José Arimatea Ferreira da Costa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2023 21/06/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANDRÉ VITORINO ALENCAR BRAYNER.

Situação: Favoravel

Autor: José Arimatea Ferreira da Costa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2023 21/06/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JANINE CHAVES COELHO GUERREIRO.

Situação: Favoravel

Autor: José Arimatea Ferreira da Costa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2023 26/06/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RONNIE EMERSON SILVA DE OLIVEIRA.

Situação: Favoravel

Autor: Rubem Sergio de Araújo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/2023 26/06/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. MARCOS LIMA E SILVA.

Situação: Favoravel

Autor: Rubem Sergio de Araújo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2023 29/06/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MÁRCIA DE ABREU DE SOUSA.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2023 28/06/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. LUCIA DE ALMEIDA PINTO SILVA.

Situação: Favoravel

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/2023 28/06/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. OSIAS MAIA DE CASTRO.

Situação: Favoravel

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/2023 28/06/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. LEONARDO JOSÉ PEIXOTO LEAL.

Situação: Favoravel

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 42/2023 28/06/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RAIMUNDO JOSANILDO MONTEIRO DE MESQUISTA.

Situação: Favoravel

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 22/2023 04/07/2023

  • CRIA O PROGRAMA ESCOLA MAIS VERDE INCENTIVANDO O PLANTIO DE ARVORES NATIVAS E FRUTÍFERAS NOS ESPAÇOS INTERNOS E EXTERNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 23/2023 05/07/2023

  • CRIA O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSGÊNERO, QUEER, INTERSEXUAL, ASSESUAL, PANSEXUAL, NÃO BINÁRIAS DE LIMOEIRO DO NORTE (CMDLGBTQIAPN+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: José Torres de Moura Neto

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 24/2023 05/07/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

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