string(10) "2022-11-30" string(10) "2022-10-13" Câmara Limoeiro do Norte

SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2022

Informações da sessão
Data: 13/10/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
11.ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SE INICIA HOJE, DIA 13 DE OUTUBRO DE 2022.

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES (HERALDO)

PRESENTE

1º VICE PRESIDENTE

VALDEMIR BESSA SALGADO (VALDEMIR)

PRESENTE

1º SECRETARIO

GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA (GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA)

PRESENTE

2º SECRETARIO

LIVIA MENESES MAIA (LIVIA)

AUSENTE

2º VICE PRESIDENTE

JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA (ÂNGINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE (MARDUQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DARLYSON DE LIMA MENDES (PAXÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS (DOMINGOS BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA (ST ARIMATEA TEINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ TORRES DE MOURA NETO (ZÉ NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS (MICHAEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBEM SERGIO DE ARAÚJO (CABO RUBEM RUBINHO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 448/2022
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA DR. GASPAR, PRÓXIMO A PASTELARIA MAIS SABOR.

06/10/2022    FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO
REQUERIMENTO Nº 449/2022
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA PADRE VICENTE, PRÓXIMO A RÁDIO VALE.

06/10/2022    FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO
REQUERIMENTO Nº 450/2022
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO CARTEIRAS ESCOLARES PARA O PRÉDIO ESCOLAR DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO FEIJÃO, NO DISTRITO DO BIXOPÁ, MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

05/10/2022    GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA
REQUERIMENTO Nº 451/2022
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A PROVIDÊNCIA QUANDO AO RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA E ÁGUA DO PRÉDIO ESCOLAR DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO FEIJÃO, DISTRITO DO BIXOPÁ MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

05/10/2022    GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA
REQUERIMENTO Nº 452/2022
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CELEBRADO CONVÊNIO COM O BANCO BRADESCO, PARA PAGAMENTO DE FATURAS DE CONTA DE ÁGUA ATRAVÉS DE APLICATIVO.

10/10/2022    GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA
REQUERIMENTO Nº 453/2022
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO OS DADOS, NOME, CPF, ENDEREÇO, PROFISSÃO E ATO DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO(S) SECRETÁRIO(S) DE ESPORTE DE 01/01/2017 ATÉ A PRESENTE DATA.

11/10/2022    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 454/2022
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO CÓPIAS INTEGRAIS DIGITALIZADAS DE TODOS OS CONTRATOS E RESPECTIVOS PROCEDIMENTOS (PRESTAÇÃO DE CONTAS) QUE ENSEJARAM OS PAGAMENTOS FEITOS PARA A ASSOCIAÇÃO LIMOEIRENSE DE ESPORTE, NOTADAMENTE PARA INCENTIVAR O ESPORTE AMADOR DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

11/10/2022    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 455/2022
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA FISCALIZAÇÃO NOS VEÍCULOS CAMINHÃO BASCULANTE (CAÇAMBA) QUE TRANSITAM NO SITIO ILHA DE SANTA TERESINHA SENTIDO SITIO ESPINHO.

11/10/2022    JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 456/2022
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A TERRAPLANAGEM DA RUA JUSTINO GOMES DE AMORIM DANDO ACESSO Á RUA JOÃO GOMES DE AMORIM PRÓXIMO A IGREJA DA ILHA QUE RECENTEMENTE FOI ABERTA.

11/10/2022    JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 457/2022
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMINHO DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS.

11/10/2022    JOSÉ TORRES DE MOURA NETO
REQUERIMENTO Nº 458/2022
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS VENTILADORES DA CASA DE APOIO.

11/10/2022    JOSÉ TORRES DE MOURA NETO
REQUERIMENTO Nº 459/2022
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CORREDOR DA VARGINHA –ARRAIAL NAS PROXIMIDADES DA CASA DE ZÉ MORENO E TAMBÉM A ESTRADA QUE VAI PARA CAMPO VERDE.

11/10/2022    VALDEMIR BESSA SALGADO e ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 460/2022
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA RETIRADO OS ENTULHOS NA RUA FRANCISCO NUNES GUERREIRO, NAS PROXIMIDADES DA BOMFARMA E DO FRIGORÍFICO O CLÉBER E TAMBÉM UMA LIMPEZA NA TRAVESSA ADEMAR MENDES DA SILVA, FINAL DAS RUAS A,B E C.

11/10/2022    VALDEMIR BESSA SALGADO
PROJETO DE LEI Nº 73/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • RECONHECE A FESTA DE SANTA LUZIA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

11/10/2022    JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
OFICIO RECEBIDOS Nº 9/2022
ARQUIVADO
  • OFÍCIO SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS EFETIVAS PARA MELHORAR A QUALIDADE DAS TRANSMISSÕES AO VIVO DA NOSSA CASA LEGISLATIVA.

11/10/2022    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 60/2022
NÃO FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONTROLE BIOMÉTRICO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

01/09/2022    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO
PROJETO DE LEI Nº 61/2022
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DO AIRSOFT COMO ATIVIDADE ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

02/09/2022    JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 62/2022
FAVORAVEL
  • DÁ A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO MARCELINO DE CASTRO QUEIROZ SERRA, O PRÉDIO ATUALMENTE FUNCIONA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

06/09/2022    ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 64/2022
FAVORAVEL
  • AUTORIZA ABRIR, AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.248.283,77 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/09/2022    José Maria de Oliveira Lucena
PROJETO DE LEI Nº 65/2022
FAVORAVEL
  • ALTERA O VALOR DO PADRÃO VENCIMENTAL DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (SUTRAN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/07/2022    José Maria de Oliveira Lucena
PROJETO DE LEI Nº 66/2022
FAVORAVEL
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ANUAL, CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/09/2022    José Maria de Oliveira Lucena
PROJETO DE LEI Nº 67/2022
FAVORAVEL
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ATIVIDADES DE ASSOCIAÇÕES DE DEFESA E DIREITOS SOCIAIS DE LIMOEIRO DO NORTE.

28/09/2022    JOSÉ TORRES DE MOURA NETO
PROJETO DE LEI Nº 68/2022
FAVORAVEL
  • MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL 1.214, DE 30.09.2005- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/09/2022    José Maria de Oliveira Lucena
PROJETO DE LEI Nº 69/2022
FAVORAVEL
  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA AMPLIAÇÃO DA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO) NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

30/09/2022    José Maria de Oliveira Lucena
PROJETO DE LEI Nº 71/2022
FAVORAVEL
  • ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

30/09/2022    José Maria de Oliveira Lucena
PROJETO DE LEI Nº 72/2022
FAVORAVEL
  • MODIFICA A LEI N° 2.351, DE 14.09.2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

05/10/2022    José Maria de Oliveira Lucena

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