Selo ATRICON Prata 2025
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Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 25/2023

Informações da sessão
Data: 29/06/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
25.ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SE INICIA HOJE, DIA 29 DE JUNHO DE 2023.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

Darlyson de Lima Mendes (PAXÁ)

AUSENTE

1º VICE PRESIDENTE

José Valdir da Silva (VALDIR DO SUBURBÃO)

PRESENTE

1º SECRETARIO

George Eric Coelho Vieira e Silva (GEORGE ERIC)

PRESENTE

1º SECRETARIO

Marcio Michael do Nascimento Farias (MICHAEL)

PRESENTE

2º SECRETARIO

George Eric Coelho Vieira e Silva (GEORGE ERIC)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

Flauber Lima Honorato (FLAUBER)

AUSENTE

VEREADOR(A)

Ângela Maria Pereira da Silva (ÂNGINHA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

Domingos Eduardo Bezerra Lins (DOMINGOS BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Francisco Diógenes Peixoto (MIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Hélio Herbster Oliveira Bastos (HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Heraldo de Holanda Guimarães (HERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

José Arimatea Ferreira da Costa (ST ARIMATEA TEINHA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

José Torres de Moura Neto (ZÉ NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Lauro Gardenio Pinheiro Machado (LAURO GARDENIO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

Rubem Sergio de Araújo (CABO RUBEM RUBINHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

Valdemir Bessa Salgado (VALDEMIR)

PRESENTE

PROJETO DE LEI Nº 50/2023 22/06/2023

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOÃO, COM SEDE NO TOMÉ.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Valdir da Silva

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PROJETO DE LEI Nº 51/2023 27/06/2023

  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N° 2.209/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2023 26/06/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RONNIE EMERSON SILVA DE OLIVEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubem Sergio de Araújo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/2023 26/06/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. MARCOS LIMA E SILVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubem Sergio de Araújo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2023 29/06/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MÁRCIA DE ABREU DE SOUSA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2023 28/06/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. LUCIA DE ALMEIDA PINTO SILVA.

Situação: Arquivado

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/2023 28/06/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. OSIAS MAIA DE CASTRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/2023 28/06/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. LEONARDO JOSÉ PEIXOTO LEAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 42/2023 28/06/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RAIMUNDO JOSANILDO MONTEIRO DE MESQUISTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 21/2023 26/06/2023

  • INSTITUI O PROGRAMA ESCOLINHA DE ARTES MARCIAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

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REQUERIMENTO Nº 417/2023 26/06/2023

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO 10 DIAS DE PRAZO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DO PROJETO DE LEI N° 048/2023.

Situação: Arquivado

Autor: Rubem Sergio de Araújo

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REQUERIMENTO Nº 418/2023 27/06/2023

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO E A VIA DE PEDESTRE NA RUA JOÃO MARIA DE FREITAS COM A RUA DR GASPAR.

Situação: Arquivado

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

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REQUERIMENTO Nº 419/2023 28/06/2023

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA O PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES DE PREFERÊNCIA FRUTÍFERAS NO ENTORNO DA CRECHE TEOTÔNIO BARBOZA ARAÚJO NO BAIRRO BOM NOME.

Situação: Arquivado

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

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REQUERIMENTO Nº 420/2023 27/06/2023

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ENTORNO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

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REQUERIMENTO Nº 421/2023 27/06/2023

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS CÔNEGO BESSA COM A PROFESSOR RICART.

Situação: Arquivado

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

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REQUERIMENTO Nº 422/2023 27/06/2023

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS CÔNEGO BESSA COM A PROFESSOR RICART.

Situação: Arquivado

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

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REQUERIMENTO Nº 423/2023 28/06/2023

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE PROJETO PARA ANTECIPAR A DEVOLUÇÃO DE PARTE DO DUODÉCIMO DESTA CASA A FIM DE PERMITIR A PREFEITURA MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DE 03 (TRÊS) MAQUINAS E O CARRO PIPA QUE SE ENCONTRAM PARADOS.

Situação: Arquivado

Autor: José Valdir da Silva

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REQUERIMENTO Nº 424/2023 28/06/2023

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA.

Situação: Arquivado

Autor: José Valdir da Silva

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REQUERIMENTO Nº 425/2023 28/06/2023

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PRESTADO INFORMAÇÕES REFERENTES A CONSTRUÇÃO DE TRÊS LOMBADAS NA RUA JOSÉ BRITO NOGUEIRA NO BAIRRO PITOMBEIRA, CONFORME REQUERIMENTO ANTERIORMENTE ENVIADO, RESPONDIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA, PORÉM NÃO EXECUTADO.

Situação: Arquivado

Autor: José Valdir da Silva

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PROJETO DE LEI Nº 39/2023 26/04/2023

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICÍO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

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PROJETO DE LEI Nº 49/2023 21/06/2023

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

Situação: Favoravel

Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2023 31/05/2023

  • ALTERA O ART.35 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 21/2023 26/06/2023

  • INSTITUI O PROGRAMA ESCOLINHA DE ARTES MARCIAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

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PARECER PRÉVIO Nº 101/2023 25/04/2023

  • PARECER 101/2023 DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO.

Situação: Favoravel

Autor: Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz

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25º Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo da 3º (Terceira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

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