SESSÃO ORDINÁRIA: 6/2021

Informações da sessão
Data: 18/02/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (12/01/2021 À 10/07/2021) DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES (HERALDO)

PRESENTE

1º VICE PRESIDENTE

VALDEMIR BESSA SALGADO (VALDEMIR)

PRESENTE

1º SECRETARIO

GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA (GEORGE ERIC)

PRESENTE

2º SECRETARIO

LIVIA MENESES MAIA (LIVIA)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBEM SERGIO DE ARAÚJO (CABO RUBEM RUBINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS (MICHAEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LIVIA MENESES MAIA (LIVIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ TORRES DE MOURA NETO (ZÉ NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA (ST ARIMATEA TEINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS (DOMINGOS BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DARLYSON DE LIMA MENDES (PAXÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE (MARDUQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA (ÂNGINHA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 16 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • DENOMINA DE ''LEI ELISABETE GONÇALVES GALDINO DIOGO'' A LEI MUNICIPAL QUE INDICA.

Situação: Arquivado

Autor: ângela Maria Pereira da Silva

  • ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubem Sergio de Araújo e Livia Meneses Maia

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, OS MOTIVOS DA PARALIZAÇÃO , O PERÍODO DE INTERRUPÇÃO E A NOVA DATA PREVISTA PARA O TÉRMINO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rubem Sergio de Araújo

  • ALTERA A LEI N° 2.051, DE 27.08.2018, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva e Domingos Eduardo Bezerra Lins

  • EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2021, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 AO PROJETO DE LEI N° 005/2021 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA LIDO TODO CONTEÚDO DOS REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS POR TODOS OS VEREADORES DESTA CASA.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO DA COMISSÃO O NOME E CARGA HORÁRIA DOS MÉDICOS E DENTISTAS CONTRATADOS PELA SECRETARIA.

Situação: Arquivado

Autor: José Torres de Moura Neto e José Arimatea Ferreira da Costa

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Situação: Arquivado

Autor: Darlyson de Lima Mendes

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO PARALELEPÍPEDO) DA RUA JOSÉ BASÍLIO DOS SANTOS,RUA RAIMUNDO FERNANDES FEITOSA E A CONTINUIDADE DA RUA CAPITÃO JOÃO EDUARDO NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES( POPULARES).

Situação: Arquivado

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias, Darlyson de Lima Mendes e José Torres de Moura Neto

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO PARALELEPÍPEDO) DA RUA JOAQUIM GUERREIRO CHAVES E DA TRAVESSA PROFESSORA MARIA LUCIANA DIAS NO BAIRRO PITOMBEIRA.

Situação: Arquivado

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias, Darlyson de Lima Mendes e José Torres de Moura Neto

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO DA PITOMBEIRA.

Situação: Arquivado

Autor: José Torres de Moura Neto

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO SITIO QUIXABA.

Situação: Arquivado

Autor: José Torres de Moura Neto

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR SOBRE UM CÓRREGO AFLUENTE DO RIACHO SECO, SITUADO ENTRE AS COMUNIDADES DE CONGO 1 E CONGO 2 , UMA TRAVESSIA QUE POSSIBILITE O DESLOCAMENTO DAS PESSOAS DURANTE AS CHEIAS NA ESTAÇÃO CHUVOSAS NO REFERIDO CÓRREGO.

Situação: Arquivado

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA ARENINHA DE VÔLEI E FUTEBOL DE AREIA NO SÍTIO CÓRREGO DO FEIJÃO.

Situação: Arquivado

Autor: José Arimatea Ferreira da Costa

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVAS NA ESCOLA JOSÉ WILSON ESTÁCIO NO SÍTIO ILHA DE SANTA TEREZINHA.

Situação: Arquivado

Autor: José Arimatea Ferreira da Costa

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A CESSÃO PÚBLICA OU DOAÇÃO DE PRÉDIO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA MARIA, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A CITADA COMUNIDADE.

Situação: Arquivado

Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO DE CARÁTER DE URGÊNCIA PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS COLETORES DE LIXO.

Situação: Arquivado

Autor: Flauber Lima Honorato

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA MANUTENÇÃO REGULAR, PRINCIPALMENTE COM O ADVENTO DA QUADRA INVERNOSA.

Situação: Arquivado

Autor: Flauber Lima Honorato

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO URGÊNCIA NA LIMPEZA DO BAIRRO MONSENHOR OTÁVIO E A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO QUE SE ENCONTRA COM MUITA PEDRA SOLTA PODENDO CAUSAR ACIDENTE PARA QUEM TRANSITA NAS RUAS DO BAIRRO.

Situação: Arquivado

Autor: ângela Maria Pereira da Silva

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO INCLUSÃO DE ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS Á EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Situação: Arquivado

Autor: Rubem Sergio de Araújo

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO O AUMENTO EM 10(DEZ) O NÚMEROS DE LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA(UTI)EXCLUSIVO PARA COVID-19 E TAMBÉM AUMENTAR EM 10(DEZ)LEITOS DE ENFERMARIA PARA PACIENTES COM COVID-19, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Situação: Arquivado

Autor: Livia Meneses Maia

PRESENTE(S) = 16 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$2.036.600,00(DOIS MILHÕES , TRINTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.

Situação: Favoravel

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 03/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021; ALTERAM-SE OS ITENS DA PLANILHA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA , PASSANDO A VIGORAR.

Situação: Favoravel

Autor: Livia Meneses Maia e Rubem Sergio de Araújo

  • PARECER N° 006/2021 A EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 003/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, O QUAL, AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$2.036.600,00(DOIS MILHÕES , TRINTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.

Situação: Favoravel

Autor: Legislação, Justiça e Redação Final

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