FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE LIMOEIRO DO NORTE/CE PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA PARA O ANO DE 2022, O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA CUMPRIDO A PREVISÃO DE DESTINAÇÃO DE , NO MÍNIMO, 30% DOS RECURSO PARA COMPRA DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR, COMO PREVISTO NA POLÍTICA DE COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO CEARÁ.

SOLICITANDO PROJETO DE MELHORIAS NOS SISTEMAS DE TELEFONIA E INTERNET PARA A CHAPADA DO APODI NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CEARÁ.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS SUMIDOUROS, BUEIROS E GALERIAS NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA E POSTERIORMENTE A MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE CÓRREGO DE AREIA NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO COM BREVIDADE O SANEAMENTO DO CONJUNTO RESIDENCIAL BERNARDO DE CASTRO MOURA CONHECIDO HABITAR BRASIL.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS DR. GASPAR DE OLIVEIRA E RUA CEL. ALEXANDRINO BAIRRO POPULARES.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL BERNARDO DE CASTRO MOURA CONHECIDO HABITAR BRASIL.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE O BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA) SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DO PROJETO SAÚDE TODO DIA REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ENTRADA DO BAIRRO BOM JESUS DO CRUZEIRO TAMBÉM CONHECIDA COM SUBIDA DO BOM JESUS DO CRUZEIRO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO COM URGÊNCIA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM 37 RUAS AO LONGO DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA).

REQUERIMENTO SOLICITANDO A INCLUSÃO DE ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS Á PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NA GRADE DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5° E 6° DA LEI N° 2.085, DE 25.02.2019.

CRIA A CONTROLADORIA GERAL NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DA QUADRA QUE INDICA DE MANOEL LEIRIAS SARAIVA, A QUADRA POLIESPORTIVAS DA COMUNIDADE SETOR NH-6.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, CRIA OS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA, ESTABELECE AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O NOVO VALOR DO SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO PUBLICITÁRIA DE PLACAS NOMINATIVAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, EM CONTRAPARTIDA Á CONFECÇÃO DE TAIS LETREIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS INSPETORES SANITÁRIOS NA SITUAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.