Selo ATRICON Prata 2025
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Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO VIRTUAL: 10/2020

Informações da sessão
Data: 16/07/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª (DÉCIMA ) SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SE INICIA HOJE, DIA 16 DE JULHO DE 2020.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

Ângela Maria Pereira da Silva (ÂNGINHA)

PRESENTE

PRESIDENTE

Geneziano de Sousa Martins (GENEZIANO)

PRESENTE

1º VICE PRESIDENTE

José Valdir da Silva (VALDIR DO SUBURBÃO)

PRESENTE

1º VICE PRESIDENTE

José Gladis de Lima Bandeira (GLADIS)

PRESENTE

1º SECRETARIO

Heraldo de Holanda Guimarães (HERALDO)

PRESENTE

1º SECRETARIO

Washington de Moura Lopes (WASHINGTON)

PRESENTE

2º SECRETARIO

Livia Meneses Maia (LIVIA)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

Flauber Lima Honorato (FLAUBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Francisco Diógenes Peixoto (MIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Francisco Jussier Baltazar Costa (CHICO BALTAZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Flauber Lima Honorato (FLAUBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Geneziano de Sousa Martins (GENEZIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Heraldo de Holanda Guimarães (HERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

João Torres de Moura Filho (JOÃO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

José Arimateia de Brito (ARIMATEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Darlyson de Lima Mendes (PAXÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

José Lins Guerra (ELIEZER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Carlos Marcos de Sousa Nunes (BARÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

José Valdir da Silva (VALDIR DO SUBURBÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Ângela Maria Pereira da Silva (ÂNGINHA)

PRESENTE

PROJETO DE LEI Nº 42/2020 15/07/2020

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE O USO OBRIGATÓRIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL -EPI , POR PARTE DOS COLETADORES DE LIXO GARIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Livia Meneses Maia

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/2020 13/07/2020

  • CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR FRANCISCO AGOSTINHO EMIDIO MOTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 45/2020 13/07/2020

  • CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA DO SOCORRO LEITÃO MARTINS MESQUITA ROCHA.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Gladis de Lima Bandeira

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 46/2020 14/07/2020

  • CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. FABIOLA NOBRE CARNEIRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Heraldo de Holanda Guimarães

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 47/2020 14/07/2020

  • CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. RAIMUNDA SOUZA FILHA(SUÉLIA).

Situação: Em Tramitação

Autor: Geneziano de Sousa Martins

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 48/2020 15/07/2020

  • CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. HERCULANA CARVALHO COSTA CASTRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Jussier Baltazar Costa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 49/2020 15/07/2020

  • CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ALEXSSANDRO BORBA GUERREIRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Jussier Baltazar Costa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 50/2020 15/07/2020

  • CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR FRANCISCO EUDSON HOLANDA.

Situação: Arquivado

Autor: Francisco Jussier Baltazar Costa

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2020 13/07/2020

  • INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A MEDALHA MARIA DE LOURDES DE FREITAS EM HONRARIA Á ESCOLA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Darlyson de Lima Mendes, Ângela Maria Pereira da Silva e Washington de Moura Lopes

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REQUERIMENTO Nº 207/2020 08/07/2020

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA , POR INICIATIVA DESTA CÂMARA MUNICIPAL , UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA , PARA SE DEBATER SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COBRADA PELO MUNICÍPIO , A UTILIZAÇÃO DESSES RECURSOS , O SERVIÇO PRESTADO Á POPULAÇÃO , A BASE DE CÁLCULO DAS ALÍQUOTAS EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Washington de Moura Lopes

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REQUERIMENTO Nº 208/2020 13/07/2020

  • SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO PARALELEPÍPEDO OU PISO INTERTRAVADO DO ENTORNO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DO SÃO RAIMUNDO .

Situação: Arquivado

Autor: Darlyson de Lima Mendes e Ângela Maria Pereira da Silva

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REQUERIMENTO Nº 209/2020 13/07/2020

  • SOLICITANDO A PODA DAS ÁRVORES QUE IMPEDEM A BOA VISUALIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS DOS CRUZAMENTOS DOS SEGUINTES LOCAIS : RUA CÔNEGO CLIMÉRIO CHAVES E RUA PROFESSOR RICART , RUA SABINO ROBERTO DE FREITAS , RUA MANFREDO DE OLIVEIRA , E RUA CORONEL CLÓVIS ALEXANDRINO , RUA CÂNDIDO JOSÉ DE SOUZA.

Situação: Arquivado

Autor: Darlyson de Lima Mendes

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REQUERIMENTO Nº 209-A/2020 13/07/2020

  • SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DE TESTES DA COVID-19 PARA OS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ANTES DO RETORNO DAS AULAS.

Situação: Arquivado

Autor: Darlyson de Lima Mendes

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 21/2020 01/07/2020

  • CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORAL URBANO E TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOBRE IMÓVEL ÚNICO , A QUEM ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Darlyson de Lima Mendes, Washington de Moura Lopes e Heraldo de Holanda Guimarães

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REQUERIMENTO Nº 210/2020 13/07/2020

  • SOLICITANDO QUE O CARRO FUMACER NAS SEGUINTES LOCALIDADES ; BAIRRO JOÃO XXIII, POPULARES , PITOMBEIRA, BROTOLANDIA E NAS LOCALIDADES ONDE ESTIVER FOCO DE DENGUE.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

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REQUERIMENTO Nº 211/2020 13/07/2020

  • SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REVISÃO NO CALÇAMENTO DAS POPULARES QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO , JÁ QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO FOI FEITO O ASFALTO PROMETIDO PARA OS MORADORES DA MESMA.

Situação: Arquivado

Autor: Francisco Diógenes Peixoto

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REQUERIMENTO Nº 212/2020 15/07/2020

  • SOLICITANDO QUE ACIONE A EMPRESA CONTRATADA PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE , PARA FORNECER A RELAÇÃO DE VEÍCULOS UTILIZADOS NA COLETA DE LIXO DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: Livia Meneses Maia

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 22/2020 22/07/2020

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE MANEJO ÉTICO POPULACIONAL DE CÃES E GATOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Livia Meneses Maia e Washington de Moura Lopes

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OFICIO RECEBIDOS Nº 277/2020 29/07/2020

  • SOLICITAÇÃO DE UVB PESADO ACOPLADO A VEÍCULO, CONFORME NOTA TÉCNICA DE 15 DE MARÇO DE 2019, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.

Situação: Arquivado

Autor: Deolino Junior Ibiapina

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OFICIO RECEBIDOS Nº 296/2020 15/07/2020

  • RESPOSTA AO OFÍCIO N° 182/2020 RESPONDER AOS REQUERIMENTOS N° 193/2020, 195/2020 AMBOS DE AUTORIA DA VEREADORA LÍVIA MENESES MAIA.

Situação: Favoravel

Autor: Deolino Junior Ibiapina

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OFICIO RECEBIDOS Nº S.N/2020 13/07/2020

  • SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DA GUARDA MUNICIPAL , NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE , PARA O ORÇAMENTO DE 2021, A FIM DE QUE SE ESTABELEÇA UM MÍNIMO EQUIVALENTE 10% DAS DESPESAS DESTINADAS A SEINFRA PARA O SETOR DA GUARDA MUNICIPAL.

Situação: Arquivado

Autor: Exmo.srs Vereadores

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PROJETO DE LEI Nº 39/2020 01/07/2020

  • DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO , PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

Situação: Favoravel

Autor: Flauber Lima Honorato

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PROJETO DE LEI Nº 40/2020 20/06/2020

  • CRIA O CIRCUITO LIMOEIRENSE E ESPAÇOS PÚBLICOS DE BLOCOS CARNAVALESCOS E AFINS CARNAVAL DE RUA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Washington de Moura Lopes e Heraldo de Holanda Guimarães

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PROJETO DE LEI Nº 41/2020 01/07/2020

  • CRIA O PROJETO LIMOEIRO: MEMÓRIAS E HISTÓRIAS DOS BAIRROS URBANOS E DAS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Washington de Moura Lopes

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2020 25/06/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE LIMA.

Situação: Favoravel

Autor: João Torres de Moura Filho

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2020 25/06/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. JOSÉ MARCOS MAURICIO DE LIMA.

Situação: Favoravel

Autor: João Torres de Moura Filho

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2020 25/06/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. FRANCISCO CARLOS HOLANDA GARCIA.

Situação: Favoravel

Autor: João Torres de Moura Filho

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2020 25/06/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. JOSÉ REGINALDO NOGUEIRA DE SOUSA.

Situação: Favoravel

Autor: João Torres de Moura Filho

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2020 30/06/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. JOANA DAYANNE SALDANHA MARQUES.

Situação: Favoravel

Autor: José Gladis de Lima Bandeira

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2020 01/07/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. JOSILEUDO RODRIGUES DE OLIVEIRA.

Situação: Favoravel

Autor: José Gladis de Lima Bandeira

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2020 30/06/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. LARYERFERSON ANDRADE DE SOUSA FREITAS.

Situação: Favoravel

Autor: José Valdir da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2020 01/07/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. FERNANDO CIRINO GURGEL.

Situação: Favoravel

Autor: José Valdir da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2020 30/06/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. JOSÉ HONORATO DE ARAÚJO.

Situação: Favoravel

Autor: José Valdir da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2020 01/07/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. RAIMUNDO CHAVES HOLANDA.

Situação: Favoravel

Autor: José Valdir da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2020 01/07/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA BEZERRA DA SILVA.

Situação: Favoravel

Autor: Flauber Lima Honorato

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2020 01/07/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ANA MARIA ALBUQUERQUE MENESES.

Situação: Favoravel

Autor: Flauber Lima Honorato

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2020 30/06/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. NÁDJA MARIA CHAVES.

Situação: Favoravel

Autor: Washington de Moura Lopes

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2020 02/07/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. ANTÔNIO SANTOS DE SOUSA.

Situação: Favoravel

Autor: Washington de Moura Lopes

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2020 30/06/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ADÉLIA CRISTIANI DE MOURA MORAIS.

Situação: Favoravel

Autor: Washington de Moura Lopes

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2020 30/06/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. HÉLIO JABSON GOMES RODRIGUES.

Situação: Favoravel

Autor: Washington de Moura Lopes

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2020 02/07/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE AO SR. LUIZ LOPES DE OLIVEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Livia Meneses Maia

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2020 01/07/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ARETUZA MARIA DE FREITAS GADELHA CASTRO.

Situação: Favoravel

Autor: Livia Meneses Maia

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2020 29/06/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. FRANCISCO EUDSON RODRIGUES DA SILVA.

Situação: Favoravel

Autor: Carlos Marcos de Sousa Nunes

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2020 30/06/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. KÁTIA REJANE AUGUSTA PEIXOTO.

Situação: Favoravel

Autor: Carlos Marcos de Sousa Nunes

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2020 29/06/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. FRANCISCO HÉLIO ARAÚJO BEZERRA.

Situação: Favoravel

Autor: Carlos Marcos de Sousa Nunes

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2020 30/06/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. IGOR CESAR RODRIGUES DOS ANJOS.

Situação: Favoravel

Autor: Carlos Marcos de Sousa Nunes

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2020 07/07/2020

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO.

Situação: Favoravel

Autor: José Arimateia de Brito

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2020 07/07/2020

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SR. MARGARIDA MARIA LOUREIRO MAIA ROCHA CAMPELO.

Situação: Favoravel

Autor: José Arimateia de Brito

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/2020 09/07/2020

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RODRIGO GREGÓRIO DA SILVA.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Jussier Baltazar Costa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2020 08/07/2020

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. DAMIÃO DE OLIVEIRA.

Situação: Favoravel

Autor: José Lins Guerra

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2020 08/07/2020

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. SANDRO MÁRIO SILVA MARTINS.

Situação: Favoravel

Autor: José Lins Guerra

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/2020 08/07/2020

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARILAIDE GONDIM DE MOURA.

Situação: Favoravel

Autor: José Lins Guerra

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/2020 08/07/2020

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ MARIA DA SILVA.

Situação: Favoravel

Autor: José Lins Guerra

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 42/2020 08/07/2020

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. DALVINO DINIZ DE MAGALHÃES.

Situação: Favoravel

Autor: José Arimateia de Brito

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/2020 09/07/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE JOSÉ EDNALDO FERREIRA DE OLIVEIRA.

Situação: Favoravel

Autor: José Arimateia de Brito

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 21/2020 01/07/2020

  • CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORAL URBANO E TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOBRE IMÓVEL ÚNICO , A QUEM ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Darlyson de Lima Mendes, Washington de Moura Lopes e Heraldo de Holanda Guimarães

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 22/2020 22/07/2020

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE MANEJO ÉTICO POPULACIONAL DE CÃES E GATOS.

Situação: Favoravel

Autor: Livia Meneses Maia e Washington de Moura Lopes

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