REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DAS SEGUINTES AVENIDAS: DOM AURELIANO MATOS E FRANCISCO REMÍGIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS COM O FORNECIMENTO, DISTRIBUIÇÃO, ENTRE OUTROS, DE ENERGIA ELÉTRICA POR PARTE DA ENEL CEARÁ NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO ENCONTROS, REUNIÕES E CONSEQUENTEMENTE O ESTREITAMENTO DAS RELAÇÕES ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E OS CARCINICULTORES (PRODUTORES DE CAMARÃO) DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DAS GRAÇAS NA ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA DO CONTORNO LESTE ENTRE A ROTATÓRIA QUE VAI PARA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E A ROTATÓRIA QUE VAI PARA A COMUNIDADE DA CABEÇA PRETA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE VIABILIZE AGENDAMENTO ONLINE PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE(RG) E OUTROS DOCUMENTOS, ALÉM DA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE FICHAS DISPONIBILIZADAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DOS SETORES NH 4 E NH5, E QUE SEJA USADO O CASCALHO DA COMUNIDADE DE MARIA DIAS, NO ENTANTO AAS MESMAS SE ENCONTRAM NUM ESTADO PRECÁRIO PARA SEREM TRANSITADAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DO MATERIAL ESPORTIVO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO PRIMEIRO SEMÁFORO DA AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA CAPACITAÇÃO DA MONITORAS E MOTORISTAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE, TENDO EM VISTA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL A SAÚDE, PREVISTO NO ARTIGO 6° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSES, BEM COMO PELO ESTABELECIMENTO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISCIPLINE O REGISTRO DE CÃES E GATOS, SUA VACINAÇÃO, AS RESPONSABILIDADES DOS DONO, A APREENSÃO E DESTINAÇÃO DESSES ANIMAIS, SEU CONTROLE REPRODUTIVO E A EDUCAÇÃO PARA A PROPRIEDADE RESPONSÁVEL, LEGISLAÇÃO QUE RESPEITARÁ OBRIGATORIEDADE A LEGISLAÇÃO FEDERAL E A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, PROCLAMADA PELA UNESCO EM SESSÃO REALIZADA EM BRUXELAS EM 27 DE 1978.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO AQUÁTICO TURÍSTICO DAS PEDRINHAS, BEM COMO PELA URBANIZAÇÃO DA ÁREA, INCLUSIVE PARA IMPLANTAÇÃO DE HOTÉIS OU POUSADAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS PARA A CASA DE APOIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO DE SANTA TEREZINHA (SITIO ILHA)

REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NA PASSAGEM MOLHA DO RIO BANABUIÚ.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE UM PROFISSIONAL DO LABORATÓRIO DA REDE MUNICIPAL A REALIZAR COLETA DO MATERIAL PARA EXAMES Á DOMICÍLIO, EM ATENDIMENTO AOS ACAMADOS IDOSOS CRIANÇAS E DEFICIENTES COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO.

CONCEDE REAJUSTE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

ALTERA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 3°. DA LEI N° 1.737, DE 11 DE MARÇO DE 2013, PARA DENOMINAR DE GRATIFICAÇÃO DE DESLOCAMENTO A VANTAGEM PECUNIÁRIA NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1.648, DE 26.09.2012, PARA INCLUIR O CARGO PÚBLICO DE DESENHISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. CÍCERO LIMA NOBRE.

EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022, AO PROJETO DE LEI N° 016/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022.

DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA LILI FAHEINA.

NOMEIA O ANEXO Á CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, CONFERINDO-LHE O NOME DE ANTÔNIO MAURO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.