Descrição 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SE INICIA HOJE, DIA 20 DE JANEIRO DE 2022.
JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA (ST ARIMATEA TEINHA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOSÉ TORRES DE MOURA NETO (ZÉ NETO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
LIVIA MENESES MAIA (LIVIA)
AUSENTE
VEREADOR(A)
MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS (MICHAEL)
PRESENTE
VEREADOR(A)
RUBEM SERGIO DE ARAÚJO (CABO RUBEM RUBINHO)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 14
AUSENTE(S) = 2
LICENÇA = 0
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Nome: HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: HERALDO HOTANDA GUIMARÃES, passando a presidência para o secretário GEORGE ERIC COETHO VIEIRA E SILVA, cumprimentou os vereadores presentes; iniciou dando esclarecimentos sobre o pagamento do Seguro Safra para os agricultores, explanando as vantagens e procedimentos para o recebimento, Iembrou aos agricultores a hora do trator que irá atender 80 (oitenta) comunidades. Sobre o rateio do FUNDEB frisou ser de grande importância para o município, pois será uma injeção na economia e parabenizou os professores e servidores da educação. O vereador elogiou o trabalho do secretário Pimpão e frisou a importância do retorno das "feirinhas" nas comunidades, para fortalecer a economia. Disse que dia 30 será o lançamento do Programa Hora do Trator. Em aparte, o vereador Flauber, interferiu para se posicionar a respeito da prestação de serviço da empresa Mega Fac, citando exemplo da comunidade do Canto Grande. Retornando a fala, o vereador Heraldo falou a respeito dos Requerimentos, destacando a manutenção e recuperação da estrada do Bixopá com a sinalização vertical e horizontal, afirmando que no centro da cidade existe problemática com relação a falta de sinalização; mencionou a importância da reforma da praça da comunidade do Córrego de Areia, assim como a promessa da coberta da quadra do comunidade de Maria Dias, e que está em licitação a reforma dos PSF da Cidade Alta, Bixopá e Setores. Encerrou agradecendo
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Nome: VALDEMIR BESSA SALGADO
Cargo: 1º VICE PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
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Nome: GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA
Cargo: 1º SECRETARIO
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA, cumprimentou a todos e falou da satisfação do retorno dos colegas parlamentares que estiveram ausentes na Sessão passada, os quais foram acometidos pela COVID 19. Falou do problema de saúde em relação ao problema que o município está passando com elevados casos de COVID e sintomas gripais, onde o município oferece somente um Centro de COVID 19 que não tem dado suporte a nossa população. Lembrou de quando no "pico" da pandemia, ano passado, a gestão da Saúde bem conduziu a descentralização dos Centros de Testagem, de modo a não promover a aglomeração. Sugeriu através de Requerimento, ser realizada essa descentralização. Falou ainda a respeito da importância da vacina para crianças de 11 (onze) a 05 (cinco) anos, fazendo apelo aos pais que recebem negativamente informações sobre a vacina, a levarem suas crianças para receberem a vacina. Enfatizou casos amenizados e leves em quem contraiu o vírus após tomarem a vacina. Falou ainda dos requerimentos apresentados, solicitando a limpeza da e manutenção da Avenida do Contorno, que é um equipamento que chegou ao município por recursos do governo do Estado, no entanto a limpeza não é um custo elevado para o município, devendo zelar por ter sido premiado com esse equipamento; Falou ainda que tristemente volta a falar de "iluminação pública", desta vez referindo o bairro dos Eucaliptos, bairro populoso, dentro da zona urbana, excelentes moradias, muito bem habitado e que, não bastasse o sofrimento e reclamações pela pavimentação, agora passam por dificuldades de iluminação pública, aguardando um atendimento por um "bico de Luz". Falou ainda de algumas cobranças pela limpeza de alguns "bueiros", que devido a quadra invernosa, algumas ruas ficam alagadas. Continuando, o vereador falou a respeito da contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), citando o córrego do Feijão que este ano completará 06 (seis) anos sem a presença de tão importante profissional. Em aparte, o vereador Heraldo Holanda, falou que em conversa com secretário, essas vagas seriam preenchidas pelo Estado, mas que a responsabilidade de cobertura seria do município. Continuando o vereador George, disse compreender a questão das responsabilidades, mas o município não pode deixar descoberto, quando um profissional tira férias, licença ou se aposenta. O município precisa fazer um planejamento de se responsabilizar pela cobertura. Falou sobre o FUNDEB, da sua experiência no Sindicato e registrou a participação salutar dos Conselhos e Sindicato que foram vigilantes acerca do uso e rateio da verba destinada a educação; Parabenizou a inauguração da Escola Profissionalizante e falou da alegria de saber que o professor Paulo Bessa, irmão do vereador Valdemir Bessa, será o coordenador da Escola. Servidor público Estadual e profissional competente. Falou ainda da retomada dos trabalhos do gabinete, com um canal de comunicação do gabinete itinerante e Comunidade Participativa, onde comunidades procuram virtualmente para colaborar com demanda sugestões. Encerrou agradecendo.
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Nome: LIVIA MENESES MAIA
Cargo: 2º SECRETARIO
Chamada: AUSENTE
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Nome: JOSÉ VALDIR DA SILVA
Cargo: 2º VICE PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: José Valdir da Silva, fez seus cumprimentos. lniciou a fala realizando rápidos comentários sobre a pandemia, sobre a imprensa local que fala mal dos parlamentares. Disse que essa semana participou de duas reuniões sendo uma do FUNDEB e outra no KM 60, por ocasião da ventania que trouxe prejuízos aos agricultores. Em aparte, a vereadora Ângela, mostrou-se sensibilizada pelo o ocorrido e sente a falta de apoio Estadual, Federal e dessa Casa, aos agricultores mediante os prejuízos ocasionados pelo vendaval. Retomando, o vereador José Valdir da Silva, justificou os Requerimentos e falou da necessidade de receber apoio dos demais na conquista do aumento salarial para diretores e coordenadores da Educação. Com relação a pandemia, falou que o município está precisando tomar medidas mais severas, que possa a vir fechar alguns locais para diminuir aglomerações. Em aparte, o vereador Rubinho, pediu a valorização também dos professores pois são eles que educam os nossos filhos. Encerrando, o vereador José Valdir da Silva, agradece.
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Nome: ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA, iniciou dando bom dia a todos presentes e ouvintes. Falou que estava se solidarizando com os agricultores da Chapada do Apodi, que tiveram destruídas 100% de suas plantações; fez referência a inauguração da Escola Profissionalizante. Em Aparte, o vereador Darlyson (Paxá), lembrou da luta pela rotatória próximo à Escola Profissionalizante. Retomando, a vereadora Ângela, lembrou ao Secretário de Saúde o pedido de mais uma Unidade de Saúde e contratação de Agentes Comunitárias de Saúde (ACS), para o Bairro Luís Alves de Freitas. Em aparte, o vereador Zé Neto, reforçou a necessidade da contratação de Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) em outras áreas. Retomando a fala, a vereadora encerra agradecendo.
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Nome: CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
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Nome: DARLYSON DE LIMA MENDES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: Darlyson de lima Mendes (PAXÁ), cumprimentou a todos presentes. Disse sentir-se motivado ao retorno aos trabalhos, com grandes ideias e projetos. Citou a conquista que está sendo inaugurada, a Escola Profissiona liza nte, juntamente com outros parlamentares, prefeitos e Governador. Disse da urgência da votação de hoje em relação ao FUNDEB, para os professores e servidores da educação. Em aparte, o vereador Valdir falou que acredita que o diálogo contribui muito para se chegar ao consenso em relação ao pagamento do FUNDEB. O vereador Darlyson de Lima Mendes (Paxá), retomando a fala, comentou que a Secretária de Educação, é uma pessoa de compromisso e empenhada na conquista de melhorias na educação do município. Falou sobre a importância de aderir a vacina contra o COVID 19. Encerrando agradeceu.
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Nome: DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: DOMINGOS EDUARDO BEZERRA L|NS, cumprimentou a todos e iniciou sua fala dizendo da insatisfação sobre um atendimento do SAMU, o qual necessitou socorrer um acidentado de uma empresa na Chapada do Apodi e não realizou o atendimento; falou sobre a ventania ocorrida na Chapada, a qual veio prejudicar os agricultores. Sugeriu união junto aos Bancos, buscando parcerias para ajudar os agricultores através de uma linha de crédito. Falou da questão da empresa responsável pela iluminação pública, que a partir de segunda feira teremos os números de contatos e registrou a importância de homenagear o nome da Escola Profissionalizante, trazendo o nome da senhora Lúcia Baltazar. Justificou sobre o Projeto do Mercado Central. Disse que a respeito da publicidade e verdade que foi feito o aditivo, porque a SEGOV irá atender todas as secretarias, com exceção das secretarias de Assistência Social, de Saúde e de Educação. Encerrou agradecendo.
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Nome: FLAUBER LIMA HONORATO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
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Nome: FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
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Nome: JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: José Arimatea Ferreira da Costa, cumprimentou os vereadores presentes. lniciando, chamou atenção do Secretário de lnfraestrutura pela situação das estradas da zona rural, principalmente do Espinho, necessitando de uma reforma com material de qualidade nessa quadra chuvosa. Disse que após um tempo sem médico no pSF do Espinho, foi contratado num novo médico (Dr. Tales), profissional dedicado e atencioso para com a comunidade. Sobre o FUNDEB disse ser de acordo com a votação, para que o pagamento seja realizado. Em aparte, o vereador Domingos Bezerra, falou que em conversa com o secretário Atmar e dependendo da aprovação de hoje, será pago aos professores e servidores da educação o mais rápido possíve!. Retomando a fala, o vereador José Arimatea Ferreira da Costa, intensificou o apoio em cobrar e solicitar as benfeitorias para o Bom Jesus do Cruzeiro; a necessidade de revitalização da praça do Córrego de Areia. Em relação aos Requerimentos, justificou que as solicitações se fazem necessárias. Encerrou agradecendo.
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Nome: JOSÉ TORRES DE MOURA NETO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal:
JOSÉ TORRES DE MOURA NETO, iniciou com os cumprimentos a todos e apresentou solidariedade aos familiares do Sr. Edson Cândido, pela grande perda desse amigo. Falou da importância das solicitações dos Requerimentos apresentados: ponto de internet no Hospital São Camilo; a cobrança junto ao Estado sobre a mediação para os hipertensos e também providência junto ao DNOSC e COGERH sobre o uso de "Jet Ski" na Barragem das Pedrinhas. Em parte, o vereador Arimatea lembrou de um acidente ocorrido no rio com vítimas fatais. Retomando a fala o vereador José Neto, relatou da sua visita realizada à Casa de Apoio em Fortaleza; lembrou à Secretaria de lnfraestrutura e Urbanismo sobre a necessidade de verificar e realizar serviço que venha melhorar a situação dos moradores da Vila Tetel, que passam por problemas de escoamento d'água na quadra chuvosa; sugeriu intensificar o trabalho do Programa Limpa Limoeiro, se estendendo até outras comunidades como os Morros, Quixaba e Bomfim. Encerrando fez apelo às famílias limoeirenses para levarem os filhos menores para receberem a vacina contra COVI 19. Encerrou agradecendo.
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Nome: LIVIA MENESES MAIA
Cargo: VEREADOR(A)
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Nome: MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS
Cargo: VEREADOR(A)
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Nome: RUBEM SERGIO DE ARAÚJO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: RUBEM SÉRGIO DE ARAÚJO, iniciou externando um bom dia a todos presentes. Abordou em sua fala alguns assuntos, como o problema da iluminação pública, a qual cada dia se torna mais difícil de ser solucionado; lembrou que há muito tempo não tem um dentista na Unidade do PSF da Cidade, que os serviços prestados e a estrutura físicas dos dois PSF são precários para o atendimento e citou uma mensagem dos permissionários do Mercado Central, os quais gostariam de participar da criação de um Projeto de restauração e revitalização do Mercado Público de Limoeiro do Norte/CE, afim de que se possa ser criado um Projeto dentro da realidade. Falou da sua visita à Casa de Apoio em Fortaleza e viu a necessidade de aquisição de novos colchões para as camas e reparos nas instalações hidráulicas. Falou ainda que em relação ao Micro-ônibus, solicitou a possibilidade de uma nova "rota" que venha atender aos pacientes que precisam ir ao Hospital da Mulher, Hospital da Criança e aos Frotinhas. Falou em relação ao novo aditivo da Secretaria Municipal de Governo para aumentar o valor com os gastos com publicidade, falou da felicidade pelo rateio do FUNDEB e relatou a respeito de um cadastro da criança no MEC, garantindo o transporte escolar e que o recurso que vem não é utilizado no transporte escolar. Lembrou a necessidade do Concurso Público e finalizou agradecendo.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS IDOSAS OU COM DEFICIÊNCIA EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, NA FORMA QUE INDICA
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA EDITADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DECRETO QUE VERSE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS, BEM COMO DE LIMITAÇÃO DE PESSOAS NOS ESPAÇOS E INSTITUIÇÕES DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA INTERVENÇÃO EM RELAÇÃO AO USO DO JET SKI E OUTROS MEIOS QUE PREJUDIQUEM AS INSTALAÇÕES DOS BOMBEAMENTOS FEITOS NA BARRAGEM DAS PEDRINHAS, E O ROMPIMENTO DOS CABOS DE ISOLAMENTO DOS AGUAPÉS.
REQUERIMENTO SOLICITANDO A TROCA DOS COLCHÕES DA CASA DE APOIO, TENDO EM VISTA QUE A ÚLTIMA AQUISIÇÃO FOI HÁ MAIS DE 15 ANOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA PARTE HIDRÁULICA E DOS VENTILADORES DOS QUARTOS, POIS, NÃO ESTÃO GIRANDO DEVIDAMENTE.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDOS, NA ROTA DO MICRO-ÔNIBUS QUE TRANSPORTA OS PACIENTES DA CASA DE APOIO PARA OS LOCAIS DE ATENDIMENTO, OS SEGUINTES LOCAIS : HOSPITAL DA MULHER, HOSPITAL DAS CRIANÇAS E FROTINHAS, TENDO EM VISTA A EFETIVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA.
REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO DA CIDADE ALTA NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, DEVIDO AO MONTANTE DE LIXOS E ENTULHOS QUE SE ACUMULAM NO DECORRER DO TEMPO PELA FALTA DE UM SISTEMA DE COLETA.
REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ACOLHIMENTO COM PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA E MOTORA, FONOAUDIOLOGIA, OPTOMETRIA, PNEUMOLOGIA, PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA PARA PACIENTES ACOMETIDOS E RECUPERADOS DA COVID-19.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AÇÃO DE LIMPEZA EM TODOS OS BUEIROS DA CIDADE, TENDO EM VISTA O INÍCIO DA QUADRA CHUVOSA, A PREVISÃO DE INTENSO INVERNO, ASSIM COMO A PREVENÇÃO DE TRANSTORNOS CAUSADOS AOS MORADORES EM RAZÃO DO ALAGAMENTO DE RUAS.
REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA MAIOR ATIVIDADE OU EXPANSÃO DOS CANAIS DE ATENDIMENTOS DOS SERVIÇOS DA OUVIDORIA (EX: ATENDIMENTO PRESENCIAL, TELEFONE, E-MAIL, APLICATIVO, ENTRE OUTROS) E A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE IDEIAS NA CÂMARA DE VEREADORES.
REQUERIMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NECESSÁRIOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA VICINAIS QUE LIGA AS COMUNIDADES DE SÍTIO PEDRA BRANCA E SÍTIO ARRAIAL.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COBRADO DO SENHOR GOVERNADOR CAMILO SANTANA, AS MEDIDAS QUE É DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO, AS MEDICAÇÕES DOS HIPERTENSOS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.301, DE 21.12.2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO –FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
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