SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2023

Informações da sessão
Data: 16/03/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
10.ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SE INICIA HOJE, DIA 16 DE MARÇO DE 2023.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DARLYSON DE LIMA MENDES (PAXÁ)

PRESENTE

1º VICE PRESIDENTE

JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)

AUSENTE

1º SECRETARIO

MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS (MICHAEL)

PRESENTE

2º SECRETARIO

GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA (GEORGE ERIC)

AUSENTE

2º VICE PRESIDENTE

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA (ÂNGINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS (DOMINGOS BEZERRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS (HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES (HERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA (ST ARIMATEA TEINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ TORRES DE MOURA NETO (ZÉ NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LIVIA MENESES MAIA (LIVIA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RUBEM SERGIO DE ARAÚJO (CABO RUBEM RUBINHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIR BESSA SALGADO (VALDEMIR)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 6 LICENÇA = 0
  • DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM EVANGELISTA DA SILVA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Torres de Moura Neto

  • INSTITUI O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: ângela Maria Pereira da Silva

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS NA PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA EM TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

  • ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE LIMOEIRO DO NORTE/CE (CMDML), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

  • ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

  • TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Torres de Moura Neto

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A ALTERAÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO DA RUA CEL. SINDULFO CHAVES, DO DISPENSÁRIO DO PÃO DE SANTO ANTÔNIO AO CRUZAMENTO COM A R.CEL. SERAFIM CHAVES, POR TRÁS DA CATEDRAL NOSSA SENHORA IMACULADA DA CONCEIÇÃO.

Situação: Arquivado

Autor: José Arimatea Ferreira da Costa

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA MATERIAL(PIÇARRA) PARA SER FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO SITIO QUIXABA.

Situação: Arquivado

Autor: José Arimatea Ferreira da Costa

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DO SÍTIO MORROS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

Situação: Arquivado

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO VOLTADO A VIABILIZAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO ENTORNO DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE EM LIMOEIRO DO NORTE-HRVJ.

Situação: Arquivado

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL PARA ANIMAIS (VETMOVEL) PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

Situação: Arquivado

Autor: Hélio Herbster Oliveira Bastos

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE(TACHÕES) DA VILA TETÉU E NO BOM FIM, NO CAMINHO QUE DA ACESSO A BARRAGEM DAS PEDRINHAS.

Situação: Arquivado

Autor: José Torres de Moura Neto

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS VOLTADOS PARA DAR CONTINUIDADE A DUPLICAÇÃO DA AV. FRANCISCO REMIGIO A AV. DO CONTORNO.

Situação: Arquivado

Autor: José Torres de Moura Neto

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A AGILIDADE DA CONSTRUÇÃO DA ARENINHA DO BAIRRO DA PITOMBEIRA.

Situação: Arquivado

Autor: José Torres de Moura Neto

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO COM LUMINÁRIA EM POSTE JÁ EXISTENTE COM REFERÊNCIA 515 A NA RUA MARIA JOSÉ CHAVES DE ALMEIDA, EM FRENTE A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MINISTRO ALLYSSON PAULINELLI NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA.

Situação: Arquivado

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNÍCIPIO.

Situação: Arquivado

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA Á COMUNIDADE DO VÁRGEA DO COBRA.

Situação: Arquivado

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA COBERTURA DO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO NO TRIÂNGULO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DO REFERIDO PONTO.

Situação: Arquivado

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

  • DISPÕE ACERCA DA FUNDAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DAS DOENÇAS VASCULARES NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE, COM PRIORIDADE PARA A ATENÇÃO BÁSICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Torres de Moura Neto

PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 6 LICENÇA = 0
  • DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO NOS CONSELHOS SETORIAIS MUNICIPAIS SOB RESPONSABILIDADE DO PODES EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, ESTABELECENDO COMPOSIÇÃO IGUALITÁRIA ENTRE HOMENS E MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

  • CRIA AS FUNÇÕES COMISSIONADAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

  • CONCEDE REAJUSTE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

  • INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A MEDALHA VEREADORA MARIA DE LOURDES PINHEIRO.

Situação: Favoravel

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

  • TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL.

Situação: Favoravel

Autor: José Torres de Moura Neto

  • DISPÕE ACERCA DA FUNDAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DAS DOENÇAS VASCULARES NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE, COM PRIORIDADE PARA A ATENÇÃO BÁSICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: José Torres de Moura Neto

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