SESSÃO ORDINÁRIA: 04/2022

Informações da sessão
Data: 03/02/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SE INICIA HOJE, DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2022.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES (HERALDO)

PRESENTE

1º VICE PRESIDENTE

VALDEMIR BESSA SALGADO (VALDEMIR)

PRESENTE

1º SECRETARIO

GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA (GEORGE ERIC)

PRESENTE

2º SECRETARIO

LIVIA MENESES MAIA (LIVIA)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA (ÂNGINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE (MARDUQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DARLYSON DE LIMA MENDES (PAXÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS (DOMINGOS BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA (ST ARIMATEA TEINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ TORRES DE MOURA NETO (ZÉ NETO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LIVIA MENESES MAIA (LIVIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS (MICHAEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBEM SERGIO DE ARAÚJO (CABO RUBEM RUBINHO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
  • FIXA O NOVO VALOR DO SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO PUBLICITÁRIA DE PLACAS NOMINATIVAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, EM CONTRAPARTIDA Á CONFECÇÃO DE TAIS LETREIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

  • CRIA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS INSPETORES SANITÁRIOS NA SITUAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA NA ESCOLA EVALDO HOLANDA QUE A MESMO TEM DUAS FOSSAS ARREBENTADAS E TEM MUITO LIXO EM CIMA ATRAINDO RATOS FAZENDO MAL POPULAÇÃO.

Situação: Arquivado

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A REFORMA E A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO NANATO DA SILVA QUE FICA EM FRENTE AO COLÉGIO MARIA ELVANISA MOURA FREITAS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA (CIDADE ALTA).

Situação: Arquivado

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA REFORMA, URGENTE, EM TODA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOAQUIM DE MENESES.

Situação: Arquivado

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva e Valdemir Bessa Salgado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE NESSE MOMENTO DE RETORNO ÁS AULAS PRESENCIAIS, SEJA REALIZADO UMA AÇÃO EDUCATIVA NO ENTORNO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, EM ESPECIAL NAS ESCOLAS LOCALIZADAS ONDE O FLUXO DE TRANSITO É MAIS INTENSO.

Situação: Arquivado

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA PLACA INFORMATIVA EM FRENTE AO MERCADO DA CARNE, QUE ORA SE ENCONTRA EM REFORMA, INDICANDO O LOCAL TEMPORÁRIO ONDE SE ENCONTRAM OS PERMISSIONÁRIOS (MARCHANTES E MERENDEIRAS), TENDO EM VISTA A MUDANÇA OCORRIDA DEVIDO A ATUAL REFORMA.

Situação: Arquivado

Autor: Rubem Sergio de Araújo

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO ASSINATURA DE UM CONVÊNIO, VISANDO UM REPASSE MENSAL EM FORMA DE CONTRIBUIÇÃO E A DOAÇÃO DE UM TERRENO, EM LIMOEIRO DO NORTE, PARA QUE POSSA SER USADO PELA ONG.

Situação: Arquivado

Autor: Rubem Sergio de Araújo

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA COMUNITÁRIA DO SETOR NH-4.

Situação: Arquivado

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA LIXEIRAS DE RECICLAGEM NA BARRAGEM DAS PEDRINHAS.

Situação: Arquivado

Autor: José Torres de Moura Neto

  • EQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NAS MARGENS DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS.

Situação: Arquivado

Autor: José Torres de Moura Neto

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO PARA O BAIRRO JOSÉ SIMÕES.

Situação: Arquivado

Autor: Flauber Lima Honorato

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA ACADEMIA COMUNITÁRIA PARA O BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA).

Situação: Arquivado

Autor: Flauber Lima Honorato

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DO CANTO GRANDE DE BAIXO, CANTO GRANDE DE CIMA E SETOR R.

Situação: Arquivado

Autor: Flauber Lima Honorato

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A ABERTURA DE RUA CONTINUANDO A ESTRADA QUE LIGA O SITIO ESPINHO AO BAIRRO DA ILHA DE SANTA TEREZINHA, DA ESQUINA DA CASA DO DEDÉ DO SAAE PASSANDO POR DENTRO DO TERRENO DE MADIN E DO TERRENO DE SEU ZÉ DE PEDRO, ATÉ CHEGAR AO RIO JAGUARIBE.

Situação: Arquivado

Autor: José Arimatea Ferreira da Costa

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CONVÊNIO OU CONTRATAÇÃO DE UM NEUROPEDIATRA PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO QUE NÃO DISPÕE DE RECURSOS PARA ESSE SERVIÇO QUE POR SINAL É OFERECIDO APENAS DE FORMA PARTICULAR.

Situação: Arquivado

Autor: José Arimatea Ferreira da Costa e ângela Maria Pereira da Silva

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTE DA RUA DO ARAME, COMO TAMBÉM A RUA AFONSO GUERREIRO LIMA (ANTIGA TRAVESSA HAMILTON DE FREITAS).

Situação: Arquivado

Autor: José Arimatea Ferreira da Costa

PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
  • ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5° E 6° DA LEI N° 2.085, DE 25.02.2019.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

  • DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS IDOSAS OU COM DEFICIÊNCIA EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, NA FORMA QUE INDICA

Situação: Favoravel

Autor: Darlyson de Lima Mendes

  • CRIA A CONTROLADORIA GERAL NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

  • DÁ A DENOMINAÇÃO DA QUADRA QUE INDICA DE MANOEL LEIRIAS SARAIVA, A QUADRA POLIESPORTIVAS DA COMUNIDADE SETOR NH-6.

Situação: Favoravel

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

  • ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, CRIA OS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA, ESTABELECE AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

  • DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO DIAS DE QUEIROZ, NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE.

Situação: Favoravel

Autor: José Torres de Moura Neto

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