DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 1.986,DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 , QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEMINÁRIO SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ – UVC E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM PESSOAS INCAPACITADAS DE SE LOCOMOVER , NAS PRÓPRIAS RESIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA REFORMA NA LAVANDERIA PÚBLICA JOAQUIM BERNADO DA SILVA DO BAIRRO BOM NOME LOCALIZADO NA RUA MIXICO NONATO , NÚMERO 672-3.

REQUERIMENTO SOLICITADO INFORMAÇÕES OFICIAIS ATUALIZADO SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA COBERTA DA QUADRA DE ESPORTE DO SETOR NH5.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA ARENINHA DE VÔLEI E FUTEBOL DE AREIA NA ILHA DE SANTA TEREZINHA(SÍTIO ILHA).

REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDO PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO ESPINHO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDO PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO KM 60.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO PARQUE ECOLÓGICO DE LIMOEIRO DO NORTE(CAMPO FLORESTAL).

REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DE VÔLEI , FUTEVÔLEI E FUTEBOL DE AREIA NA BARRAGEM DAS PEDRINHAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO AÇÕES NA BARRAGEM DAS PEDRINHAS :AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM LÂMPADAS DE LED BRANCA DA BARRAGEM E DA PISTA(LN PREFEITO CUSTÓDIO SARAIVA) QUE DÁ ACESSO A MESMA; PODA DAS ÁRVORES ; E LIMPEZA DAS MARGENS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA AÇÃO DE LIMPEZA EM TODO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, VISTO QUE O PERÍODO INVERNOSO ESTA SE APROXIMANDO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE RETORNE A OBRA DA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO JOÃO LUIZ MAIA DA COMUNIDADE DO SITIO ESPINHO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA COMUNIDADE DA MARIA DIAS DE CIMA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE FISCALIZE OS REQUISITOS MÍNIMOS E A FORMA DE PROTEÇÃO DAS CARGAS DAS CAÇAMBAS QUE TRAFEGAM NO PERCURSO DO PERÍMETRO DA COMUNIDADE SÍTIO ILHA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO UM ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, ELABORADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA NO DIA 1° DE FEVEREIRO 2021.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DO CANTEIRO CENTRAL EM TODA EXTENSÃO DA AV.CEL. FRANCISCO REMÍGIO , COM A REFORMA DAS CALÇADAS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS, LIMPEZA, PODA DAS ÁRVORES E NOVA SINALIZAÇÃO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS , TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS.

ENCONTRO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS PARA FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DA INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO ENTRE OS GOVERNOS ESTADUAL E MUNICIPAIS NA GESTÃO.

PARECER N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 001, A QUAL, RETIFICA O ANEXO X DA LEI N° 2215, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.

PARECER N° 002/2021 AO PROJETO DE LEI N° 002/2021, O QUAL, ALTERA SEM QUALQUER AUMENTO DE DESPESA AS ESTRUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS E GESTÃO DE CONVÊNIOS , RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS (SECARF), ESTA RECEBENDO NOVA DENOMINAÇÃO.

PARECER N° 003/2021 AO PROJETO DE LEI N° 003/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021, O QUAL, AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$2.036.600,00(DOIS MILHÕES , TRINTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.

RETIFICA O ANEXO X DA LEI N° 2215, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.

ALTERA SEM QUALQUER AUMENTO DE DESPESA AS ESTRUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS E GESTÃO DE CONVÊNIOS , RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS (SECARF), ESTA RECEBENDO NOVA DENOMINAÇÃO.

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$2.036.600,00(DOIS MILHÕES , TRINTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

PARECER AO PROJETO DE LEI N° 003/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, O QUAL, AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$2.036.600,00(DOIS MILHÕES , TRINTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.