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SESSÃO ORDINÁRIA: 21/2022

Informações da sessão
Data: 02/06/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SE INICIA HOJE, DIA 02 JUNHO DE 2022.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES (HERALDO)

PRESENTE

1º SECRETARIO

GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA (GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA)

PRESENTE

2º SECRETARIO

LIVIA MENESES MAIA (LIVIA)

AUSENTE

2º VICE PRESIDENTE

JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS (MICHAEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LIVIA MENESES MAIA (LIVIA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ TORRES DE MOURA NETO (ZÉ NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA (ST ARIMATEA TEINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

IVO KARLISON ROCHA DE LIMA (IVO KARLISON ROCHA DE LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS (DOMINGOS BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DARLYSON DE LIMA MENDES (PAXÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE (MARDUQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA (ÂNGINHA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RUBEM SERGIO DE ARAÚJO (CABO RUBEM RUBINHO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2022
ARQUIVADO

  • ALTERA O ARTIGO 177, §1° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/05/2022    CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE
EMENDA Nº 1/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA MODIFICATIVA DO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI N° 035/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022.

31/05/2022    JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
OFICIO RECEBIDOS Nº 12/2022
ARQUIVADO

  • OFÍCIO DE RELATÓRIO DE ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 03/03/2022 Á 31/05/2022.

01/06/2022    João Aurisio Maciel Oliveira
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO JÚNIOR SILVA.

26/05/2022    FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ARILENE FRANKLIN CHAVES.

01/06/2022    HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES
OFICIO RECEBIDOS Nº 140/2022
ARQUIVADO

  • OFÍCIO DE CONVITE PARA A SEMANA DO MEIO AMBIENTE.

31/05/2022    Karisia Mara Lima de Oliveira
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOÃO VASCONCELOS MOREIRA PEREIRA.

01/06/2022    CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANTONIVALDO MAIA LOPES

01/06/2022    CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE
REQUERIMENTO Nº 318/2022
ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ITINERANTES NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO CONFORME DISPÕE O REGIMENTO INTERNO.

30/06/2022    LIVIA MENESES MAIA
REQUERIMENTO Nº 319/2022
ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA PROGRAMAÇÃO EM ALUSÃO O DIA 15 DE JUNHO, PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO.

30/05/2022    GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA
REQUERIMENTO Nº 320/2022
ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A OFERTA DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), COMO: UNIFORMES, LUVAS., BOTAS E MÁSCARAS, AOS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA DO MUNICÍPIO.

30/05/2022    GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA
REQUERIMENTO Nº 321/2022
ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DA QUIXABÁ.

01/06/2022    JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 322/2022
ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA JOSÉ SANTIAGO NA ALTURA DOS CRUZAMENTOS DA CÂNDIDO OLÍMPIO COM SINDULFO CHAVES.

01/06/2022    JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 323/2022
ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PARTINDO DA SANTA FÉ, PASSANDO POR SANTA MARIA ATÉ A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A BR QUE LIGA LIMOEIRO A TABULEIRO.

01/06/2022    JOSÉ VALDIR DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 324/2022
ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A REABERTURA DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO DIAMANTINA A COMUNIDADE DE SUCUPIRA E DO IPÚ ATÉ CE-123 QUE DÁ ACESSO AO KM 60, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE ROÇO A TRATOR.

01/06/2022    JOSÉ VALDIR DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 325/2022
ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A INCLUSÃO NA GRANDE EXTRA CURRICULAR DE ENSINO DOS DIREITOS HUMANOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

01/06/2022    MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS
REQUERIMENTO Nº 326/2022
ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA REESTRUTURAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

01/06/2022    MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS
REQUERIMENTO Nº 327/2022
ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA NOVA PRAÇA DA CIDADE ALTA, NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO IFCE.

01/06/2022    JOSÉ TORRES DE MOURA NETO
REQUERIMENTO Nº 328/2022
ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA JUNTO AO FNDE, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ART.4° DO DECRETO N° 201/67.

01/06/2022    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 329/2022
ARQUIVADO

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO PELA CONCRETAGEM DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JOSÉ NUNES GUERREIRO SOBRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CIDADE ALTA, VISANDO ACABAR COMO O CRESCIMENTO DE MATO, ACUMULO DE LIXO E CONSEQUENTEMENTE, A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS.

01/06/2022    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO
PROJETO DE LEI Nº 36/2022
ARQUIVADO

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS INCOMPLETAS QUE NÃO ATENDAM AO FIM QUE SE DESTINA, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2022    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO
PROJETO DE LEI Nº 37/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL PÚBLICO COM IMÓVEL PARTICULAR PARA ABERTURA DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2022    José Maria de Oliveira Lucena
PROJETO DE LEI Nº 38/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE AUTISTAS DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE EDUCACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIAL AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ASPECTO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

31/05/2022    José Maria de Oliveira Lucena
PROJETO DE LEI Nº 39/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • EXTINGUE OS CARGOS PÚBLICOS DENOMINADOS DE MONITOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/05/2022    José Maria de Oliveira Lucena
PROJETO DE LEI Nº 40/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • FIXA O VENCIMENTO BASE DO CARGO PÚBLICO DENOMINADO INSPETOR SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2022    José Maria de Oliveira Lucena
Informações da tribuna
Assunto: PARA TRATAR SOBRE CRÉDITO FUNDIÁRIO/ TERRA BRASIL.
Destinatário: LUCAS MENDES DE BRITO
Texto
Lucas Mendes de Brito, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares - STRAAF, para tratar sobre crédito fundiário/ Terra Brasil.
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2022
FAVORAVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO SALVIANO COSTA MENDES.

16/05/2022    FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2022
FAVORAVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSIBERGUE CALIXTO DE OLIVEIRA.

18/05/2022    FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2022
FAVORAVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANTÔNIO KENNEDY DE VASCONCELOS LINHARES.

18/05/2022    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO
PROJETO DE LEI Nº 28/2022
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2022    José Maria de Oliveira Lucena
PROJETO DE LEI Nº 34/2022
FAVORAVEL

  • INSTITUI O DIA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TABAGISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/05/2022    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO
PROJETO DE LEI Nº 35/2022
FAVORAVEL

  • DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA FELIPE ALVES DE FREITAS.

24/05/2022    JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2022
FAVORAVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANTÔNIO DOMINGOS DA SILVA.

05/05/2022    JOSÉ TORRES DE MOURA NETO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2022
FAVORAVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RAIMUNDO JAVANILCE MAIA.

05/05/2022    JOSÉ TORRES DE MOURA NETO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2022
FAVORAVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ANNY BEATRIZ SOUSA RIBEIRO.

05/05/2022    JOSÉ TORRES DE MOURA NETO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2022
FAVORAVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ SALON ALVES.

16/05/2022    FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO

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