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SESSÃO VIRTUAL: 10/2020

Informações da sessão
Data: 16/07/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª (DÉCIMA ) SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 4ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SE INICIA HOJE, DIA 16 DE JULHO DE 2020.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA (ÂNGINHA)

PRESENTE

1º VICE PRESIDENTE

JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA (GLADIS)

PRESENTE

1º SECRETARIO

WASHINGTON DE MOURA LOPES (WASHINGTON)

PRESENTE

2º SECRETARIO

LIVIA MENESES MAIA (LIVIA)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GENEZIANO DE SOUSA MARTINS (GENEZIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDIR DA SILVA (VALDIR DO SUBURBÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ LINS GUERRA (ELIEZER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO (ARIMATEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO TORRES DE MOURA FILHO (JOÃO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES (HERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA (CHICO BALTAZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO (MIXICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLAUBER LIMA HONORATO (FLAUBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DARLYSON DE LIMA MENDES (PAXÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES (BARÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA (ÂNGINHA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 17 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 207/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA , POR INICIATIVA DESTA CÂMARA MUNICIPAL , UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA , PARA SE DEBATER SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COBRADA PELO MUNICÍPIO , A UTILIZAÇÃO DESSES RECURSOS , O SERVIÇO PRESTADO Á POPULAÇÃO , A BASE DE CÁLCULO DAS ALÍQUOTAS EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

08/07/2020    WASHINGTON DE MOURA LOPES
REQUERIMENTO Nº 208/2020
ARQUIVADO

  • SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO PARALELEPÍPEDO OU PISO INTERTRAVADO DO ENTORNO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DO SÃO RAIMUNDO .

13/07/2020    DARLYSON DE LIMA MENDES e ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 209/2020
ARQUIVADO

  • SOLICITANDO A PODA DAS ÁRVORES QUE IMPEDEM A BOA VISUALIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS DOS CRUZAMENTOS DOS SEGUINTES LOCAIS : RUA CÔNEGO CLIMÉRIO CHAVES E RUA PROFESSOR RICART , RUA SABINO ROBERTO DE FREITAS , RUA MANFREDO DE OLIVEIRA , E RUA CORONEL CLÓVIS ALEXANDRINO , RUA CÂNDIDO JOSÉ DE SOUZA.

13/07/2020    DARLYSON DE LIMA MENDES
REQUERIMENTO Nº 209-A/2020
ARQUIVADO

  • SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DE TESTES DA COVID-19 PARA OS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ANTES DO RETORNO DAS AULAS.

13/07/2020    DARLYSON DE LIMA MENDES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 21/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORAL URBANO E TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOBRE IMÓVEL ÚNICO , A QUEM ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/07/2020    DARLYSON DE LIMA MENDES, WASHINGTON DE MOURA LOPES e HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 210/2020
FAVORAVEL

  • SOLICITANDO QUE O CARRO FUMACER NAS SEGUINTES LOCALIDADES ; BAIRRO JOÃO XXIII, POPULARES , PITOMBEIRA, BROTOLANDIA E NAS LOCALIDADES ONDE ESTIVER FOCO DE DENGUE.

13/07/2020    FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO
REQUERIMENTO Nº 211/2020
ARQUIVADO

  • SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REVISÃO NO CALÇAMENTO DAS POPULARES QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO , JÁ QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO FOI FEITO O ASFALTO PROMETIDO PARA OS MORADORES DA MESMA.

13/07/2020    FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO
REQUERIMENTO Nº 212/2020
ARQUIVADO

  • SOLICITANDO QUE ACIONE A EMPRESA CONTRATADA PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE , PARA FORNECER A RELAÇÃO DE VEÍCULOS UTILIZADOS NA COLETA DE LIXO DESTE MUNICÍPIO.

15/07/2020    LIVIA MENESES MAIA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 22/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE MANEJO ÉTICO POPULACIONAL DE CÃES E GATOS.

22/07/2020    LIVIA MENESES MAIA e WASHINGTON DE MOURA LOPES
OFICIO RECEBIDOS Nº 277/2020
ARQUIVADO

  • SOLICITAÇÃO DE UVB PESADO ACOPLADO A VEÍCULO, CONFORME NOTA TÉCNICA DE 15 DE MARÇO DE 2019, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.

29/07/2020    Deolino Junior Ibiapina
OFICIO RECEBIDOS Nº 296/2020
FAVORAVEL

  • RESPOSTA AO OFÍCIO N° 182/2020 RESPONDER AOS REQUERIMENTOS N° 193/2020, 195/2020 AMBOS DE AUTORIA DA VEREADORA LÍVIA MENESES MAIA.

15/07/2020    Deolino Junior Ibiapina
PROJETO DE LEI Nº 42/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE O USO OBRIGATÓRIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL -EPI , POR PARTE DOS COLETADORES DE LIXO GARIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/07/2020    LIVIA MENESES MAIA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR FRANCISCO AGOSTINHO EMIDIO MOTA.

13/07/2020    HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 45/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA DO SOCORRO LEITÃO MARTINS MESQUITA ROCHA.

13/07/2020    JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 46/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. FABIOLA NOBRE CARNEIRO.

14/07/2020    HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 47/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. RAIMUNDA SOUZA FILHA(SUÉLIA).

14/07/2020    GENEZIANO DE SOUSA MARTINS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 48/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. HERCULANA CARVALHO COSTA CASTRO.

15/07/2020    FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 49/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ALEXSSANDRO BORBA GUERREIRO.

15/07/2020    FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 50/2020
ARQUIVADO

  • CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR FRANCISCO EUDSON HOLANDA.

15/07/2020    FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A MEDALHA MARIA DE LOURDES DE FREITAS EM HONRARIA Á ESCOLA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/07/2020    DARLYSON DE LIMA MENDES, ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA e WASHINGTON DE MOURA LOPES
OFICIO RECEBIDOS Nº S.N/2020
ARQUIVADO

  • SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DA GUARDA MUNICIPAL , NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE , PARA O ORÇAMENTO DE 2021, A FIM DE QUE SE ESTABELEÇA UM MÍNIMO EQUIVALENTE 10% DAS DESPESAS DESTINADAS A SEINFRA PARA O SETOR DA GUARDA MUNICIPAL.

13/07/2020    Exmo.Srs Vereadores
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2020
FAVORAVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE LIMA.

25/06/2020    JOÃO TORRES DE MOURA FILHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2020
FAVORAVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. JOSÉ MARCOS MAURICIO DE LIMA.

25/06/2020    JOÃO TORRES DE MOURA FILHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2020
FAVORAVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. FRANCISCO CARLOS HOLANDA GARCIA.

25/06/2020    JOÃO TORRES DE MOURA FILHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2020
FAVORAVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. JOSÉ REGINALDO NOGUEIRA DE SOUSA.

25/06/2020    JOÃO TORRES DE MOURA FILHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2020
FAVORAVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. JOANA DAYANNE SALDANHA MARQUES.

30/06/2020    JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2020
FAVORAVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. JOSILEUDO RODRIGUES DE OLIVEIRA.

01/07/2020    JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2020
FAVORAVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. LARYERFERSON ANDRADE DE SOUSA FREITAS.

30/06/2020    JOSÉ VALDIR DA SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2020
FAVORAVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. FERNANDO CIRINO GURGEL.

01/07/2020    JOSÉ VALDIR DA SILVA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 21/2020
FAVORAVEL

  • CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORAL URBANO E TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOBRE IMÓVEL ÚNICO , A QUEM ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/07/2020    DARLYSON DE LIMA MENDES, WASHINGTON DE MOURA LOPES e HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2020
FAVORAVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. JOSÉ HONORATO DE ARAÚJO.

30/06/2020    JOSÉ VALDIR DA SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2020
FAVORAVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. RAIMUNDO CHAVES HOLANDA.

01/07/2020    JOSÉ VALDIR DA SILVA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 22/2020
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE MANEJO ÉTICO POPULACIONAL DE CÃES E GATOS.

22/07/2020    LIVIA MENESES MAIA e WASHINGTON DE MOURA LOPES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2020
FAVORAVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA BEZERRA DA SILVA.

01/07/2020    FLAUBER LIMA HONORATO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2020
FAVORAVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ANA MARIA ALBUQUERQUE MENESES.

01/07/2020    FLAUBER LIMA HONORATO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2020
FAVORAVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. NÁDJA MARIA CHAVES.

30/06/2020    WASHINGTON DE MOURA LOPES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2020
FAVORAVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. ANTÔNIO SANTOS DE SOUSA.

02/07/2020    WASHINGTON DE MOURA LOPES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2020
FAVORAVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ADÉLIA CRISTIANI DE MOURA MORAIS.

30/06/2020    WASHINGTON DE MOURA LOPES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2020
FAVORAVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. HÉLIO JABSON GOMES RODRIGUES.

30/06/2020    WASHINGTON DE MOURA LOPES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE AO SR. LUIZ LOPES DE OLIVEIRA.

02/07/2020    LIVIA MENESES MAIA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2020
FAVORAVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ARETUZA MARIA DE FREITAS GADELHA CASTRO.

01/07/2020    LIVIA MENESES MAIA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2020
FAVORAVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. FRANCISCO EUDSON RODRIGUES DA SILVA.

29/06/2020    CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2020
FAVORAVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. KÁTIA REJANE AUGUSTA PEIXOTO.

30/06/2020    CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2020
FAVORAVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. FRANCISCO HÉLIO ARAÚJO BEZERRA.

29/06/2020    CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2020
FAVORAVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. IGOR CESAR RODRIGUES DOS ANJOS.

30/06/2020    CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2020
FAVORAVEL

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO.

07/07/2020    JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2020
FAVORAVEL

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SR. MARGARIDA MARIA LOUREIRO MAIA ROCHA CAMPELO.

07/07/2020    JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/2020
FAVORAVEL

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RODRIGO GREGÓRIO DA SILVA.

09/07/2020    FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2020
FAVORAVEL

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. DAMIÃO DE OLIVEIRA.

08/07/2020    JOSÉ LINS GUERRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2020
FAVORAVEL

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. SANDRO MÁRIO SILVA MARTINS.

08/07/2020    JOSÉ LINS GUERRA
PROJETO DE LEI Nº 39/2020
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO , PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

01/07/2020    FLAUBER LIMA HONORATO
PROJETO DE LEI Nº 40/2020
FAVORAVEL

  • CRIA O CIRCUITO LIMOEIRENSE E ESPAÇOS PÚBLICOS DE BLOCOS CARNAVALESCOS E AFINS CARNAVAL DE RUA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/06/2020    WASHINGTON DE MOURA LOPES e HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/2020
FAVORAVEL

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARILAIDE GONDIM DE MOURA.

08/07/2020    JOSÉ LINS GUERRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/2020
FAVORAVEL

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ MARIA DA SILVA.

08/07/2020    JOSÉ LINS GUERRA
PROJETO DE LEI Nº 41/2020
FAVORAVEL

  • CRIA O PROJETO LIMOEIRO: MEMÓRIAS E HISTÓRIAS DOS BAIRROS URBANOS E DAS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/07/2020    WASHINGTON DE MOURA LOPES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 42/2020
FAVORAVEL

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. DALVINO DINIZ DE MAGALHÃES.

08/07/2020    JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/2020
FAVORAVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE JOSÉ EDNALDO FERREIRA DE OLIVEIRA.

09/07/2020    JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO

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