SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2022

Informações da sessão
Data: 07/04/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SE INICIA HOJE, DIA 07 DE ABRIL DE 2022.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES (HERALDO)

PRESENTE

1º VICE PRESIDENTE

VALDEMIR BESSA SALGADO (VALDEMIR)

PRESENTE

1º SECRETARIO

GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA (GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA)

PRESENTE

2º SECRETARIO

LIVIA MENESES MAIA (LIVIA)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA (ÂNGINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE (MARDUQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DARLYSON DE LIMA MENDES (PAXÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS (DOMINGOS BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA (ST ARIMATEA TEINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ TORRES DE MOURA NETO (ZÉ NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LIVIA MENESES MAIA (LIVIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS (MICHAEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBEM SERGIO DE ARAÚJO (CABO RUBEM RUBINHO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 16 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 196/2022
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DAS SEGUINTES AVENIDAS: DOM AURELIANO MATOS E FRANCISCO REMÍGIO.

05/04/2022    JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 197/2022
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS COM O FORNECIMENTO, DISTRIBUIÇÃO, ENTRE OUTROS, DE ENERGIA ELÉTRICA POR PARTE DA ENEL CEARÁ NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

05/04/2022    MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS
REQUERIMENTO Nº 198/2022
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO ENCONTROS, REUNIÕES E CONSEQUENTEMENTE O ESTREITAMENTO DAS RELAÇÕES ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E OS CARCINICULTORES (PRODUTORES DE CAMARÃO) DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

05/04/2022    MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS
REQUERIMENTO Nº 199/2022
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DAS GRAÇAS NA ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA DO CONTORNO LESTE ENTRE A ROTATÓRIA QUE VAI PARA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E A ROTATÓRIA QUE VAI PARA A COMUNIDADE DA CABEÇA PRETA.

06/04/2022    DARLYSON DE LIMA MENDES
REQUERIMENTO Nº 200/2022
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE VIABILIZE AGENDAMENTO ONLINE PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE(RG) E OUTROS DOCUMENTOS, ALÉM DA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE FICHAS DISPONIBILIZADAS.

06/04/2022    DARLYSON DE LIMA MENDES
REQUERIMENTO Nº 201/2022
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DOS SETORES NH 4 E NH5, E QUE SEJA USADO O CASCALHO DA COMUNIDADE DE MARIA DIAS, NO ENTANTO AAS MESMAS SE ENCONTRAM NUM ESTADO PRECÁRIO PARA SEREM TRANSITADAS.

06/04/2022    FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO
REQUERIMENTO Nº 202/2022
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DO MATERIAL ESPORTIVO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICÍPIO.

06/04/2022    FLAUBER LIMA HONORATO
REQUERIMENTO Nº 203/2022
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO PRIMEIRO SEMÁFORO DA AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO.

06/04/2022    FLAUBER LIMA HONORATO
REQUERIMENTO Nº 204/2022
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA CAPACITAÇÃO DA MONITORAS E MOTORISTAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

06/04/2022    FLAUBER LIMA HONORATO
REQUERIMENTO Nº 205/2022
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE, TENDO EM VISTA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL A SAÚDE, PREVISTO NO ARTIGO 6° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

06/04/2022    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 206/2022
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSES, BEM COMO PELO ESTABELECIMENTO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISCIPLINE O REGISTRO DE CÃES E GATOS, SUA VACINAÇÃO, AS RESPONSABILIDADES DOS DONO, A APREENSÃO E DESTINAÇÃO DESSES ANIMAIS, SEU CONTROLE REPRODUTIVO E A EDUCAÇÃO PARA A PROPRIEDADE RESPONSÁVEL, LEGISLAÇÃO QUE RESPEITARÁ OBRIGATORIEDADE A LEGISLAÇÃO FEDERAL E A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, PROCLAMADA PELA UNESCO EM SESSÃO REALIZADA EM BRUXELAS EM 27 DE 1978.

06/04/2022    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 207/2022
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO AQUÁTICO TURÍSTICO DAS PEDRINHAS, BEM COMO PELA URBANIZAÇÃO DA ÁREA, INCLUSIVE PARA IMPLANTAÇÃO DE HOTÉIS OU POUSADAS.

06/04/2022    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 208/2022
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS PARA A CASA DE APOIO.

06/04/2022    JOSÉ TORRES DE MOURA NETO
REQUERIMENTO Nº 209/2022
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO DE SANTA TEREZINHA (SITIO ILHA)

06/04/2022    JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 210/2022
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NA PASSAGEM MOLHA DO RIO BANABUIÚ.

06/04/2022    JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 211/2022
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE UM PROFISSIONAL DO LABORATÓRIO DA REDE MUNICIPAL A REALIZAR COLETA DO MATERIAL PARA EXAMES Á DOMICÍLIO, EM ATENDIMENTO AOS ACAMADOS IDOSOS CRIANÇAS E DEFICIENTES COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO.

06/04/2022    GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA
PROJETO DE LEI Nº 24/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE REAJUSTE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

04/04/2022    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 25/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2022    José Maria de Oliveira Lucena
PROJETO DE LEI Nº 26/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • MODIFICA O ART. 3°. DA LEI N° 1.737, DE 11 DE MARÇO DE 2013, PARA DENOMINAR DE GRATIFICAÇÃO DE DESLOCAMENTO A VANTAGEM PECUNIÁRIA NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/03/2022    José Maria de Oliveira Lucena
PROJETO DE LEI Nº 27/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1.648, DE 26.09.2012, PARA INCLUIR O CARGO PÚBLICO DE DESENHISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/03/2022    José Maria de Oliveira Lucena
Informações da tribuna
Assunto: REPRESENTANDO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DOS AUTISTAS, PARA TRATAR SOBRE OS TRABALHOS DA ASSOCIAÇÃO.
Destinatário: JÚLIO CESAR NOGUEIRA DE SOUSA
Texto
PRESENTE(S) = 16 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2022
FAVORAVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. CÍCERO LIMA NOBRE.

16/03/2022    HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES
EMENDA Nº 1/2022
FAVORAVEL
  • EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022, AO PROJETO DE LEI N° 016/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022.

09/03/2022    HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 16/2022
FAVORAVEL
  • DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA LILI FAHEINA.

09/03/2022    HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 23/2022
ARQUIVADO
  • NOMEIA O ANEXO Á CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, CONFERINDO-LHE O NOME DE ANTÔNIO MAURO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/03/2022    HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES

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