DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS INCOMPLETAS QUE NÃO ATENDAM AO FIM QUE SE DESTINA, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL PÚBLICO COM IMÓVEL PARTICULAR PARA ABERTURA DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE AUTISTAS DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE EDUCACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIAL AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ASPECTO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

EXTINGUE OS CARGOS PÚBLICOS DENOMINADOS DE MONITOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VENCIMENTO BASE DO CARGO PÚBLICO DENOMINADO INSPETOR SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 177, §1° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA DO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI N° 035/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO JÚNIOR SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ARILENE FRANKLIN CHAVES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOÃO VASCONCELOS MOREIRA PEREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANTONIVALDO MAIA LOPES

REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ITINERANTES NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO CONFORME DISPÕE O REGIMENTO INTERNO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA PROGRAMAÇÃO EM ALUSÃO O DIA 15 DE JUNHO, PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A OFERTA DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), COMO: UNIFORMES, LUVAS., BOTAS E MÁSCARAS, AOS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DA QUIXABÁ.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA JOSÉ SANTIAGO NA ALTURA DOS CRUZAMENTOS DA CÂNDIDO OLÍMPIO COM SINDULFO CHAVES.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PARTINDO DA SANTA FÉ, PASSANDO POR SANTA MARIA ATÉ A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A BR QUE LIGA LIMOEIRO A TABULEIRO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A REABERTURA DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO DIAMANTINA A COMUNIDADE DE SUCUPIRA E DO IPÚ ATÉ CE-123 QUE DÁ ACESSO AO KM 60, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE ROÇO A TRATOR.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A INCLUSÃO NA GRANDE EXTRA CURRICULAR DE ENSINO DOS DIREITOS HUMANOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA REESTRUTURAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA NOVA PRAÇA DA CIDADE ALTA, NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO IFCE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA JUNTO AO FNDE, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ART.4° DO DECRETO N° 201/67.

REQUERIMENTO SOLICITANDO PELA CONCRETAGEM DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JOSÉ NUNES GUERREIRO SOBRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CIDADE ALTA, VISANDO ACABAR COMO O CRESCIMENTO DE MATO, ACUMULO DE LIXO E CONSEQUENTEMENTE, A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS.

OFÍCIO DE RELATÓRIO DE ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 03/03/2022 Á 31/05/2022.

OFÍCIO DE CONVITE PARA A SEMANA DO MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TABAGISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA FELIPE ALVES DE FREITAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO SALVIANO COSTA MENDES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSIBERGUE CALIXTO DE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANTÔNIO KENNEDY DE VASCONCELOS LINHARES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANTÔNIO DOMINGOS DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RAIMUNDO JAVANILCE MAIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ANNY BEATRIZ SOUSA RIBEIRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ SALON ALVES.