DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOÃO, COM SEDE NO TOMÉ.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N° 2.209/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RONNIE EMERSON SILVA DE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. MARCOS LIMA E SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MÁRCIA DE ABREU DE SOUSA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. LUCIA DE ALMEIDA PINTO SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. OSIAS MAIA DE CASTRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. LEONARDO JOSÉ PEIXOTO LEAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RAIMUNDO JOSANILDO MONTEIRO DE MESQUISTA.

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLINHA DE ARTES MARCIAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO 10 DIAS DE PRAZO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DO PROJETO DE LEI N° 048/2023.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO E A VIA DE PEDESTRE NA RUA JOÃO MARIA DE FREITAS COM A RUA DR GASPAR.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA O PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES DE PREFERÊNCIA FRUTÍFERAS NO ENTORNO DA CRECHE TEOTÔNIO BARBOZA ARAÚJO NO BAIRRO BOM NOME.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ENTORNO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS CÔNEGO BESSA COM A PROFESSOR RICART.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS CÔNEGO BESSA COM A PROFESSOR RICART.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE PROJETO PARA ANTECIPAR A DEVOLUÇÃO DE PARTE DO DUODÉCIMO DESTA CASA A FIM DE PERMITIR A PREFEITURA MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DE 03 (TRÊS) MAQUINAS E O CARRO PIPA QUE SE ENCONTRAM PARADOS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PRESTADO INFORMAÇÕES REFERENTES A CONSTRUÇÃO DE TRÊS LOMBADAS NA RUA JOSÉ BRITO NOGUEIRA NO BAIRRO PITOMBEIRA, CONFORME REQUERIMENTO ANTERIORMENTE ENVIADO, RESPONDIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA, PORÉM NÃO EXECUTADO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICÍO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

ALTERA O ART.35 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLINHA DE ARTES MARCIAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER 101/2023 DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO.