SESSÃO ORDINÁRIA: 4/2021

Informações da sessão
Data: 04/02/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (12/01/2021 À 10/07/2021) DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES (HERALDO)

PRESENTE

1º VICE PRESIDENTE

VALDEMIR BESSA SALGADO (VALDEMIR)

PRESENTE

1º SECRETARIO

GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA (GEORGE ERIC)

PRESENTE

2º SECRETARIO

LIVIA MENESES MAIA (LIVIA)

AUSENTE

2º VICE PRESIDENTE

JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA (ÂNGINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE (MARDUQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DARLYSON DE LIMA MENDES (PAXÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS (DOMINGOS BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA (ST ARIMATEA TEINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ TORRES DE MOURA NETO (ZÉ NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LIVIA MENESES MAIA (LIVIA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS (MICHAEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBEM SERGIO DE ARAÚJO (CABO RUBEM RUBINHO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
  • AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ – UVC E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Arquivado

Autor: Mesa Diretora

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 1.986,DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 , QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Arquivado

Autor: Rubem Sergio de Araújo e José Arimatea Ferreira da Costa

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM PESSOAS INCAPACITADAS DE SE LOCOMOVER , NAS PRÓPRIAS RESIDÊNCIAS.

Situação: Arquivado

Autor: José Valdir da Silva e Carlos Marduque Silva Duarte

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA REFORMA NA LAVANDERIA PÚBLICA JOAQUIM BERNADO DA SILVA DO BAIRRO BOM NOME LOCALIZADO NA RUA MIXICO NONATO , NÚMERO 672-3.

Situação: Arquivado

Autor: Valdemir Bessa Salgado

  • REQUERIMENTO SOLICITADO INFORMAÇÕES OFICIAIS ATUALIZADO SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA COBERTA DA QUADRA DE ESPORTE DO SETOR NH5.

Situação: Arquivado

Autor: Marcio Michael do Nascimento Farias

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA ARENINHA DE VÔLEI E FUTEBOL DE AREIA NA ILHA DE SANTA TEREZINHA(SÍTIO ILHA).

Situação: Arquivado

Autor: José Arimatea Ferreira da Costa

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDO PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO ESPINHO.

Situação: Arquivado

Autor: José Arimatea Ferreira da Costa e Domingos Eduardo Bezerra Lins

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDO PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO KM 60.

Situação: Arquivado

Autor: Domingos Eduardo Bezerra Lins

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO PARQUE ECOLÓGICO DE LIMOEIRO DO NORTE(CAMPO FLORESTAL).

Situação: Favoravel

Autor: José Arimatea Ferreira da Costa

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DE VÔLEI , FUTEVÔLEI E FUTEBOL DE AREIA NA BARRAGEM DAS PEDRINHAS.

Situação: Arquivado

Autor: Darlyson de Lima Mendes

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO AÇÕES NA BARRAGEM DAS PEDRINHAS :AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM LÂMPADAS DE LED BRANCA DA BARRAGEM E DA PISTA(LN PREFEITO CUSTÓDIO SARAIVA) QUE DÁ ACESSO A MESMA; PODA DAS ÁRVORES ; E LIMPEZA DAS MARGENS.

Situação: Arquivado

Autor: Darlyson de Lima Mendes e José Torres de Moura Neto

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA AÇÃO DE LIMPEZA EM TODO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, VISTO QUE O PERÍODO INVERNOSO ESTA SE APROXIMANDO.

Situação: Arquivado

Autor: Flauber Lima Honorato

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE RETORNE A OBRA DA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO JOÃO LUIZ MAIA DA COMUNIDADE DO SITIO ESPINHO.

Situação: Arquivado

Autor: José Arimatea Ferreira da Costa

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA COMUNIDADE DA MARIA DIAS DE CIMA.

Situação: Arquivado

Autor: José Torres de Moura Neto

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE FISCALIZE OS REQUISITOS MÍNIMOS E A FORMA DE PROTEÇÃO DAS CARGAS DAS CAÇAMBAS QUE TRAFEGAM NO PERCURSO DO PERÍMETRO DA COMUNIDADE SÍTIO ILHA.

Situação: Arquivado

Autor: George Eric Coelho Vieira e Silva

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO UM ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, ELABORADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

Situação: Arquivado

Autor: Livia Meneses Maia

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA NO DIA 1° DE FEVEREIRO 2021.

Situação: Arquivado

Autor: Livia Meneses Maia

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DO CANTEIRO CENTRAL EM TODA EXTENSÃO DA AV.CEL. FRANCISCO REMÍGIO , COM A REFORMA DAS CALÇADAS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS, LIMPEZA, PODA DAS ÁRVORES E NOVA SINALIZAÇÃO.

Situação: Arquivado

Autor: ângela Maria Pereira da Silva

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS , TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS.

Situação: Arquivado

Autor: Rubem Sergio de Araújo

  • SEMINÁRIO SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Situação: Arquivado

Autor: Maria do Perpétuo Socorro França Pinto

  • ENCONTRO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS PARA FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DA INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO ENTRE OS GOVERNOS ESTADUAL E MUNICIPAIS NA GESTÃO.

Situação: Arquivado

Autor: Camilo Santana

  • RETIFICA O ANEXO X DA LEI N° 2215, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.

Situação: Favoravel

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

  • ALTERA SEM QUALQUER AUMENTO DE DESPESA AS ESTRUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS E GESTÃO DE CONVÊNIOS , RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS (SECARF), ESTA RECEBENDO NOVA DENOMINAÇÃO.

Situação: Favoravel

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

  • AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$2.036.600,00(DOIS MILHÕES , TRINTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.

Situação: Favoravel

Autor: José Maria de Oliveira Lucena

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

Situação: Favoravel

Autor: José Torres de Moura Neto

  • PARECER N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 001, A QUAL, RETIFICA O ANEXO X DA LEI N° 2215, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.

Situação: Favoravel

Autor: Legislação, Justiça e Redação Final

  • PARECER N° 002/2021 AO PROJETO DE LEI N° 002/2021, O QUAL, ALTERA SEM QUALQUER AUMENTO DE DESPESA AS ESTRUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS E GESTÃO DE CONVÊNIOS , RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS (SECARF), ESTA RECEBENDO NOVA DENOMINAÇÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Legislação, Justiça e Redação Final

  • PARECER N° 003/2021 AO PROJETO DE LEI N° 003/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021, O QUAL, AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$2.036.600,00(DOIS MILHÕES , TRINTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Legislação, Justiça e Redação Final

  • PARECER AO PROJETO DE LEI N° 003/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, O QUAL, AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$2.036.600,00(DOIS MILHÕES , TRINTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA OS F ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Finanças e Orcamento

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