SESSÃO ORDINÁRIA: 5/2021

Informações da sessão
Data: 11/02/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (12/01/2021 À 10/07/2021) DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES (HERALDO)

PRESENTE

1º VICE PRESIDENTE

VALDEMIR BESSA SALGADO (VALDEMIR)

PRESENTE

1º SECRETARIO

GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA (GEORGE ERIC)

PRESENTE

2º SECRETARIO

LIVIA MENESES MAIA (LIVIA)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBEM SERGIO DE ARAÚJO (CABO RUBEM RUBINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS (MICHAEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LIVIA MENESES MAIA (LIVIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ TORRES DE MOURA NETO (ZÉ NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA (ST ARIMATEA TEINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS (DOMINGOS BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DARLYSON DE LIMA MENDES (PAXÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE (MARDUQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA (ÂNGINHA)

PRESENTE

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 03/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021; ALTERAM-SE OS ITENS DA PLANILHA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA , PASSANDO A VIGORAR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Livia Meneses Maia e Rubem Sergio de Araújo

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ACESSO A INTERNET NA CASA DE APOIO DE LIMOEIRO DO NORTE EM FORTALEZA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO DAS PESSOAS QUE SE INSTALAM OU AS QUE TRABALHAM NO REFERIDO ESTABELECIMENTO.

Situação: Arquivado

Autor: José Torres de Moura Neto

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE O CAMINHÃO QUE FAZ O RECOLHIMENTO DO LIXO NO SITIO CANTO GRANDE DE BAIXO TAMBÉM REALIZE O RECOLHIMENTO DE LIXO NA COMUNIDADE VIZINHA(SETOR R ), TENDO EM VISTA QUE A COMUNIDADE VIZINHA(SETOR R), TENDO EM VISTA QUE A COMUNIDADE ENCONTRA-SE APENAS DOIS QUILÔMETROS DE DISTÂNCIA DA COMUNIDADE CANTO GRANDE DE BAIXO.

Situação: Arquivado

Autor: Flauber Lima Honorato

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO SEJA PROVIDENCIADO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DE SÍTIO GANGORRA.

Situação: Arquivado

Autor: ângela Maria Pereira da Silva

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA EXPANDIDO POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BOM JESUS DO CRUZEIRO, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA FÁBRICA DE PIMENTAS.

Situação: Arquivado

Autor: Rubem Sergio de Araújo

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL NO BAIRRO DA CIDADE ALTA.

Situação: Arquivado

Autor: Rubem Sergio de Araújo e Flauber Lima Honorato

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO O ENVIO DE TÉCNICOS A FIM DE QUE SEJA REALIZADA UMA AVALIAÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE SOBRE O RIO JAGUARIBE, NA CE 265, VISTO QUE, SUA ESTRUTURA-SE VISIVELMENTE DANIFICADA.

Situação: Favoravel

Autor: Rubem Sergio de Araújo

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ANEXO (PONTO DE APOIO) DO PSF DO DISTRITO DO BIXOPÁ NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO FEIJÃO.

Situação: Favoravel

Autor: José Torres de Moura Neto, José Arimatea Ferreira da Costa e ângela Maria Pereira da Silva

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ATIVADO O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO PSF DO SÍTIO CABEÇA PRETA.

Situação: Arquivado

Autor: José Torres de Moura Neto, José Arimatea Ferreira da Costa e ângela Maria Pereira da Silva

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE DISPONIBILIZE, URGENTEMENTE, UMA AGENTE DE SAÚDE PARA AS COMUNIDADES DE CÓRREGO DO FEIJÃO E CANAFÍSTULA DE BAIXO, NA REGIÃO DO BIXOPÁ.

Situação: Favoravel

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE PROVIDENCIE A REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR DA COMUNIDADE DO JENIPAPEIRO E POSTERIOR DOAÇÃO Á ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE JENIPAPEIRO.

Situação: Arquivado

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva, Domingos Eduardo Bezerra Lins e Valdemir Bessa Salgado

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PONTO DE ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE NA COMUNIDADE DE SITIO MARACAJÁ.

Situação: Arquivado

Autor: José Valdir da Silva

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA EUSÉBIO ROSENO DA COSTA , NO BAIRRO BOA FÉ.

Situação: Arquivado

Autor: José Valdir da Silva

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE DESTINE UM EQUIPAMENTO PARA PRÁTICA ESPORTIVA NAS COMUNIDADES DE SITIO MARACAJÁ E TOMÉ.

Situação: Arquivado

Autor: José Valdir da Silva

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DO BAIRRO DAS POPULARES.

Situação: Arquivado

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DO DISTRITO DO BIXOPÁ, SENDO ELAS, JOÃO ALVES, VIUVINHA,BERNADOS,MORORÓ,ESPINGARDA,CROATÁ DE CIMA,CROATÁ DE BAIXO,CABEÇA DA VACA, SOSSEGO, CANAFÍSTULA E LAGES, AS MESMAS SE ENCONTRAM NUM ESTADO PRECÁRIO PARA SEREM TRANSITADAS.

Situação: Arquivado

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO CELERIDADE NA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(CRAS), LOCALIZADA NA AVENIDA CORONEL JOSÉ NUNES, 545, E QUE SE EQUIPE E INAUGURE O LOCAL O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL.

Situação: Arquivado

Autor: Darlyson de Lima Mendes

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO CELERIDADE NA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR LOCALIZADA NA AVENIDA CORONEL JOSÉ NUNES,557, E QUE SE EQUIPE E INAUGURE O LOCAL O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL.

Situação: Arquivado

Autor: Darlyson de Lima Mendes

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A ANTECIPAÇÃO DA PRIORIDADE DA IMUNIZAÇÃO DOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONTRA A COVID-19, DADA A EMERGÊNCIA PARA A REABERTURA DAS ESCOLAS.

Situação: Arquivado

Autor: Darlyson de Lima Mendes

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO MEGAFAC ELETRIFICAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO E RECOLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES, PRIORITAMENTE PARA AS COMUNIDADES DO SETOR NH6,GADO E CONGO,ESTENDENDO TAMBÉM PARA AS COMUNIDADES DO SETORES:SETOR S, SETOR NH5,NH4 E NH3.

Situação: Arquivado

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR, O MAIS BREVE POSSÍVEL, PARA A REGIÃO DOS SETORES OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA, SENDO ASSIM DISTRIBUÍDA: SETOR NH6(ABRANGENDO O SETOR NH6,SETOR S, GADO E CONGO 1 ), SETOR NH5,SETOR NH4, SETOR NH3 E INGARANA(ABRANGENDO INGARANA E CONGO 2).

Situação: Arquivado

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO URGENTE DE UMA AGENTE DE SAÚDE OU PROFISSIONAIS HABILITADOS SIMILAR, PARA ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE DO SETOR NH5.

Situação: Arquivado

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO , OU SEJA, NAS COMUNIDADES E NA ÁREA URBANA DE LIMOEIRO DO NORTE, QUADRAS DE BEACH SOCCER(FUTEBOL DE AREIA), NO FORMATO DE ARENINHA.

Situação: Arquivado

Autor: Livia Meneses Maia

  • RETIFICA O ANEXO X DA LEI N° 2215, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.

Situação: Favoravel

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

  • ALTERA SEM QUALQUER AUMENTO DE DESPESA AS ESTRUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS E GESTÃO DE CONVÊNIOS , RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS (SECARF), ESTA RECEBENDO NOVA DENOMINAÇÃO.

Situação: Favoravel

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE INCLUA EM TODOS OS PROJETOS DE MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO REVITALIZAÇÃO E AFINS , O ITEM LIXEIRA SELETIVA COLETORES , PARA QUE OS EQUIPAMENTOS RECEBAM O EQUIPAMENTO.

Situação: Arquivado

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães e George Eric Coelho Vieira e Silva

  • PARECER AO PROJETO N° 005/2021O QUAL, AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ UVC E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Finanças e Orcamento

  • PARECER AO PROJETO N° 005/2021,O QUAL, AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ UVC E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Legislação, Justiça e Redação Final

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