Selo ATRICON Prata 2025
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Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2023

Informações da sessão
Data: 05/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
13.ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SE INICIA HOJE, DIA 05 DE ABRIL DE 2023.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

Darlyson de Lima Mendes (PAXÁ)

PRESENTE

1º VICE PRESIDENTE

José Valdir da Silva (VALDIR DO SUBURBÃO)

PRESENTE

1º SECRETARIO

George Eric Coelho Vieira e Silva (GEORGE ERIC)

PRESENTE

1º SECRETARIO

Marcio Michael do Nascimento Farias (MICHAEL)

PRESENTE

2º SECRETARIO

George Eric Coelho Vieira e Silva (GEORGE ERIC)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

Flauber Lima Honorato (FLAUBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Ângela Maria Pereira da Silva (ÂNGINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Domingos Eduardo Bezerra Lins (DOMINGOS BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Francisco Diógenes Peixoto (MIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Hélio Herbster Oliveira Bastos (HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Heraldo de Holanda Guimarães (HERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

José Arimatea Ferreira da Costa (ST ARIMATEA TEINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

José Torres de Moura Neto (ZÉ NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Livia Meneses Maia (LIVIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Rubem Sergio de Araújo (CABO RUBEM RUBINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Valdemir Bessa Salgado (VALDEMIR)

PRESENTE

PROJETO DE LEI Nº 36/2023 04/04/2023

  • DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA DE LUIZ GONZAGA PEREIRA, A PARTIR DA RUA JOSÉ BRITO ,COM AS SEGUINTES DELIMITAÇÕES.

Situação: Arquivado

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães

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PROJETO DE LEI Nº 37/2023 04/04/2023

  • FIXA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2023 04/04/2023

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. KLAYW HERBETH DE SOUSA SILVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubem Sergio de Araújo, George Eric Coelho Vieira e Silva e José Arimatea Ferreira da Costa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2023 04/04/2023

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JERRY ADRIANO DA SILVA ROSENO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubem Sergio de Araújo, George Eric Coelho Vieira e Silva e José Arimatea Ferreira da Costa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023 05/04/2023

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOÃO BATISTA SOMBRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubem Sergio de Araújo, George Eric Coelho Vieira e Silva e José Arimatea Ferreira da Costa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2023 04/04/2023

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOSÉ HUMBERTO MENDES NUNES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubem Sergio de Araújo, George Eric Coelho Vieira e Silva e José Arimatea Ferreira da Costa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2023 04/04/2023

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOSÉ VANDERLEI MOREIRA DE MIRANDA JÚNIOR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubem Sergio de Araújo, George Eric Coelho Vieira e Silva e José Arimatea Ferreira da Costa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2023 04/04/2023

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA A SRA. ISLAYNY BEATRIZ RODRIGUES MATIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubem Sergio de Araújo, George Eric Coelho Vieira e Silva e José Arimatea Ferreira da Costa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2023 04/04/2023

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. WERLEY LUIS DE ALMEIDA CASTRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubem Sergio de Araújo, George Eric Coelho Vieira e Silva e José Arimatea Ferreira da Costa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2023 04/04/2023

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. FRANCISCO DE ASSIS PITOMBEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubem Sergio de Araújo, George Eric Coelho Vieira e Silva e José Arimatea Ferreira da Costa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2023 04/04/2023

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. LUCINÉLIO CHAVES DE AZEVEDO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubem Sergio de Araújo, George Eric Coelho Vieira e Silva e José Arimatea Ferreira da Costa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2023 04/04/2023

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. ANTÔNIO PAZ BELMINO MAIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubem Sergio de Araújo, George Eric Coelho Vieira e Silva e José Arimatea Ferreira da Costa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2023 04/04/2023

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. ANTÔNIO ARAÚJO ESTÁCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubem Sergio de Araújo, George Eric Coelho Vieira e Silva e José Arimatea Ferreira da Costa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2023 04/04/2023

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR.LÚCIO FLÁVIO OLIVEIRA SILVA.

Situação: Arquivado

Autor: Rubem Sergio de Araújo, George Eric Coelho Vieira e Silva e José Arimatea Ferreira da Costa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2023 04/04/2023

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. BENEDITO SÉRGIO DA ROCHA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubem Sergio de Araújo, George Eric Coelho Vieira e Silva e José Arimatea Ferreira da Costa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2023 04/04/2023

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. KLEISON MENDONÇA DE AGUIAR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubem Sergio de Araújo, George Eric Coelho Vieira e Silva e José Arimatea Ferreira da Costa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2023 04/04/2023

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOSIBERTO SANTIAGO MENESES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubem Sergio de Araújo, George Eric Coelho Vieira e Silva e José Arimatea Ferreira da Costa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2023 04/04/2023

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. MARCOS ANTÔNIO ALMEIDA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubem Sergio de Araújo, George Eric Coelho Vieira e Silva e José Arimatea Ferreira da Costa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2023 04/04/2023

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. WILTON DE LIMA VIANA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubem Sergio de Araújo, George Eric Coelho Vieira e Silva e José Arimatea Ferreira da Costa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2023 04/04/2023

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. NAIRO JACÓ REGIS DE FREITAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubem Sergio de Araújo, George Eric Coelho Vieira e Silva e José Arimatea Ferreira da Costa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2023 04/04/2023

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOSÉ ROCHA DE MENEZES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubem Sergio de Araújo, George Eric Coelho Vieira e Silva e José Arimatea Ferreira da Costa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2023 04/04/2023

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOSÉ CHARLES CUNHA MOIZES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubem Sergio de Araújo, George Eric Coelho Vieira e Silva e José Arimatea Ferreira da Costa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2023 04/04/2023

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. FRANCISCO ELVIS DE SOUSA XAVIER.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubem Sergio de Araújo, George Eric Coelho Vieira e Silva e José Arimatea Ferreira da Costa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2023 04/04/2023

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOSÉ ALVES BEZERRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubem Sergio de Araújo, George Eric Coelho Vieira e Silva e José Arimatea Ferreira da Costa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2023 04/04/2023

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. MARIA ARISTELA NUNES BRITO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubem Sergio de Araújo, George Eric Coelho Vieira e Silva e José Arimatea Ferreira da Costa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2023 04/04/2023

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. PAULO SÉRGIO EDUARDO PEREIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubem Sergio de Araújo, George Eric Coelho Vieira e Silva e José Arimatea Ferreira da Costa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2023 04/04/2023

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. RAIMUNDO ASSIS DE MOIZES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubem Sergio de Araújo, George Eric Coelho Vieira e Silva e José Arimatea Ferreira da Costa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2023 04/04/2023

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. RAIMUNDO NONATO DA SILVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubem Sergio de Araújo, George Eric Coelho Vieira e Silva e José Arimatea Ferreira da Costa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2023 04/04/2023

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. AGNALDO RODRIGUES DA SILVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubem Sergio de Araújo, George Eric Coelho Vieira e Silva e José Arimatea Ferreira da Costa

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2023 04/04/2023

  • ACRESCENTA O ART.67-A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

Situação: Arquivado

Autor: José Valdir da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2023 04/04/2023

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. ALEX SANDRO MOTA OLIVEIRA DA SILVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubem Sergio de Araújo, George Eric Coelho Vieira e Silva e José Arimatea Ferreira da Costa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2023 04/04/2023

  • CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JANEILSON BARBOZA GOMES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubem Sergio de Araújo, George Eric Coelho Vieira e Silva e José Arimatea Ferreira da Costa

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 14/2023 04/04/2023

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 15/2023 04/04/2023

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 16/2023 04/04/2023

  • CRIA O PROGRAMA PRAÇA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Arimatea Ferreira da Costa

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REQUERIMENTO Nº 243/2023 31/03/2023

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA SEJAM CRIADOS RELATÓRIOS , NA MEDIDA DO POSSÍVEL, ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA PREVENIR OS DESASTRES CAUSADOS PELAS CHUVAS. SOLICITANDO TAMBÉM Á DEFESA CIVIL, QUE SEJAM CRIADAS AÇÕES , NA MEDIDA DO POSSÍVEL, DAS EQUIPES NESSE PERÍODO CHUVOSO, MORMENTE EM RELAÇÃO ÁS ÁREAS COM RISCO DE DESLIZAMENTOS(SE HOUVER), ENCHENTES E INUNDAÇÕES E A NECESSIDADE DE CONTATO PRÉVIO COM AS COMUNIDADES, QUE DEVEM SER ORIENTADAS A SABER AGIR EM CASO DE CHUVAS TORRENCIAIS;

Situação: Arquivado

Autor: Darlyson de Lima Mendes

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REQUERIMENTO Nº 244/2023 03/04/2023

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA EQUIPE COM ENGENHEIROS E OUTROS MEMBROS TÉCNICOS PARA QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA E ACOMPANHAMENTO DA REAL SITUAÇÃO DO DIQUE DE PROTEÇÃO DO RIO BANABUIÚ, QUE LIGA MORADA NOVA E SE ENCERRA EM LIMOEIRO DO NORTE, CRUZANDO TODO O PERÍMETRO IRRIGADO.

Situação: Arquivado

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

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REQUERIMENTO Nº 245/2023 03/04/2023

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM CADASTRO COM AS FAMÍLIAS QUE SAÍRAM DAS SUAS CASAS DEVIDO ÁS FORTES CHUVAS QUE TEM CAÍDO NA REGIÃO.

Situação: Arquivado

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

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REQUERIMENTO Nº 246/2023 03/04/2023

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO SKATE NO BAIRRO BOM- NOME.

Situação: Arquivado

Autor: Valdemir Bessa Salgado

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REQUERIMENTO Nº 247/2023 04/04/2023

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE LIMPEZA DE MATO NA QUADRA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO MILAGRES.

Situação: Arquivado

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

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REQUERIMENTO Nº 249/2023 04/04/2023

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA RUA MIXICO NONATO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO E A PRAÇA DO SKATE NO BOM NOME.

Situação: Arquivado

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

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REQUERIMENTO Nº 250/2023 03/04/2023

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFORMA NOS BANHEIROS DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO SAQUINHO.

Situação: Arquivado

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva e Darlyson de Lima Mendes

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REQUERIMENTO Nº 252/2023 04/04/2023

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO O REPARO DE UM BURACO NA AV. DOM AURELIANO MATOS, EM FRENTE A CASA DE NÚMERO 1556, NO CENTRO; SE POSSÍVEL A IMPLANTAÇÃO DE VALETAS PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS.

Situação: Arquivado

Autor: José Torres de Moura Neto

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REQUERIMENTO Nº 254/2023 04/04/2023

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A COMPRA DE UM THERAPY EC, EQUIPAMENTO DE LAZER TERAPIA, QUE SERÁ UTILIZADO PELO PROGRAMA SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DOMICILIAR (SAD) E O PROGRAMA MELHOR EM CASA.

Situação: Arquivado

Autor: José Torres de Moura Neto

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PROJETO DE LEI Nº 31/2023 07/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS NA PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA EM TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

Situação: Favoravel

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

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PROJETO DE LEI Nº 32/2023 14/03/2023

  • ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE LIMOEIRO DO NORTE/CE (CMDML), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

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PROJETO DE LEI Nº 35/2023 29/03/2023

  • NOMEIA O ANEXO À CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, CONFERINDO-LHE O NOME DE NAYARA DE OLIVEIRA ALEXANDRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Livia Meneses Maia e Ângela Maria Pereira da Silva

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EMENDA Nº 1/2023 07/03/2023

  • EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023, AO PROJETO DE LEI N° 031/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023.

Situação: Favoravel

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 14/2023 04/04/2023

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 15/2023 04/04/2023

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

Situação: Favoravel

Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 16/2023 04/04/2023

  • CRIA O PROGRAMA PRAÇA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

Situação: Favoravel

Autor: José Arimatea Ferreira da Costa

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13º Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo da 3º (Terceira) Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

https://www.youtube.com/live/uXMTYEk-I0c?si=EKp50WZhkrP0600T

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