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SESSÃO ORDINÁRIA: 20/2023

Informações da sessão
Data: 25/05/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
20.ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SE INICIA HOJE, DIA 25 DE MAIO DE 2023.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DARLYSON DE LIMA MENDES (PAXÁ)

PRESENTE

1º VICE PRESIDENTE

JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)

PRESENTE

1º SECRETARIO

MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS (MICHAEL)

PRESENTE

2º SECRETARIO

GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA (GEORGE ERIC)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA (ÂNGINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS (DOMINGOS BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS (HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES (HERALDO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA (ST ARIMATEA TEINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ TORRES DE MOURA NETO (ZÉ NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LAURO GARDENIO PINHEIRO MACHADO (LAURO GARDENIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBEM SERGIO DE ARAÚJO (CABO RUBEM RUBINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR BESSA SALGADO (VALDEMIR)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 338/2023
ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DE AREIA.

18/05/2023    HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 339/2023
ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA COMUNIDADE DOS MORROS.

18/05/2023    JOSÉ TORRES DE MOURA NETO
REQUERIMENTO Nº 340/2023
ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 18(DEZOITO) DE OUTUBRO DE 2023, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO (A) MÉDICO.

18/05/2023    JOSÉ TORRES DE MOURA NETO
REQUERIMENTO Nº 341/2023
ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

25/05/2023    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 342/2023
ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA O REPARO NOS TACHÕES REFLETIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE LOCALIZADOS NA AVENIDA AURELIANO MATOS, PRÓXIMO A ESCOLA NORMAL E PRÓXIMO AO SAAE, TENDO EM VISTA QUE FALTAM TACHÕES EM ALGUNS TRECHOS.

18/05/2023    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 343/2023
ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM LOCAL PARA CONSTRUÇÃO DAS CASAS DA EMENDA DO DEPUTADO FEDERAL MAURO BENEVIDES FILHO E NA VILA DO CABEÇA PRETA JÁ EXISTE TERRENO DA PREFEITURA PARA CONSTRUIR 30 (TRINTA) CASAS EM CADA LOCALIDADE.

22/05/2023    FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO
REQUERIMENTO Nº 344/2023
ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

23/05/2023    JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 345/2023
ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA MARIA JOÉ DE FREITAS (PRAÇA DO PATRONATO).

23/05/2023    JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 346/2023
ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

23/05/2023    JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 348/2023
ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CE 266 QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE Á TABULEIRO DO NORTE, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DO MOTEL MILLENIUM Á COMUNIDADE DO CÓRREGO DE AREA.

22/05/2023    LAURO GARDENIO PINHEIRO MACHADO
REQUERIMENTO Nº 349/2023
ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO Á FORNECEDORA DE ENERGIA PÚBLICA, ENEL RURAL, PRÓXIMO AO CLUBE DO FOLCLORE E AO JOÃO SABINO.

23/05/2023    LAURO GARDENIO PINHEIRO MACHADO
REQUERIMENTO Nº 350/2023
ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS E MODERNIZAÇÃO EM LED EM POSTES DO BAIRRO PITOMBEIRA.

26/05/2023    HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS
REQUERIMENTO Nº 351/2023
ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ PARA VIABILIZAR ESTUDOS TÉCNICOS DE ANÁLISE QUÍMICA, FÍSICA E DE FERTILIDADE DE SOLO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PILOTO DE 1 HECTARE EM 4 ÁREAS DIFERENTES NO MUNICÍPIO QUE VISE A MELHOR EFICIÊNCIA NA PRODUÇÃO AGRÍCOLA.

24/05/2023    HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES e DARLYSON DE LIMA MENDES
REQUERIMENTO Nº 352/2023
ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA REFORMA NA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DA UBS, NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA.

26/05/2023    FLAUBER LIMA HONORATO
REQUERIMENTO Nº 353/2023
ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO VAGAS PRIORITÁRIAS PARA ACOMETIDOS (AS) DA FIBROMIALGIA.

24/05/2023    FLAUBER LIMA HONORATO
REQUERIMENTO Nº 354/2023
ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O COMBATE DA LGBT FOBIA NO MUNICÍPIO.

26/05/2023    FLAUBER LIMA HONORATO
REQUERIMENTO Nº 355/2023
ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO RIACHO SECO, CONHECIDO COMO CÓRREGO DO TETÉ QUE LIGA A COMUNIDADE DA MALHADA A SAPÉ.

24/05/2023    VALDEMIR BESSA SALGADO
REQUERIMENTO Nº 356/2023
ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NAS MARGENS DA CE-377,INCLUINDO OS CONTORNOS E AS ENTRADAS DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS CE.

24/05/2023    VALDEMIR BESSA SALGADO
REQUERIMENTO Nº 357/2023
ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA, ROÇA E CAPINA NO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO FELIPE NETO.

26/05/2023    VALDEMIR BESSA SALGADO
REQUERIMENTO Nº 358/2023
ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO MANUTENÇÃO E(OU) SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR NH-6, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM DIVERSAS LUZES APAGADAS, PREJUDICANDO ASSIM A POPULAÇÃO LOCAL.

23/05/2023    MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS
REQUERIMENTO Nº 359/2023
ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO MANUTENÇÃO E(OU) SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES CONGO 1 CONGO 2,POIS A MESMA SE ENCONTRA COM DIVERSAS LUZES APAGADAS, PREJUDICANDO ASSIM A POPULAÇÃO LOCAL.

23/05/2023    MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS
REQUERIMENTO Nº 360/2023
ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATOR E ROÇADEIRA PARA REALIZAR TRABALHO DE MELHORIAS NAS ESTRADAS E ACESSOS Á COMUNIDADE DA SANTA MARIA.

24/05/2023    DARLYSON DE LIMA MENDES
REQUERIMENTO Nº 361/2023
ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DA SEMANA ESCOLAR DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 14.164/2021.

16/05/2023    GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA
REQUERIMENTO Nº 362/2023
ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PITOMBEIRA.

22/05/2023    GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA
REQUERIMENTO Nº 363/2023
ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SITIO ILHA AO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA.

22/05/2023    GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA
REQUERIMENTO Nº 364/2023
ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM CONFORME A LEI FEDERAL N° 14.434.

24/05/2023    DARLYSON DE LIMA MENDES
REQUERIMENTO Nº 365/2023
ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA REGULARIZAÇÃO PERANTE A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÃO (ANATEL) PARA DESTINAR A LINHA TELEFÔNICA 153 E FAIXA EXCLUSIVA DE FREQUÊNCIA DE RÁDIO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE , EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 13022/2014.

26/05/2023    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO
PROJETO DE LEI Nº 46/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • CRIA O ADICIONAL DE RISCO DE VILA AOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/05/2023    JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 24/2023
FAVORAVEL

  • DÁ A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DE JOÃO ALEXANDRE NETO, A ARENINHA LOCALIZADA, NO BAIRRO BOA FÉ, NESTE MUNICÍPIO.

23/02/2023    ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2023
FAVORAVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA.

17/05/2023    JOSÉ TORRES DE MOURA NETO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2023
FAVORAVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ CRISTINO SANTIAGO.

17/05/2023    JOSÉ TORRES DE MOURA NETO
PROJETO DE LEI Nº 39/2023
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICÍO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/04/2023    JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA
PROJETO DE LEI Nº 40/2023
FAVORAVEL

  • DÁ A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA JOAB DIELSON COSTA GOMES QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS

18/04/2023    JOSÉ TORRES DE MOURA NETO
PROJETO DE LEI Nº 41/2023
FAVORAVEL

  • DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA DE FRANCISCO DE HOLANDA MARTINS, A RUA NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA.

04/05/2023    JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 42/2023
FAVORAVEL

  • DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA DE LUIZ FORTUNATO DE ANDRADE, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA.

02/05/2023    JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 43/2023
FAVORAVEL

  • DÁ A DENOMINAÇÃO DA QUADRA FRANCISCO FIRMINO DA COSTA, A QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO JOÃO LUIZ MAIA, LOCALIZADA NA RUA SANTA LUZIA, NO SITIO ESPINHO.

03/05/2023    JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 44/2023
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A IGUALDADE DE PREMIAÇÕES, PARA HOMEM E MULHERES, NAS COMPETIÇÕES E EVENTOS DESPORTIVOS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

04/04/2023    DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
PROJETO DE LEI Nº 45/2023
FAVORAVEL

  • DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA DR. ARY SANTIAGO LIMA VERDE, NO SITIO MILAGRES.

09/05/2023    HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2023
FAVORAVEL

  • MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.99 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

04/04/2023    JOSÉ VALDIR DA SILVA

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