DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CREDENCIAMENTO COMO FORMA DE OPERADORA PRIVADA OFERECER PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUTORIZA DESCONTO MENSAL DE PARCELAS DE PLANOS CONTRATADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADO O CONVÊNIO PARA RECEBIMENTO DE PAGAMENTO DAS FATURAS DE ÁGUA, COM DEMAIS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PRESENTES NO MUNICÍPIO COMO O BANCO BRADESCO E BANCO DO BRASIL.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO RURAL NA ESTRADA DO SITIO SAQUINHO QUE LIGA A CE 265(LIMOEIRO DO NORTE) Á CE 266 (MUNICÍPIO DE QUIXERÉ).

REQUERIMENTO SOLICITANDO O PROGRAMA SAÚDE TODO DIA, COMTEMPLE O PSF DO ARRAIAL ATENDENDO AS COMUNIDADES DE: ARRAIAL SÃO RAIMUNDO E CANAFÍSTULA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ÔNIBUS PARA O DESLOCAMENTO DE ESTUDANTES PARA O IFCE CAMPUS CIDADE ALTA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS (MASCULINOS E FEMININOS), NAS DEPENDÊNCIAS DO CAMPO FLORESTAL.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE TEM COMO OBJETIVO ATRAIR E RECEBER EMPRESAS, QUE GARANTEM A OFERTA DE EMPREGOS ESTRITAMENTE AOS LIMOEIRENSES.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO NA RUA MARINA MENDES BAIRRO LUÍS ALVES, DO CALÇAMENTO DA ENTRADA DA CANAFÍSTULA ATÉ A CE-358, TENDO EM VISTA QUE LAMA NO LOCAL, OCASIONADA PELAS PRESENTES CHUVAS, DEIXA O TRECHO INTRANSITÁVEL.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A ABERTURA DA RUA DEPUTADO FRANKLIN CHAVES E DA RUA CÔNEGO MIZAEL ALVES DE SOUSA NA COMUNIDADE DA BOA FÉ.

REQUERIMENTO SOLICITANDO UM MATA-BURRO NO CORREDOR QUE LIGA O SITIO ARRAIAL AO SITIO ANINGAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE PROVIDENCIE A OPERAÇÃO TAPA- BURACOS NA CE QUE LIGA A COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA Á COMUNIDADE DO TOMÉ, ZONA RURAL, LIMOEIRO DO NORTE.

NOMEIA O ANEXO Á CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, CONFERINDO-LHE O NOME DE ANTÔNIO MAURO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

ALTERA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 3°. DA LEI N° 1.737, DE 11 DE MARÇO DE 2013, PARA DENOMINAR DE GRATIFICAÇÃO DE DESLOCAMENTO A VANTAGEM PECUNIÁRIA NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1.648, DE 26.09.2012, PARA INCLUIR O CARGO PÚBLICO DE DESENHISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. CÍCERO LIMA NOBRE.