SESSÃO ORDINÁRIA: 25/2023

Informações da sessão
Data: 29/06/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
25.ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SE INICIA HOJE, DIA 29 DE JUNHO DE 2023.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DARLYSON DE LIMA MENDES (PAXÁ)

AUSENTE

1º VICE PRESIDENTE

JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)

PRESENTE

1º SECRETARIO

MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS (MICHAEL)

PRESENTE

2º SECRETARIO

GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA (GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA (ÂNGINHA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS (DOMINGOS BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS (HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES (HERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA (ST ARIMATEA TEINHA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ TORRES DE MOURA NETO (ZÉ NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LAURO GARDENIO PINHEIRO MACHADO (LAURO GARDENIO PINHEIRO MACHADO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RUBEM SERGIO DE ARAÚJO (CABO RUBEM RUBINHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR BESSA SALGADO (VALDEMIR)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 6 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 21/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O PROGRAMA ESCOLINHA DE ARTES MARCIAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2023    HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RONNIE EMERSON SILVA DE OLIVEIRA.

26/06/2023    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. MARCOS LIMA E SILVA.

26/06/2023    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MÁRCIA DE ABREU DE SOUSA.

29/06/2023    FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2023
ARQUIVADO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. LUCIA DE ALMEIDA PINTO SILVA.

28/06/2023    HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. OSIAS MAIA DE CASTRO.

28/06/2023    HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. LEONARDO JOSÉ PEIXOTO LEAL.

28/06/2023    HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS
REQUERIMENTO Nº 417/2023
ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO 10 DIAS DE PRAZO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DO PROJETO DE LEI N° 048/2023.

26/06/2023    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 418/2023
ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO E A VIA DE PEDESTRE NA RUA JOÃO MARIA DE FREITAS COM A RUA DR GASPAR.

27/06/2023    FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO
REQUERIMENTO Nº 419/2023
ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA O PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES DE PREFERÊNCIA FRUTÍFERAS NO ENTORNO DA CRECHE TEOTÔNIO BARBOZA ARAÚJO NO BAIRRO BOM NOME.

28/06/2023    HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 42/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RAIMUNDO JOSANILDO MONTEIRO DE MESQUISTA.

28/06/2023    HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS
REQUERIMENTO Nº 420/2023
ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ENTORNO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO.

27/06/2023    GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA
REQUERIMENTO Nº 421/2023
ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS CÔNEGO BESSA COM A PROFESSOR RICART.

27/06/2023    GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA
REQUERIMENTO Nº 422/2023
ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS CÔNEGO BESSA COM A PROFESSOR RICART.

27/06/2023    GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA
REQUERIMENTO Nº 423/2023
ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE PROJETO PARA ANTECIPAR A DEVOLUÇÃO DE PARTE DO DUODÉCIMO DESTA CASA A FIM DE PERMITIR A PREFEITURA MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DE 03 (TRÊS) MAQUINAS E O CARRO PIPA QUE SE ENCONTRAM PARADOS.

28/06/2023    JOSÉ VALDIR DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 424/2023
ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA.

28/06/2023    JOSÉ VALDIR DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 425/2023
ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PRESTADO INFORMAÇÕES REFERENTES A CONSTRUÇÃO DE TRÊS LOMBADAS NA RUA JOSÉ BRITO NOGUEIRA NO BAIRRO PITOMBEIRA, CONFORME REQUERIMENTO ANTERIORMENTE ENVIADO, RESPONDIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA, PORÉM NÃO EXECUTADO.

28/06/2023    JOSÉ VALDIR DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 50/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOÃO, COM SEDE NO TOMÉ.

22/06/2023    JOSÉ VALDIR DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 51/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N° 2.209/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/06/2023    MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2023
FAVORAVEL

  • ALTERA O ART.35 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/05/2023    GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA
PARECER PRÉVIO Nº 101/2023
FAVORAVEL

  • PARECER 101/2023 DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO.

25/04/2023    FERNANDO ANTÔNIO DIOGO DE SIQUEIRA CRUZ
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 21/2023
FAVORAVEL

  • INSTITUI O PROGRAMA ESCOLINHA DE ARTES MARCIAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2023    HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 39/2023
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICÍO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/04/2023    JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA
PROJETO DE LEI Nº 49/2023
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

21/06/2023    DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
PROJETO DE LEI Nº 49/2023
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

21/06/2023    DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS

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