SESSÃO ORDINÁRIA: 6/2021

Informações da sessão
Data: 18/02/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (12/01/2021 À 10/07/2021) DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES (HERALDO)

PRESENTE

1º VICE PRESIDENTE

VALDEMIR BESSA SALGADO (VALDEMIR)

PRESENTE

1º SECRETARIO

GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA (GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA)

PRESENTE

2º SECRETARIO

LIVIA MENESES MAIA (LIVIA)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBEM SERGIO DE ARAÚJO (CABO RUBEM RUBINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS (MICHAEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LIVIA MENESES MAIA (LIVIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ TORRES DE MOURA NETO (ZÉ NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA (ST ARIMATEA TEINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS (DOMINGOS BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DARLYSON DE LIMA MENDES (PAXÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE (MARDUQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA (ÂNGINHA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 16 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDA Nº 1/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2021, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 AO PROJETO DE LEI N° 005/2021 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.

17/02/2021    MESA DIRETORA
REQUERIMENTO Nº 119/2021
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA LIDO TODO CONTEÚDO DOS REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS POR TODOS OS VEREADORES DESTA CASA.

11/02/2021    FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO
REQUERIMENTO Nº 120/2021
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO DA COMISSÃO O NOME E CARGA HORÁRIA DOS MÉDICOS E DENTISTAS CONTRATADOS PELA SECRETARIA.

16/02/2021    JOSÉ TORRES DE MOURA NETO e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 121/2021
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

16/02/2021    DARLYSON DE LIMA MENDES
REQUERIMENTO Nº 122/2021
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO PARALELEPÍPEDO) DA RUA JOSÉ BASÍLIO DOS SANTOS,RUA RAIMUNDO FERNANDES FEITOSA E A CONTINUIDADE DA RUA CAPITÃO JOÃO EDUARDO NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES( POPULARES).

16/02/2021    MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, DARLYSON DE LIMA MENDES e JOSÉ TORRES DE MOURA NETO
REQUERIMENTO Nº 123/2021
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO PARALELEPÍPEDO) DA RUA JOAQUIM GUERREIRO CHAVES E DA TRAVESSA PROFESSORA MARIA LUCIANA DIAS NO BAIRRO PITOMBEIRA.

16/02/2021    MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, DARLYSON DE LIMA MENDES e JOSÉ TORRES DE MOURA NETO
REQUERIMENTO Nº 124/2021
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO DA PITOMBEIRA.

16/02/2021    JOSÉ TORRES DE MOURA NETO
REQUERIMENTO Nº 125/2021
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO SITIO QUIXABA.

16/02/2021    JOSÉ TORRES DE MOURA NETO
REQUERIMENTO Nº 126/2021
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR SOBRE UM CÓRREGO AFLUENTE DO RIACHO SECO, SITUADO ENTRE AS COMUNIDADES DE CONGO 1 E CONGO 2 , UMA TRAVESSIA QUE POSSIBILITE O DESLOCAMENTO DAS PESSOAS DURANTE AS CHEIAS NA ESTAÇÃO CHUVOSAS NO REFERIDO CÓRREGO.

17/02/2021    MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS
REQUERIMENTO Nº 127/2021
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA ARENINHA DE VÔLEI E FUTEBOL DE AREIA NO SÍTIO CÓRREGO DO FEIJÃO.

17/02/2021    JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 128/2021
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVAS NA ESCOLA JOSÉ WILSON ESTÁCIO NO SÍTIO ILHA DE SANTA TEREZINHA.

17/02/2021    JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 129/2021
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A CESSÃO PÚBLICA OU DOAÇÃO DE PRÉDIO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA MARIA, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A CITADA COMUNIDADE.

16/02/2021    DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
REQUERIMENTO Nº 131/2021
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO DE CARÁTER DE URGÊNCIA PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS COLETORES DE LIXO.

17/02/2021    FLAUBER LIMA HONORATO
REQUERIMENTO Nº 132/2021
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA MANUTENÇÃO REGULAR, PRINCIPALMENTE COM O ADVENTO DA QUADRA INVERNOSA.

17/02/2021    FLAUBER LIMA HONORATO
REQUERIMENTO Nº 133/2021
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO URGÊNCIA NA LIMPEZA DO BAIRRO MONSENHOR OTÁVIO E A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO QUE SE ENCONTRA COM MUITA PEDRA SOLTA PODENDO CAUSAR ACIDENTE PARA QUEM TRANSITA NAS RUAS DO BAIRRO.

18/02/2021    ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 134/2021
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO INCLUSÃO DE ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS Á EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

17/02/2021    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 135/2021
ARQUIVADO
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO O AUMENTO EM 10(DEZ) O NÚMEROS DE LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA(UTI)EXCLUSIVO PARA COVID-19 E TAMBÉM AUMENTAR EM 10(DEZ)LEITOS DE ENFERMARIA PARA PACIENTES COM COVID-19, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

17/02/2021    LIVIA MENESES MAIA
PROJETO DE LEI Nº 6/2021
ARQUIVADO
  • DENOMINA DE ''LEI ELISABETE GONÇALVES GALDINO DIOGO'' A LEI MUNICIPAL QUE INDICA.

12/02/2021    ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 7/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

16/02/2021    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO e LIVIA MENESES MAIA
PROJETO DE LEI Nº 8/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, OS MOTIVOS DA PARALIZAÇÃO , O PERÍODO DE INTERRUPÇÃO E A NOVA DATA PREVISTA PARA O TÉRMINO.

16/02/2021    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO
PROJETO DE LEI Nº 9/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA A LEI N° 2.051, DE 27.08.2018, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/02/2021    GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
PRESENTE(S) = 16 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER DAS COMISSÕES Nº 006/2021
FAVORAVEL
  • PARECER N° 006/2021 A EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 003/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, O QUAL, AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$2.036.600,00(DOIS MILHÕES , TRINTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.

17/02/2021    LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
EMENDA Nº 1/2021
FAVORAVEL
  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 03/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021; ALTERAM-SE OS ITENS DA PLANILHA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA , PASSANDO A VIGORAR.

10/02/2021    LIVIA MENESES MAIA e RUBEM SERGIO DE ARAÚJO
PROJETO DE LEI Nº 3/2021
FAVORAVEL
  • AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$2.036.600,00(DOIS MILHÕES , TRINTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.

11/01/2021    José Maria de Oliveira Lucena

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