SESSÃO ORDINÁRIA: 4/2021

Informações da sessão
Data: 04/02/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (12/01/2021 À 10/07/2021) DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES (HERALDO)

PRESENTE

1º VICE PRESIDENTE

VALDEMIR BESSA SALGADO (VALDEMIR)

PRESENTE

1º SECRETARIO

GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA (GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA)

PRESENTE

2º SECRETARIO

LIVIA MENESES MAIA (LIVIA)

AUSENTE

2º VICE PRESIDENTE

JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA (ÂNGINHA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE (MARDUQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DARLYSON DE LIMA MENDES (PAXÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS (DOMINGOS BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA (ST ARIMATEA TEINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ TORRES DE MOURA NETO (ZÉ NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS (MICHAEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBEM SERGIO DE ARAÚJO (CABO RUBEM RUBINHO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
Projeto de indicação Nº 3/2021
Arquivado
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 1.986,DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 , QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/02/2021    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
Oficio Recebidos Nº 3/2021
Arquivado
  • SEMINÁRIO SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

18/01/2021    Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
Projeto de Lei Nº 5/2021
Arquivado
  • AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ – UVC E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/02/2021    MESA DIRETORA
Requerimento Nº 69/2021
Arquivado
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM PESSOAS INCAPACITADAS DE SE LOCOMOVER , NAS PRÓPRIAS RESIDÊNCIAS.

28/01/2021    JOSÉ VALDIR DA SILVA e CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE
Requerimento Nº 70/2021
Arquivado
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA REFORMA NA LAVANDERIA PÚBLICA JOAQUIM BERNADO DA SILVA DO BAIRRO BOM NOME LOCALIZADO NA RUA MIXICO NONATO , NÚMERO 672-3.

02/02/2021    VALDEMIR BESSA SALGADO
Requerimento Nº 71/2021
Arquivado
  • REQUERIMENTO SOLICITADO INFORMAÇÕES OFICIAIS ATUALIZADO SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA COBERTA DA QUADRA DE ESPORTE DO SETOR NH5.

03/02/2021    MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS
Requerimento Nº 72/2021
Arquivado
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA ARENINHA DE VÔLEI E FUTEBOL DE AREIA NA ILHA DE SANTA TEREZINHA(SÍTIO ILHA).

02/02/2021    JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
Requerimento Nº 73/2021
Arquivado
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDO PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO ESPINHO.

02/02/2021    JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA e DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
Requerimento Nº 74/2021
Arquivado
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDO PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO KM 60.

02/02/2021    DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS
Requerimento Nº 75/2021
Favoravel
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO PARQUE ECOLÓGICO DE LIMOEIRO DO NORTE(CAMPO FLORESTAL).

02/02/2021    JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
Requerimento Nº 76/2021
Arquivado
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DE VÔLEI , FUTEVÔLEI E FUTEBOL DE AREIA NA BARRAGEM DAS PEDRINHAS.

03/02/2021    DARLYSON DE LIMA MENDES
Requerimento Nº 77/2021
Arquivado
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO AÇÕES NA BARRAGEM DAS PEDRINHAS :AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM LÂMPADAS DE LED BRANCA DA BARRAGEM E DA PISTA(LN PREFEITO CUSTÓDIO SARAIVA) QUE DÁ ACESSO A MESMA; PODA DAS ÁRVORES ; E LIMPEZA DAS MARGENS.

03/02/2021    DARLYSON DE LIMA MENDES e JOSÉ TORRES DE MOURA NETO
Requerimento Nº 78/2021
Arquivado
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA AÇÃO DE LIMPEZA EM TODO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, VISTO QUE O PERÍODO INVERNOSO ESTA SE APROXIMANDO.

03/02/2021    FLAUBER LIMA HONORATO
Requerimento Nº 79/2021
Arquivado
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE RETORNE A OBRA DA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO JOÃO LUIZ MAIA DA COMUNIDADE DO SITIO ESPINHO.

03/02/2021    JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA
Requerimento Nº 80/2021
Arquivado
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA COMUNIDADE DA MARIA DIAS DE CIMA.

03/02/2021    JOSÉ TORRES DE MOURA NETO
Requerimento Nº 81/2021
Arquivado
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE FISCALIZE OS REQUISITOS MÍNIMOS E A FORMA DE PROTEÇÃO DAS CARGAS DAS CAÇAMBAS QUE TRAFEGAM NO PERCURSO DO PERÍMETRO DA COMUNIDADE SÍTIO ILHA.

02/02/2021    GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA
Requerimento Nº 82/2021
Arquivado
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO UM ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, ELABORADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

03/02/2021    LIVIA MENESES MAIA
Requerimento Nº 83/2021
Arquivado
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA NO DIA 1° DE FEVEREIRO 2021.

03/02/2021    LIVIA MENESES MAIA
Requerimento Nº 84/2021
Arquivado
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DO CANTEIRO CENTRAL EM TODA EXTENSÃO DA AV.CEL. FRANCISCO REMÍGIO , COM A REFORMA DAS CALÇADAS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS, LIMPEZA, PODA DAS ÁRVORES E NOVA SINALIZAÇÃO.

03/02/2021    ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA
Requerimento Nº 85/2021
Arquivado
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS , TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS.

03/02/2021    RUBEM SERGIO DE ARAÚJO
Oficio Recebidos Nº s.n/2021
Arquivado
  • ENCONTRO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS PARA FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DA INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO ENTRE OS GOVERNOS ESTADUAL E MUNICIPAIS NA GESTÃO.

04/02/2021    Camilo Santana
Lista de matérias vinculadas a sessão
Parecer das Comissões Nº 001/2021
Favoravel
  • PARECER N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 001, A QUAL, RETIFICA O ANEXO X DA LEI N° 2215, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.

03/02/2021    LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Parecer das Comissões Nº 002/2021
Favoravel
  • PARECER N° 002/2021 AO PROJETO DE LEI N° 002/2021, O QUAL, ALTERA SEM QUALQUER AUMENTO DE DESPESA AS ESTRUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS E GESTÃO DE CONVÊNIOS , RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS (SECARF), ESTA RECEBENDO NOVA DENOMINAÇÃO.

03/02/2021    LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Parecer das Comissões Nº 003/2021
Favoravel
  • PARECER N° 003/2021 AO PROJETO DE LEI N° 003/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021, O QUAL, AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$2.036.600,00(DOIS MILHÕES , TRINTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.

03/02/2021    LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 1/2021
Favoravel
  • RETIFICA O ANEXO X DA LEI N° 2215, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.

11/01/2021    José Maria de Oliveira Lucena
Projeto de Lei Nº 2/2021
Favoravel
  • ALTERA SEM QUALQUER AUMENTO DE DESPESA AS ESTRUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS E GESTÃO DE CONVÊNIOS , RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS (SECARF), ESTA RECEBENDO NOVA DENOMINAÇÃO.

11/01/2021    José Maria de Oliveira Lucena
Projeto de Lei Nº 3/2021
Favoravel
  • AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$2.036.600,00(DOIS MILHÕES , TRINTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.

11/01/2021    José Maria de Oliveira Lucena
Projeto de Lei Nº 4/2021
Favoravel
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

26/01/2021    JOSÉ TORRES DE MOURA NETO
Parecer das Comissões Nº s.n/2021
Favoravel
  • PARECER AO PROJETO DE LEI N° 003/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, O QUAL, AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$2.036.600,00(DOIS MILHÕES , TRINTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.

03/02/2021    FINANÇAS E ORCAMENTO

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