Selo ATRICON Prata 2025
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Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 02/2022

Informações da sessão
Data: 11/08/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SE INICIA HOJE, DIA 11 DE AGOSTO DE 2022, AS 08:00 HORAS.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

Heraldo de Holanda Guimarães (HERALDO)

PRESENTE

1º VICE PRESIDENTE

Valdemir Bessa Salgado (VALDEMIR)

PRESENTE

1º SECRETARIO

George Eric Coelho Vieira e Silva (GEORGE ERIC)

PRESENTE

2º SECRETARIO

Livia Meneses Maia (LIVIA)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

José Valdir da Silva (VALDIR DO SUBURBÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Ângela Maria Pereira da Silva (ÂNGINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Carlos Marduque Silva Duarte (MARDUQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Darlyson de Lima Mendes (PAXÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Domingos Eduardo Bezerra Lins (DOMINGOS BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Flauber Lima Honorato (FLAUBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Francisco Diógenes Peixoto (MIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Ivo Karlison Rocha de Lima (IVO KARLISON ROCHA DE LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

José Torres de Moura Neto (ZÉ NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Livia Meneses Maia (LIVIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Marcio Michael do Nascimento Farias (MICHAEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Rubem Sergio de Araújo (CABO RUBEM RUBINHO)

PRESENTE

MENSAGEM Nº 30/2022 08/08/2022

  • MENSAGEM N° 030/2022, AOS PROJETOS DE LEI N° 047, PROJETO DE LEI N° 048, PROJETO DE LEI N° 049, PROJETO DE LEI N° 050, PROJETO DE LEI N° 051.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 47/2022 08/08/2022

  • CRIA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO (SUTRAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 48/2022 08/08/2022

  • ALTERA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 49/2022 08/08/2022

  • MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1.648, DE 26.09.2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

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PROJETO DE LEI Nº 50/2022 08/08/2022

  • FIXA O NOVO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 51/2022 08/08/2022

  • MODIFICA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE( LEI N° 2.051, DE 27.08.2018 PARA EXPANDIR O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 52/2022 10/08/2022

  • DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI Nº 53/2022 10/08/2022

  • DISPÕE QUE SEJA VETADO A CONTRAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SEJAM PARENTES DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU DE VEREADORES EM PLENO EXERCÍCIO DO MANDATO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubem Sergio de Araújo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 64/2022 09/08/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. JULIANA MARIA MEDEIROS DE SOUZA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Darlyson de Lima Mendes

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 65/2022 10/08/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ALCIMAE FILHOS DOS SANTOS NORTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Torres de Moura Neto

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REQUERIMENTO Nº 392/2022 03/08/2022

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO FIO DO CÓRREGO DE AREIA.

Situação: Arquivado

Autor: Livia Meneses Maia

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REQUERIMENTO Nº 393/2022 03/08/2022

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO FIO DO CÓRREGO DE AREIA.

Situação: Arquivado

Autor: Livia Meneses Maia

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REQUERIMENTO Nº 395/2022 08/08/2022

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO MOMENTOS DE RECREAÇÃO NO PERÍODO DE FÉRIAS PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Situação: Arquivado

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

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REQUERIMENTO Nº 396/2022 08/08/2022

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DO SETOR S, SETOR NH6, SITIO CONGO I E SÍTIO CONGO II.

Situação: Arquivado

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

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REQUERIMENTO Nº 397/2022 08/08/2022

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA UMA TABELA DE BASQUETE NA PRAÇA DO SEMINÁRIO.

Situação: Arquivado

Autor: José Torres de Moura Neto

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REQUERIMENTO Nº 398/2022 08/08/2022

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO PROVIDENCIAS QUANTO A MANUTENÇÃO NA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE DANÇAS.

Situação: Arquivado

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

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REQUERIMENTO Nº 399/2022 10/08/2022

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM REPARO URGENTE COM UMA PATROL NO CONJUNTO DA PITOMBEIRA.

Situação: Arquivado

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

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REQUERIMENTO Nº 400/2022 10/08/2022

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA AMPLIAÇÃO DE UMA REDE DE ÁGUA NO SÍTIO PASTA, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR ANTÔNIO ALONSO DE OLIVEIRA SENTIDO A PONTE DA BARRAGEM DO CABEÇA PRETA.

Situação: Arquivado

Autor: Valdemir Bessa Salgado

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REQUERIMENTO Nº 401/2022 10/08/2022

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DE DOIS POSTES NA RUA FRANCISCO HOLANDA DE OLIVEIRA NO FINAL DA VILA DO ALONSO.

Situação: Arquivado

Autor: Valdemir Bessa Salgado

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REQUERIMENTO Nº 402/2022 10/08/2022

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O PATRULHAMENTO DA ESTRADA NO SITIO PASTA QUE SAI DA RODOVIA DO CONTORNO SENTIDO A PONTE DO CABEÇA PRETA.

Situação: Arquivado

Autor: Valdemir Bessa Salgado

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REQUERIMENTO Nº 403/2022 10/08/2022

  • VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO A UM DOS BODEGUEIROS MAIS ANTIGOS SR. ANTÔNIO LOURENÇO PEREIRA, QUE INSTALOU UMA BODEGA NA RUA CEL. JOSÉ NUNES, NO ANO DE 1968, CONTRIBUINDO COM O CRESCIMENTO ECONÔMICO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE.

Situação: Arquivado

Autor: José Torres de Moura Neto

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REQUERIMENTO Nº 404/2022 10/08/2022

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA AVALIADO E DISPONIBILIZADO PARA LEILÃO OS VEÍCULOS OCIOSOS OU IRRECUPERÁVEIS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Situação: Arquivado

Autor: Ivo Karlison Rocha de Lima

Acessar
REQUERIMENTO Nº 405/2022 10/08/2022

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MUNICIPAL CUSTÓDIA SARAIVA DE MENEZES, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO PRÓXIMO AO EUCALIPTOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivo Karlison Rocha de Lima

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REQUERIMENTO Nº 406/2022 08/08/2022

  • VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO A UM DOS BODEGUEIROS MAIS ANTIGOS SR. AGAPITO BAIMA GADELHA.

Situação: Arquivado

Autor: José Torres de Moura Neto

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REQUERIMENTO Nº 407/2022 09/08/2022

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MARIA ELVANISA MOURA FREITAS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CIDADE ALTA,

Situação: Arquivado

Autor: Rubem Sergio de Araújo

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REQUERIMENTO Nº 408/2022 09/08/2022

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A DEMOLIÇÃO DA CAIXA D’ AGUA LOCALIZADA NO SETOR NH-4.

Situação: Arquivado

Autor: Rubem Sergio de Araújo

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 44/2022 22/06/2022

  • PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS RUÍDOS, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Darlyson de Lima Mendes

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PROJETO DE LEI Nº 46/2022 20/07/2022

  • DÁ A DENOMINAÇÃO DO ANEXO DA UNIDADE ESCOLAR NH6, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/2022 23/06/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA JOSÉ ALVES NOGUEIRA.

Situação: Favoravel

Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2022 28/06/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ANA CILÊDA MAIA DE ALMEIDA.

Situação: Favoravel

Autor: Flauber Lima Honorato

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2022 28/06/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOÃO BATISTA DA SILVA SALGADO.

Situação: Favoravel

Autor: Flauber Lima Honorato

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/2022 28/06/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOÃO NOGUEIRA DE SENA.

Situação: Favoravel

Autor: Flauber Lima Honorato

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/2022 29/06/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. MANOEL MATIAS DA CRUZ.

Situação: Favoravel

Autor: José Valdir da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 42/2022 27/06/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RILDSON RABELO VASCONCELOS.

Situação: Favoravel

Autor: Livia Meneses Maia

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/2022 30/06/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. EDVALDO DE SENA LIMA.

Situação: Favoravel

Autor: Flauber Lima Honorato

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/2022 30/06/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA ZÉLIA MARIA NOGUEIRA MENDES.

Situação: Favoravel

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 45/2022 30/06/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA LUCILENE DE ARAÚJO

Situação: Favoravel

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 46/2022 06/07/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA.

Situação: Favoravel

Autor: Rubem Sergio de Araújo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 47/2022 06/07/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ VANDERLEI MOREIRA DE MIRANDA

Situação: Favoravel

Autor: Valdemir Bessa Salgado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 48/2022 06/07/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ ALDEMIR DE SOUSA.

Situação: Favoravel

Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 57/2022 20/07/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. FRANCISCA APARECIDA CAVALCANTE DE SOUZA.

Situação: Favoravel

Autor: Darlyson de Lima Mendes

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 59/2022 01/08/2022

  • CONCEDE A COMENDA MÁRCIA MAIA MENDONÇA AO SR. JORGE ALAN PINHEIRO GUIMARÃES

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 60/2022 01/08/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ANA KAROLINE COSTA DO VALE.

Situação: Favoravel

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 61/2022 01/08/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RAIMUNDO NOGUEIRA MAIA.

Situação: Favoravel

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 62/2022 01/08/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. SILVIA FERNANDA SANTIAGO E SILVA.

Situação: Favoravel

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 63/2022 01/08/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. PAULO ANDERSON NOGUEIRA DE LIMA.

Situação: Favoravel

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

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2º Sessão Ordinária do 2º (Segundo) Período Legislativo da 2º (Segunda) Sessão Legislativa Anual da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

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