CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. CLEVANDIRA LIMA CAMPELO DE SOUSA.
22/06/2020
FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO
OFICIO RECEBIDOS Nº 124/2020
EM TRAMITAÇÃO
RECEBIMENTO DA DENÚNCIA CONTRA O PREFEITO MUNICIPAL POR SUPOSTAMENTE TER INFRINGIDO O ART. 62, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”.
15/05/2020
Gleydson Leandro Carneiro Pereira
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2020
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE LIMA.
25/06/2020
JOÃO TORRES DE MOURA FILHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2020
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. JOSÉ MARCOS MAURICIO DE LIMA.
25/06/2020
JOÃO TORRES DE MOURA FILHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2020
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. FRANCISCO CARLOS HOLANDA GARCIA.
25/06/2020
JOÃO TORRES DE MOURA FILHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2020
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. JOSÉ REGINALDO NOGUEIRA DE SOUSA.
25/06/2020
JOÃO TORRES DE MOURA FILHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2020
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. JOANA DAYANNE SALDANHA MARQUES.
30/06/2020
JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2020
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. JOSILEUDO RODRIGUES DE OLIVEIRA.
01/07/2020
JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA
REQUERIMENTO Nº 185/2020
ARQUIVADO
SOLICITANDO DA PRESIDÊNTE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL , COM A PRESENÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO , A EMPRESA ENEL , REPRESENTANTE DO CMDS E REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS , PARA TRATAR DA COBRANÇA ABUSIVA E INDEVIDA DAS CONTAS DE ENERGIA.
26/06/2020
HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 186/2020
ARQUIVADO
SOLICITANDO QUE SEJA FEITAS AS ESTRADAS DA VÁRZEA DO COBRA E SÍTIO MARQUINHOS , PEDIDO SOLICITADO PELOS MORADORES DAS REFERIDAS COMUNIDADES.
29/06/2020
FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO
REQUERIMENTO Nº 187/2020
ARQUIVADO
SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA RUA RAIMUNDO NONATO DE MOURA, POIS A MESMA ESTA IMPOSSIBILIDADE DE TRÁFEGO.
30/06/2020
JOSÉ VALDIR DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 188/2020
ARQUIVADO
SOLICITANDO QUE COLOQUE PIÇARRA , QUE A MESMA ESTA IMPOSSIBILITADA DE TRÁFEGO.
30/06/2020
JOSÉ VALDIR DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 189/2020
ARQUIVADO
SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS CAPITÃO JOÃO EDUARDO E CAMILO BRASILIENSE NA VILA DOS EUCALIPTOS QUE SEJA COLOCADA PISARA AS MESMAS ESTA IMPOSSIBILITADA DE TRÁFEGO.
30/06/2020
JOSÉ VALDIR DA SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2020
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. LARYERFERSON ANDRADE DE SOUSA FREITAS.
30/06/2020
JOSÉ VALDIR DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 190/2020
ARQUIVADO
SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DANIFICADO , PEDRAS LEVANTANDO E BURACOS NA SUA VIA. TENDO EM VISTA QUE ISSO ESTA ATRAPALHANDO O TRÂNSITO DE MOTOS E CARROS NA RUA, CAUSANDO ACIDENTES E TRANSTORNOS AOS MORADORES , A PEDIDO DA COMUNIDADE .
01/07/2020
FLAUBER LIMA HONORATO
REQUERIMENTO Nº 191/2020
ARQUIVADO
SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM VEÍCULO PARA AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA , TENDO EM VISTA QUE A PRESTADORA DE SERVIÇO POSSUI APENAS UMA UNIDADE E NÃO ESTA CONSEGUINDO SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO.
01/07/2020
FLAUBER LIMA HONORATO
REQUERIMENTO Nº 192/2020
ARQUIVADO
SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA.
01/07/2020
CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES e FLAUBER LIMA HONORATO
REQUERIMENTO Nº 193/2020
ARQUIVADO
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DE UM CARRO FUMACÊ NOS LOCAIS QUE INTENSIFICAM OS FOCOS DE DENGUE , COMO TAMBÉM NA ÁREA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO , PRINCIPALMENTE ONDE TEM O MAIOR NÚMEROS DE PESSOAS COM A DOENÇA , ASSIM COMO NA ÁREA URBANA PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO.
01/07/2020
LIVIA MENESES MAIA
REQUERIMENTO Nº 194/2020
ARQUIVADO
SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NA RUA VICENTE DE PAULA , NO BAIRRO DO BOM NOME.
01/07/2020
LIVIA MENESES MAIA
REQUERIMENTO Nº 195/2020
ARQUIVADO
SOLICITANDO OS RELATÓRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS NOS PSFS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, UTILIZADOS NO COMBATE AO COVID 19 , COM OS DADOS QUANTITATIVOS DE ESTOQUE POR PSF E DOS RECEBIMENTOS POR PESSOA.
01/07/2020
LIVIA MENESES MAIA
REQUERIMENTO Nº 196/2020
ARQUIVADO
SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUIDO UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO , TENDO EM VISTA QUE O ATUAL NÃO SUPORTA MAIS SEPULTAMENTOS.
01/06/2020
JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2020
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. FERNANDO CIRINO GURGEL.
01/07/2020
JOSÉ VALDIR DA SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2020
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. JOSÉ HONORATO DE ARAÚJO.
30/06/2020
JOSÉ VALDIR DA SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2020
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. RAIMUNDO CHAVES HOLANDA.
01/07/2020
JOSÉ VALDIR DA SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2020
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA BEZERRA DA SILVA.
01/07/2020
FLAUBER LIMA HONORATO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2020
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ANA MARIA ALBUQUERQUE MENESES.
01/07/2020
FLAUBER LIMA HONORATO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2020
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. NÁDJA MARIA CHAVES.
30/06/2020
WASHINGTON DE MOURA LOPES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2020
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. ANTÔNIO SANTOS DE SOUSA.
02/07/2020
WASHINGTON DE MOURA LOPES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2020
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ADÉLIA CRISTIANI DE MOURA MORAIS.
30/06/2020
WASHINGTON DE MOURA LOPES
OFICIO RECEBIDOS Nº 270/2020
EM TRAMITAÇÃO
RESPOSTA AO OFÍCIO N° 151/2020 AO REQUERIMENTO N° 160/2020 DO VEREADOR JOSÉ VALDIR DA SILVA.
23/06/2020
Dilmara Amaral da Silva
OFICIO RECEBIDOS Nº 273/2020
ARQUIVADO
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 167/2020-VERE , QUE POR DESINFORMAÇÃO EM RELAÇÃO AS AÇÕES QUE VEM SENDO DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA SARS-COV-2.
25/06/2020
Deolino Junior Ibiapina
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2020
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. HÉLIO JABSON GOMES RODRIGUES.
30/06/2020
WASHINGTON DE MOURA LOPES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2020
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. FRANCISCO EUDSON RODRIGUES DA SILVA.
29/06/2020
CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2020
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. KÁTIA REJANE AUGUSTA PEIXOTO.
30/06/2020
CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2020
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. FRANCISCO HÉLIO ARAÚJO BEZERRA.
29/06/2020
CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2020
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. IGOR CESAR RODRIGUES DOS ANJOS.
30/06/2020
CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES
OFICIO RECEBIDOS Nº 36/2020
ARQUIVADO
RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO APONTADOS PELA VEREADORA LÍVIA MENESES MAIA NA ÚLTIMA SESSÃO REALIZADA VIRTUALMENTE PERANTE ESTA CASA LEGISLATIVA.
02/07/2020
Cláudio Regis da Silva Calvacante
PROJETO DE LEI Nº 39/2020
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO , PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
01/07/2020
FLAUBER LIMA HONORATO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2020
EM TRAMITAÇÃO
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA EM HORARIA AO POLICIAL MILITAR DESTAQUE DO ANO E HONRARIA POLICIAL CIVIL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/06/2020
DARLYSON DE LIMA MENDES
PROJETO DE LEI Nº 40/2020
FAVORAVEL
CRIA O CIRCUITO LIMOEIRENSE E ESPAÇOS PÚBLICOS DE BLOCOS CARNAVALESCOS E AFINS CARNAVAL DE RUA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/06/2020
WASHINGTON DE MOURA LOPES e HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 41/2020
FAVORAVEL
CRIA O PROJETO LIMOEIRO: MEMÓRIAS E HISTÓRIAS DOS BAIRROS URBANOS E DAS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/07/2020
WASHINGTON DE MOURA LOPES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2020
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO RECESSO LEGISLATIVO POR CONTA DA PANDEMIA , ENTRE OS DIAS 11/07/2020 E 31/07/2020, PREVISTO NO ART° DA RESOLUÇÃO N° 008, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE SE REFERE AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE.
01/07/2020
MESA DIRETORA
OFICIO RECEBIDOS Nº 72/2020
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITANDO A LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DO CONTORNO EM LIMOEIRO DO NORTE.
24/06/2020
WASHINGTON DE MOURA LOPES
OFICIO RECEBIDOS Nº S.N/2020
ARQUIVADO
SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DE FASES DE REDE SECUNDARIA AO LONGO DO CANAL DE CHAPADÃO DE RUSSAS NO TRECHO ENTRE MORADA NOVA E LIMOEIRO DO NORTE , O QUAL BENEFICIARÁ 67 FAMÍLIAS QUE RESIDEM AS MARGEM DO CANAL , E QUE SÓ ASSIM PERMITIRA EXPLORAR ATIVIDADES AGRÍCOLAS PARA FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR , MEDIANTE PEQUENAS ÁREAS IRRIGADAS.
26/06/2020
HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES e JOSÉ LINS GUERRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0038/2018
NÃO FAVORAVEL
AUTORIZA A DELEGAÇÃO DA REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTACIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO À AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE.
15/06/2018
José Maria Lucena - Poder Executivo.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2020
FAVORAVEL
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE.
18/05/2020
ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2020
FAVORAVEL
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA ESTELITA MAIA.
22/06/2020
FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2020
FAVORAVEL
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ANA VERÔNICA GALVÃO LIMA DE ANDRADE.
24/06/2020
HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES
OFICIO RECEBIDOS Nº 124/2020
REPROVADO
RECEBIMENTO DA DENÚNCIA CONTRA O PREFEITO MUNICIPAL POR SUPOSTAMENTE TER INFRINGIDO O ART. 62, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”.
15/05/2020
Gleydson Leandro Carneiro Pereira
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2020
FAVORAVEL
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FERNANDO LIRA.
18/06/2020
ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2020
FAVORAVEL
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. VALTER CHAVES DE SOUSA FILHO.
18/06/2020
DARLYSON DE LIMA MENDES
PROJETO DE LEI Nº 38/2020
FAVORAVEL
DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO ANDRADE COSTA, NO BAIRRO LIMOEIRINHO , NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE.
23/06/2020
HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2020
FAVORAVEL
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. FRANCISCA GEUZIRENE AUGUSTINHO DE SOUZA.
15/06/2020
DARLYSON DE LIMA MENDES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2020
FAVORAVEL
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. FABIANA PAULINA COSTA BENTO LIMA.
15/06/2020
DARLYSON DE LIMA MENDES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2020
FAVORAVEL
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. DIEGO MEDEIROS DA SILVA.
15/06/2020
DARLYSON DE LIMA MENDES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2020
FAVORAVEL
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RAIMUNDO NILO PINHEIRO DO MONTE.
17/06/2020
HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2020
FAVORAVEL
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SR. MARIA ALCIDES FURTADO DE MACEDO.
22/06/2020
FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2020
FAVORAVEL
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. NATÁLIA OLÍMPIO DE OLIVEIRA.
22/06/2020
FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO
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